DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo nº 012/2026 Torna público, o qual objetiva a Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais, através do MCMV- programa minha casa minha vida, conforme termo de compromisso TGOV990513. O Edital estará disponível, na íntegra, no endereço eletrônico http://131.100.127.251:5050/ /comprasedital/ até 10/03/2026, 09 horas para cadastro de propostas. A realização da Sessão de abertura no portal acima citado será as 10horas de 10/03/2026. Informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681-8000 ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 07h às 16h30m. Edital Completo no site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio http://131.100.127.251:5050//comprasedital/ Nova Canaã Paulista/SP, 13/02/2026. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026. INÍCIO REC. PROPOSTA: 18/02/2026 14:00H. FIM REC. PROPOSTA: 03/03/2026 09:00H. INÍCIO DISPUTA: 03/03/2026 09:30H. Tipo de Lance: Menor Lance. Tipo Encerramento: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de ADMINISTRAÇÃO DE PORTARIA/RECEPÇÃO para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Saúde. Suporte aos fornecedores BLL Compras (41) 3149-9300. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (18) 3862-9090. Pacaembu, 13 de fevereiro de 2026. JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo nº 13/2026 Piacatu/SP, 13/02/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos através maior desconto sobre a Tabela CMED/ANVISA , pelo período de 12 meses. Encerramento: 04/03/2026 às 09h00min. Edital na integra a disposição dos interessados na Rua Alexandre Fleming, nº 633, Piacatu/SP, ou pelo Email: [email protected] ou site www.piacatu.sp.gov.br. (transparência). Informações complementares poderão ser fornecidas pelo telefone: (18)3693-9300 ou 3693-9302. RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 08/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 16/03/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 13 de fevereiro de 2026 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 09/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS DE ENFERMAGEM, MOBILIÁRIO E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 18/03/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 13 de fevereiro de 2026 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA EXTRATO DE CONTRATO Edital: 70/25. Processo Administrativo: 2680/24. Concorrência Eletrônica: 10/25. Objeto: contratação de empresa para reforma, adequação e modernização do prédio do antigo Centro Comunitário Jardim Anversa. Proponentes: 16. Gestora do Contrato: Carolina Vianna Mancini. Cargo: Escriturária. Contrato nº 13/26. Contratada: GUTIE R R EZ CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 213.803,88 (duzentos e treze mil, oitocentos e três reais e oitenta e oito centavos). Assinatura: 13/02/26. Vigência: 08 (oito) meses. GRAZIELA DE CÁSSIA VILLELA - Secretária Municipal de Cultura/ Fernando Lubrechet - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Tipo: Menor Preço por lote Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 010/2026, tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Prestação de Serviços Especializados, com o Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos e Maquinários / Veículos (Serviço de Guindaste "Munck"), para Retirada e Instalação de Conjunto Moto Bomba Submersas de Poços Tubulares Rasos e Profundos do Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, de acordo com as Especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Retirada e Instalação de Motobombas. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 19 de fevereiro de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 05 de março de 2026, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 13 de fevereiro de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Proc. Adm. n° 015/2026. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos), para a realização da tradicional quermesse do Município, nos dias 28 e 29/03/2026, na Praça Coronel Lazaro Lopes de Moraes s/nº - Centro, conforme Edital. Sessão: 06/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília), no http://189.20.115.130:5656/comprasedital/ GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 37/2025 MODALI DA D E : Concorrência Pública OBJETO: reforma da quadra poliesportiva de unidades escolares ABERTURA: às 09:15 hs do dia 05/03/2026 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 13 de fevereiro de 2026. PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 007/2026 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 44.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Fe d e r a l 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 05/03/2026 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, PROCESSO Nº 007/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia e Construção da Unidade Básica de Saúde - Ubs Porte I - Modelo Pac 2025 - Jardim dos Pássaros, Município de Promissão-SP, conforme Edital e anexos. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE P R O M I S S ÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - SP. - Horário: 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão-SP, 13 de fevereiro de 2026. FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos HAMILTON LUIS FOZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 002/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirão Dos Índios-SP. CONTRATADO: SPVIAS Serviços de Manutenção Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.311.114/0001- 49, Concorrência Eletrônica nº 003/2025. PROCESSO: N.045/2025. VIGÊNCIA: 22/11/2024 à 22/11/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de um Campo Society sintético no Município de Ribeirão dos Índios - SP, compreendendo mão-de-obra com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais anexos ao edital. VALOR TOTAL: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: 12 meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Um Campo Society Sintético No Municipio de Ribeirão dos Índios - Sp, Compreendendo Mão de Obra Com Fornecimento de Materiais e Equipamentos, Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Demais Anexos Ao Edital. Despacho: Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 combinado com o inciso IV, do art. 71, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO os itens do objeto do Processo Licitatório nº 045/2025, realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025 do tipo MENOR VALOR GLOBAL, a favor da proponente SPVIAS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n. 32.311.114/0001-49, no valor total de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). Ribeirão dos Índios-SP, 13 de fevereiro de 2026. VALDECI JOSÉ FERNANDES Prefeito