DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização, desinsetização e desratização com instalação de estações de iscas para ratos. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 15.827,69. Data: 13/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026. PROCESSO DE COMPRA N° 14/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES E LANCETAS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES INSULINODEPENDENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: ATMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Valor de :R$ 22.720,00. Contratado :CIRURGICA UNIAO LTDA . Valor : R$ 960,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 019/2026 Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 003/2026, destinado a escolha das propostas mais vantajosas, visando a contratação de empresa para aquisição de veículos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município de São João de Iracema/SP, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo menor preço por item. O edital está disponível no site do município e na plataforma BLL. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até às 09h00min e a sessão se iniciará as 10h00min (horário de Brasília) do dia 02 de março de 2026, no portal www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no site do município, via e-mail ([email protected]) ou por telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 12 de fevereiro de 2026. LUIZ AUGUSTO TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Chamada Pública 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 23/02/2026 às 14h. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar - Rua Felício Savastano, 401, Bairro: Vila Industrial, CEP: 12220-270, das 07h30 às 16h30. O Edital completo poderá ser retirado através do site: https://servicos.sjc.sp.gov.br/portal_da_transparencia/editais- chamamento/editais.aspx?secretaria=3. Em 29 de janeiro de 2026 ANTÔNIO PAIVA Diretor do Departamento de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Proc. nº22/2026. Tipo: Menor Preço por Lote. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de Preços para aquisições eventuais de Materiais Odontológicos, que serão utilizados nos serviços de saúde deste Município, cujas especificações completas dos produtos a serem adquiridos encontram-se descriminados no Anexo I, observadas as normas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h dia 05/03/2026, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Infor: Tel:(17)3562-9022 ou e-mail:[email protected]. Tabapuã/SP, 12 de fevereiro de 2026. ADILSON OLIVIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Contrato Nº 8/2026 Processo N° 025/2026-Inexigibilidade Licitação N° 001/2026 Objeto: Contratação De Empresa Para Realização De Show Artístico Com A Dupla "Neto & Jr" Por Ocasião Do 9º Fronteira Folia Que Será Realizado No Dia 14/02/2026, Conforme Proposta 314/2026 Do Ministerio Do Turismo Do Governo Federal E O Municipio Três Fronteiras(Sp). Contratante: Prefeitura Municipal De Três Fronteiras Cnpj: 46.601.944/0001- 15. Contratada: Candido Dias & Carvalho Producao Musical Ltda Cnpj: 32.844.639/0001-40. Valor: R$ 50.000,00. Vigência: Seis meses. Contrato Nº 009/2026-Processo N° 026/2026-Inexigibilidade De Licitação N° 002/2026. Objeto: Contratação De Empresa Para Realização De Show Artístico Com A Dupla "Day & Lara" Por Ocasião Do 9º Fronteira Folia Que Será Realizado No Dia 15/02/2026 Conforme Proposta 314/2026 Com O Ministerio Do Turismo Do Governo Federal E O Municipio De Três Fronteiras(Sp). Contratante: Prefeitura Municipal De Três Fronteiras Cnpj: 46.601.944/0001-15. Contratada: D E L Producoes Artisticas Ltda Cnpj: 24.195.349/0001-10. Valor: R$ 100.000,00. Vigência: Seis Meses Contrato Nº 010/2026-Processo N° 027/2026-Inexigibilidade De Licitação N° 003/2026. Objeto: Contratação De Empresa Para Realização De Show Artístico Com A Dupla "João Gustavo E Murilo" Por Ocasião Do 9º Fronteira Folia Que Será Realizado No Dia 16/02/2026 Conforme Proposta 314/2026 Do Ministerio Do Turismo Do Governo Federal E O Municipio De Três Fronteiras(Sp). Contratante: Prefeitura Municipal De Três Fronteiras Cnpj: 46.601.944/0001-15. Contratada: JG & M Producoes Artisticas Ltda Cnpj: 33.836.533/0001-67. Valor: R$ 150.000,00. Vigência: Seis Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torna publica a abertura do PREGAO ELETRONICO N 07/2026 - Edital n 08/2026 Proc. 10103/2025 OBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacaoo de servicos técnicos para realizacao de exames de Eletroneuromiografia com Laudo. A abertura dar-se-a em 05 de março de 2026, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra- se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Varzea Paulista, 12 de fevereiro de 2026. MARIA APARECIDA FERREIRA MALTA Gestora Municipal de Saude AVISO DE LICITAÇÃO Torna publica a republicacao do PREGAO ELETRONICO N 04/2026 - Edital n 05/2026 Proc. 10205/2025 OBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de MANUTENCAO MENSAL preventiva e sempre que solicitado manutencao corretiva, com fornecimento de pecas nos EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS de diversas marcas instalados nas Unidades de Saude. A nova abertura dar-se-a em 04 de marco de 2026, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Varzea Paulista, 11 de fevereiro de 2026. MARIA APARECIDA FERREIRA MALTA Gestora Municipal de Saude EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n° 7670/2021 - Aditamento ao Contrato n° 10/2022 - Objeto: Contratação de empresa com concessão de transporte coletivo dentro do município para recargas de cartões magnéticos. Contratada: RÁPIDO SUMARÉ LTDA. Data 30/01/2026. Vigência: 12 MESES. Valor: R$ 449.100,00. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 CONTRATO Nº 12/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°06/2026, PROCESSO ADMINISTRAT I V O N°094/2026 contratante: Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71; contratada: W S SOARES CNPJ n° 06.886.580/0001-42. Assunto: aquisição de madeiras. Valor total global R$ R$ 64.424,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais) Vigência: 31/12/2026, de acordo com a Lei 14.133/21. Angico -TO 13 de fevereiro de 2026. CLEOFAN BARBOSA LIMA, gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo WhatsApp (63) 9 9302- 0234 ou ainda pelo e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 - PROCESSO 4492/2025 OBJETO: Aquisição de generos alimenticios para merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Arraias - TO. Data da sessão: 03/03/2026 as 09:00. Arraias - TO, 13 de fevereiro de 2026. RENAN RODRIGUES MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em conformidade com o Art. 74 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021 e suas alterações. Torna público que Irá realizar a abertura da modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-BAND Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS- BAND Nº 129/2026; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-BAND Nº 001/2026; CONTR AT O FMS Nº. 003/2026; DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 30 de janeiro de 2026Objeto: Continuidade da locação de imóvel, destinado ao funcionamento da UBS Ana Garcia de Andrade, localizado na Rua Isaque Barbosa, S/N, distrito de Brasilene, financiado com recursos do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO (A) PRETENDIDO (A): ADRIAN HAYLA SILVA REAIS, inscrito no CPF: XXX.XXX.XXX-78, localizado no Distrito de Brasilene - Bandeirantes do Tocantins, rodovia TO230, S/N; Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 30 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0208.2.048; ELEMENTO: 3.3.90.36; FICHA: 000211; FONTE: 1.600.0000.00000 SUS - Bloco de manutenção; VALOR: R$ 7.590,00 (Sete mil, quinhentos e noventa reais). Os anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e via solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 30 de janeiro de 2026. Oneida Ramos Gonçalves Saorin Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETONICO O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETONICO PMB Nº 003/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de luminárias públicas em tecnologia LED, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, testes e comissionamento, destinados à modernização, ampliação e eficiência energética do sistema de iluminação pública do Município de Barrolândia - TO, em conformidade com o objeto aprovado no Contrato de Repasse nº CR 989687-2025. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 04/03/2026. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. JOAO MACHADO ALVES Prefeito