DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) presencial; b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e 3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação. DIA 5 de Março de 2026, ÀS 09:00 HORAS TEMA 1: CS - DIVERSOS Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO 1 - Processo nº: 16327.720722/2024-17 - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO 2 - Processo nº: 10073.721794/2018-86 - Recorrente: FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MÉDICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10073.721797/2018-10 - Recorrente: FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MÉDICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LEONARDO NUNEZ CAMPOS 4 - Processo nº: 10283.727473/2016-58 - Recorrente: HOSPITAL SANTA JULIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO 5 - Processo nº: 10510.724538/2019-25 - Recorrente: MUNICIPIO DE ARACAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO 6 - Processo nº: 10665.720073/2015-46 - Recorrente: MUNICIPIO DE PASSOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10665.725789/2020-05 - Recorrente: MUNICIPIO DE PASSOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 5 de Março de 2026, ÀS 13:30 HORAS TEMA 2: IRPF - DIVERSOS Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO 8 - Processo nº: 13609.721536/2017-11 - Recorrente: RONALDO JUNHO CORREA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 13609.721541/2017-24 - Recorrente: DELMO ANTONIO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO 10 - Processo nº: 10166.725828/2017-91 - Recorrente: TONY HUDSON BEZERRA ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR Presidente do Conselho PAUTA DE JULGAMENTO Data da Reunião: 02/03/2026. Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 1 (um) dia, tendo início às 9h e fim às 23h59min do dia 02/03/2026. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home. DIA 2 de Março de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA 1 - Processo nº: 13896.721618/2018-59 - Recorrente: ANTONIO DA ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO 2 - Processo nº: 17095.720214/2023-91 - Recorrente: CACU COMERCIO E INDUSTRIA DE ACUCAR E ALCOOL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 3 - Processo nº: 12269.000054/2010-93 - Embargante: CENTRO CLÍNICO GAUCHO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA 4 - Processo nº: 13603.722421/2013-71 - Recorrente: GE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR 5 - Processo nº: 16539.720003/2018-62 - Recorrente: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR Presidente do Conselho PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião: 03/03/2026. Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg; e 4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação. DIA 3 de Março de 2026, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO 1 - Processo nº: 11516.722655/2017-03 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CHERUBINI & AZEVEDO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA 2 - Processo nº: 11516.722656/2017-40 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CHERUBINI & AZEVEDO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA 3 - Processo nº: 11516.722660/2017-16 - Recorrente: CHERUBINI & AZEVEDO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 11516.722654/2017-51 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CHERUBINI & AZEVEDO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA 5 - Processo nº: 11516.722658/2017-39 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CHERUBINI & AZEVEDO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA 6 - Processo nº: 10380.724357/2012-55 - Recorrente: J MACEDO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 7 - Processo nº: 12897.000800/2009-17 - Embargante: 3R PETROLEUM OFFSHORE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 12897.000801/2009-53 - Embargante: 3R PETROLEUM OFFSHORE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 12897.000803/2009-42 - Embargante: 3R PETROLEUM OFFSHORE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO 10 - Processo nº: 10680.721289/2013-79 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: VALE S.A. e FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10680.721290/2013-01 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: VALE S.A. e FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10680.721438/2013-08 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: VALE S.A. e FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 10680.721440/2013-79 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: VALE S.A. e FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 10680.721768/2013-95 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: VALE S.A. e FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 10680.721769/2013-30 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: VALE S.A. e FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 10680.721770/2013-64 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: VALE S.A. e FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 10680.721771/2013-17 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: VALE S.A. e FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 10680.721772/2013-53 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: VALE S.A. e FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 10680.721773/2013-06 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: VALE S.A. e FAZENDA NACIONAL DIA 3 de Março de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 20 - Processo nº: 10875.721334/2017-31 - Recorrente: EMPRESA DE ONIBUS VILA GALVAO LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 10875.721335/2017-86 - Recorrente: EMPRESA DE ONIBUS VILA GALVAO LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo nº: 14479.000018/2007-84 - Recorrente: CENTRAL DE INTERCAMBIO VIAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ALEXANDRE CORREA LISBOA 23 - Processo nº: 15504.723159/2018-30 - Recorrente: MANGABEIRA ALIMENTICIA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 15504.723158/2018-95 - Recorrente: MANGABEIRA ALIMENTICIA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 25 - Processo nº: 35011.003971/2004-07 - Recorrente: MERCANTIL NOVA ERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA 26 - Processo nº: 16682.720729/2013-37 - Recorrente: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo nº: 16682.720730/2013-61 - Recorrente: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 28 - Processo nº: 10665.722141/2012-69 - Recorrente: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 29 - Processo nº: 10665.722142/2012-11 - Recorrente: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR Presidente do Conselho PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 05 a 06/03/2026. Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) presencial; b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e 3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação.