DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 05/03/2026. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376- 1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. JOAO MACHADO ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: CONCORRENCIA ELETRONICA FME Nº 001/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando à construção de banheiros públicos no Ginásio Municipal de Barrolândia - TO, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra, encargos e demais insumos necessários, conforme projeto, memorial descritivo, orçamento detalhado e demais peças técnicas que integram o processo. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 13/03/2026. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. JOÃO MACHADO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICPLA DE BERNARDO SAYÃO- TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMS-PMBS 003/2026 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 18/02/2026 as 18h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 03/03/2026, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 13 de fevereiro de 2026. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 019/2026 Processo Administrativo n° 436/2026 Dispensa Nº 006/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 13.306.614/0001-48 Contratada: JAILTON CIRIANO PINTO - CNPJ: 28.661.884/0001-44 Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de insumos para impressoras pertencentes ao Fundo municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Preço: R$ 55.999,35 (Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 5.13.8.243.41.2.314/3.3.90.30/1.660 5.13.8.244.11.2.083/3.3.90.30/1.660 5.13.8.122.11.2.071/3.3.90.30 3.3.90.39/1.500 5.13.8.244.11.2.082/3.3.90.30/1.660 Signatários: Suely Teixeira Santos- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Formoso do Araguaia/TO, 12 de fevereiro de 2026 Suely Teixeira Santos Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público a Concorrência Eletrônica nº 02/2026- menor preço global abertura dia 06/03/2026 as 08:30 horas- Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Goianorte/TO, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 13 de fevereiro de 2026. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 -SRP O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 (VINTE) PASSAGEIROS, INCLUINDO MOTORISTA, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO PERCURSO ENTRE O DISTRITO DE PEDREIRA (EM LAJEADO - TO) E O MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DATA DE ABERTURA: 09 DE MARÇO DE 2026 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Em 13 de fevereiro de 2026. MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026 -SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2026. OBJETO: Constitui objeto do Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço integrado de apoio logístico e assistencial aos pacientes da Rede Municipal de Saúde de Lajeado, abrangendo o transporte rodoviário intermunicipal de pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, em viagens de ida e volta, no âmbito do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, com fornecimento de veículos, combustível, manutenção preventiva e corretiva, motoristas habilitados, equipes de saúde (enfermeiros e/ou técnicos de enfermagem), bem como alimentação completa (café da manhã, almoço/jantar e lanche) para pacientes e profissionais, observadas as normas sanitárias da ANVISA, e hospedagem quando necessário, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 05 DE MARÇO DE 2026 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Em 13 de fevereiro de 2026. NAYARA COÊLHO LARA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 OBJETO: POSSIVEL AQUISIÇÃO PARCELADA DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO EVENTUAIS INSTALAÇÕES, DESINSTALAÇÕES, REMOÇÕES, LIMPEZAS TÉCNICAS, HIGIENIZAÇÕES E RECARGAS DE GÁS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NA SOLICITAÇÃO E DEMAIS ANEXOS DESTE PROCESSO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. DATA DE ABERTURA: 06 DE MARÇO DE 2026 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Em 13 de fevereiro de 2026. MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026 O MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO -TO -, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA 002/2026 OBJETO: O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de obras de construção de unidades habitacionais padrão popular, no município de Monte do Carmo - Tocantins, em conformidade com projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas, que integram este edital para todos os fins. DATA DE ABERTURA: 05 DE MARÇO DE 2026 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Monte do Carmo- TO, site da Prefeitura (https://www.montedocarmo.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail. [email protected]. Em 13 de fevereiro de 2026. RUBENS DA PAIXÃO PEREIRA AMARAL Prefeito