DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 4.962/2025 - Objeto: aquisição de óleos e filtros automotivos. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: PAULO DURVAL MARTINS PEAIRO NETO - ME - CNPJ: 06.931.210/0001-80 lotes 1 e 2 no valor total de R$ 1.302.426,60 (um milhão e trezentos e dois mil e quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 3.478/2025 - Objeto: serviço de locação de software para UPA Itapeva. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: DIRECT HEALTH TECH - PROGRAMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 35.764.355/0001-31 item unico no valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Em 13 de fevereiro de 2026. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 029/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para A Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais No Município, No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Conveniado Com A Caixa Econômica Federal. Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br e portal - bolsa de licitações do brasil - bll www.bll.org.br- informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SO - Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 - segunda a sexta-feira (07:30h até 11h30 e 13h até 17h). Recebimento das propostas e documentos de habilitação: do dia 19/02/2026 às 08h30min do dia 10/03/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 08h31min do dia 10/03/2026 às 08h59min do dia 10/03/2026.início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 10/03/2026.referência de tempo: horário de Brasília (df).Local: portal: bolsa de licitações do brasil - bll. Itaporanga-SP 13 de fevereiro de 2026. FÁBIO BRUNO GURGEL BENINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Edital nº 05/26 - Objeto: Estabelecer parceria entre a PMI através da SASTR e OSC, para oferta de até 40 vagas para o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco, de acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e seguindo as diretrizes e orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente e as "Orientações Técnicas para Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes do MDS - Ministério do Desenvolvimento Social). As solicitações de credenciamento que seriam recebidos até dia 02/03/26, FICAM ADIADOS SEM DATA. Fone (11) 3183-0655. MARIA R. SUZAN Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Edital Nº 08/26, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de limpeza e higiene. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 09/03/26, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira LEILÃO Nº 1/2026 Edital Nº 09/26, Tipo Maior Lance por Item. Objeto: Permissão remunerada de uso comercial de espaço público a título precário e oneroso dos boxes livres do Mercado Municipal "Maria Elias de Godoy Camargo". Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 16/03/26, às 8h50, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br). Informações: Tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atender as necessidades das Unidades de Saúde, do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e para atender as necessidades do almoxarifado de medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) caso cesse a terceirização, mantendo a segurança e a qualidade no atendimento, pois trata-se de uma unidade de urgência e emergência. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 03 de março de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 13 de fevereiro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Encontra-se ABERTA na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA/SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a construção de unidades habitacionais - II. Início da Sessão de Disputa - www.bll.org.br (Acesso Identificado): a partir das 09h00min do dia 31/03/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.jacupiranga.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo e-mail [email protected] ou telefone (13) 3864-6401. Jacupiranga-SP, 12 de Fevereiro de 2026. JOÃO BATISTA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Processo SEI nº 3524709.420.00019805/2025-08 Objeto: Contratação de obras de engenharia para a implantação de adutoras de água no Município de Jaguariúna/SP - Contrato de Repasse n° 953334/2023 - OGU nº 1091.198-42/2023. Sessão de Disputa: 27/03/2026 às 09:00 hrs. Local/Plataforma: www.gov.br/compras UASG: 986595. Edital e Informações: www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br, www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp - a partir do dia 13 de fevereiro de 2026. Jaguariúna-SP, 10 de fevereiro de 2026. RENATO RIBEIRO GOIVINHO Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Concorrência Pública Eletrônica de nº 002/2026 - Edital de n° 007/2026 - Processo nº 291/2025 do tipo menor valor global. Objeto: O objeto da presente contratação é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia destinados à CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE V, conforme padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde - Novos PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), projetos técnicos aprovados, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações constantes neste Termo de Referência, localizada no Município de Jarinu/SP. A sessão pública de licitação será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 15 de abril de 2026 às 10H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet. com.br/. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 13 de fevereiro de 2026. MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato nº8/2026 - Concorrência Eletrônica nº3/2025 - Proc. Adm nº79/2025. Publicado no Diário Oficial da União no dia 13/02/2026, seção 3, Página 380. onde-se lê: "Extrato de Termo Aditivo." Leia-se: "Extrato de Contrato" As demais informações permanecem inalteradas. João Ramalho/SP, 13/02/2026. Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 009/2026 A Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista/SP torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Para Construção de 50 Unidades Habitacionais Através do Programa Minha Casa Minha Vida, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Laranjal Paulista, Através da Liberação de Recursos do Contrato de Repasse Ogu Mcidades N° 974508/24, estando a sessão de disputa agendada para o dia 04/03/2026 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do portal www.gov.br/compras. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 18/02/2025, além da página citada anteriormente, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt- br, no endereço: https://www.laranjalpaulista.sp.gov.br/transparencia/licitacoes e no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Laranjal Paulista/SP, sita à Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200 - Centro - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-047 - Telefone: (15) 3283- 8331 / 3283-8338 - E-mail: [email protected]. Laranjal Paulista, 13 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2026 Contrato Nº 38/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: 59.142.598 GUILHERME RODRIGO MENDES DE ASSIS-ME, CNPJ Nº 59.142.598/0001-04. Processo nº 05/2026. Dispensa de Licitação nº 03/2026. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROJETO DE ZUMBA (DANÇA E RITMOS) NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP". Valor: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Vigência: 11/02/2026 a 11/01/2027. Gestor de Contrato: GABRIELA ZANDONÁ LUCAS. Fiscal de Contrato: JOSÉ CARLOS DE MOURA. Laudemir Leati Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026 Pregão Presencial nº2/2026 - Proc. nº3/2026. Contratante: Município de Marapoama. Contratado: Lumiere Veiculos Limitada - CNPJ:04.602.269/0003-60. Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilometro, tipo veículo de passeio - transporte de equipe 5 lugares, para a Secretaria de Saúde. Valor Global: R$122.000,00. Vigência: 90 Dias. Data da Assinatura: 13/02/2026. Lourenço Lorenceti - Prefeito Municipal. Marapoama/SP, 13/02/2026