DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800192 192 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Processo n° 009/2026 - Concorrência Pública n° 002/2026 - Edital n° 003/2026 A presente licitação tem por objeto, a Concessão de uso oneroso de 01 Prédio Comercial - localizado na Avenida Brasil s/nº - Bairro Centro - Guarantã - SP, destinado para a instalação e funcionamento de bar, lanchonete ou similar, bem imóvel de propriedade do Município de Guarantã. Tipo: Maior Preço. A realização da sessão será no dia 12/03/2026, às 09h00 no endereço: Sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Prefeitura Municipal de Guarantã, localizada na Avenida Altino Cardoso nº 156 - Bairro Centro - CEP 16.570-064 - Guarantã - SP A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/. Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta- feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected] Guarantã-SP, 12 de fevereiro de 2026 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 010/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Com Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos e Materiais Necessários A Construção de 40 (Quarenta) Unidades Habitacionais No Município de Guararapes/Sp, Destinadas A População de Baixa Renda, Através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Fnhis, Termo de Compromisso nº 041147/2025-Sub50/ Mcidades/Caixa Federal, Em Conformidade Com Projetos Planilha Orçamentária, Planilha de Composição do Bdi, Cronograma Físico- Financeiro, Memorial Descritivo e Estudo Técnico Preliminar, Constantes dos Anexos do Edital de Concorrência Pública. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 19/02/2026 às 08h30min do dia 26/03/2026 Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 26/03/2026 Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 26/03/2026 Local: www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e-mail: [email protected] ou pelo telefone (18) 3606-8000, ramais 8046/8047. Guararapes, 13 de fevereiro de 2026 ENEVALDO ALBANO Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 117/2026 (Resumido) Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para construção de 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS - Sub 50 - Padrão Popular no município de Herculândia - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, oriundos do Termo de Compromisso 987305/2025/MCIDADES/CAIXA, Ministério da Cidades. Altera a data de início da sessão de disputa de lances: às 08h20min do dia 26/03/2026. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (Centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h30min e dás 13h às 16h, no site www.herculandia.sp.gov.br. Herculândia-SP, 11 de fevereiro de 2026. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Proc. Adm n°3/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Limpeza, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 03/03/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Proc. Adm n°4/2026. Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta para 01 empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 20 casas térreas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida- FNHIS Sub 50, conforme Lei n°14.620 de 13/07/2023 que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida disposto no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19/07/2023, no art. 1º do Anexo I do Decreto nº11.468, de 05/04/2023, e nos arts. 6º, inciso III, e 11, inciso I, alínea "a", e que é operado pela Caixa Econômica Federal (CEF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data E Hora Da Sessão Pública: 05/03/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil:www.bll.org.br Iaras/SP, 13 de fevereiro de 2026 PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023 e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026 - Processo Administrativo nº 006/022-PL/2026, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de produtos de limpeza (tais como produtos para limpeza sanitária, lavagem de veículos, limpeza geral e pesada e manutenção em geral), produtos de higiene pessoal (tais como papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido e itens correlatos) e materiais descartáveis de consumo (tais como copos descartáveis, guardanapos, sacos de lixo e similares), inclusive fraldas descartáveis, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 18/02/2026 a partir das 08h00, e término do recebimento das propostas em 02/03/2026 às 08h00. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h30 do dia 02/03/2026 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: [email protected]. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficial municipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO - 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 11 de fevereiro de 2026. BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Ipuã comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 006/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para execução de obra para revitalização da "Praça Dom Luiz do Amaral Mousinho", Distrito Capelinha, Município de Ipuã/SP, vinculado ao Contrato de Repasse n° 963002/2024/MTUR/CAIXA. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h00min no dia 09/03/2026. Mais informações: [email protected]. Em 13 de fevereiro de 2026. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Proc. Licitatório nº22/2026 - Proc. Adm nº2634/2025. Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza e descartáveis para saúde do município de Itajobi/SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 05/03/2026 às 09h. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Proc. Licitatório nº23/2026 - Proc. Adm nº3007/2025. Objeto: Registro de preços de materiais de escritório para o Departamento de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 06/03/2026 às 09h. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Proc. Licitatório nº24/2026 - Proc. Adm nº4659/2025 - Objeto: Registro de preços para materiais para manutenção e pequenos reparos das ESFS, fisioterapia, farmácias e PS local, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 09/03/2026 às 09h. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Proc. Licitatório nº25/2026 - Proc. Adm nº5266/2025. Objeto: Registro de preços de prestação de serviços de segurança privada e bombeiros, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 09/03/2026 às 14h. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Proc. Licitatório nº26/2026 - Proc. Adm nº5479/2025. Objeto: Registro de preços de gás de cozinha para a Assistência Social, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 10/03/2026 às 09h. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Proc. Licitatório nº27/2026 - Proc. Adm nº5581/2025. Objeto: Registro de preços de ar- condicionado para a Assistência Social, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 10/03/2026 às 14h. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitações PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 Proc. Licitatório nº28/2026 - Proc. Adm nº5012/2025. Objeto: Registro de preços de massa asfáltica CBUQ - concreto betuminoso usinado quente faixa granul. D CAP 70G, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de entrega dos documentos e propostas: 12/03/2026 às 08:30h. Local de realização: Prefeitura de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O edital completo e demais anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações à Rua Cincinato Braga, nº360- Itajobi/SP, no horário das 09h às 17hs e também no site www.itajobi.sp.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 Proc. Licitatório nº29/2026 - Proc. Adm nº 4184/2025. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços gráficos com vistas à confecção de materiais sob demanda, como: diagramação e impressão de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, impressão de folders, banners, convites e outros produtos, de vários formatos e gramaturas, incluindo prova de impressão, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem para o Departamento de Assistência Social para ser utilizado em eventos, manutenção das atividades, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de entrega dos documentos e propostas:13/03/2026 às 08:30h. Local de realização: Prefeitura de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O edital completo e demais anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações à Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09h às 17h e também no site www.itajobi.sp.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 Proc. Licitatório nº30/2026 - Proc. Adm nº5011/2025 e 5061/2025. Objeto: Registro de preços de CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio, CAP 5070 modificado à base de polímero, faixa D, (DER ET-DE-P00/027, DNIT 129/2011-EM e DER ET-DE-P00/003) em sacos de 25 kg, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de entrega dos documentos e propostas: 16/03/2026 às 08:30h. Local de realização: Prefeitura de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O edital completo e demais anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações à Rua Cincinato Braga, nº360 - Itajobi/SP, no horário das 09h às 17h e também no site www.itajobi.sp.gov.br. Itajobi/SP, 13/02/2026. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito