DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.249/2020-MARTILIANO DE CALDAS ROCHA- Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 19/12/2026 850.898/2024-WILLIAN ULISSES NOVAES SILVEIRA- Registro de Licença N° 385/2025 - Vencimento em 30/12/2026 850.112/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 263/2023 - Vencimento em 30/12/2026 850.024/2024-TRANSBEGOT LTDA- Registro de Licença N° 258/2024 - Vencimento em 11/12/2027 850.178/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 582/2023 - Vencimento em 30/12/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.249/2020-MARTILIANO DE CALDAS ROCHA-OF. N°7729/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.898/2024-WILLIAN ULISSES NOVAES SILVEIRA-OF. N°7761/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.112/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA-OF. N°7476/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.178/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA-OF. N°7702/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.910/2024-SOUSA SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. N ° 7 8 9 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M 850.910/2024-SOUSA SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. N ° 7 8 9 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.610/2023-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 850.328/2025-JOSE GUILHERME DA SILVA GUIMARAES-OF. N ° 4 4 9 8 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P A / A P / A N M Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 850.638/2025-CERAMICA VALE CARAJAS LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 851.029/2025 Titular: E. PAES EMPREENDIMENTOS LTDA Ofício nº: 8053/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.654/2011-MINERACAO GUANHAES LTDA 850.117/1985-CIA EQUATORIAL DE MINERAÇÃO COMINE 850.211/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA 850.718/1987-VALE S.A. 850.068/1995-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 45/2026 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 850.051/2016-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA - Publicado DOU de 25/01/2024, Relação n° 31/2024, Seção 1, pág. 84- Onde se Lê: ..." numa área de 858,68 ha,... " , Leia-se: " numa área de 449,34 ha, ... " Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 850.638/2025-CERAMICA VALE CARAJAS LTDA- DOU de 16/12/2025 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 46/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 91/2026 - Processo nº: 850.596/2025 - Titular: DENILSON MEDEIROS COSTA - Vencimento: 03/09/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): OEIRAS DO PARÁ/PA Registro de Licença n°: 93/2026 - Processo nº: 850.557/2025 - Titular: CERAMICA FERNANDES FABRICACAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - Vencimento: 12/08/2030. - Substância(s): ARGILA - Município(s): JURUTI/PA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto D ES P AC H O Relação nº 47/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.756/2022-ALPHA M LTDA 851.390/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 850.257/2004-JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA 850.766/2022-ALPHA M LTDA 850.762/2022-ALPHA M LTDA 850.650/2010-MCT MINERACAO LTDA 851.669/2021-AGRICEME AGROPECUARIA LTDA 850.440/2019-JOAO DOMENCIANO DA SILVA NETO 850.529/2012-TROPICAL TRADING, INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT DA 850.784/2024-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 850.785/2024-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 850.601/2019-ZEUS MINERACAO LTDA 850.043/2018-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 48/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.444/2021-GLOBOMINA TRANSPORTES & MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1294/2023 850.491/2013-VALE S.A.-ALVARÁ N°856/2022 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 49/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.124/2013-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-SUBSTÂNCIA: BAUXITA- P A R AG O M I N A S / P A 850.462/2023-CORCOVADO GRANITOS LTDA-SUBSTÂNCIA: QUARTZITO-RIO MARIA/PA 850.915/2021-RESERVA OZ MINERACAO E EXPLORACAO MINERAL LTDA- SUBSTÂNCIA: GRANITO (Brita) e GRANITO (Industrial)-CAPANEMA e TRACUATEUA/PA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 50/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1070/2026-850.545/2025-TABAL MINERACAO E CONCRETO LTDA- RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto D ES P AC H O Relação nº 51/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.028/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:BEMISA ÁGUA AZUL MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 43.300.286/0001-33- Alvará n°171/2026 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 14/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1087/2026-826.343/2025-DOUGLAS SWAIN CONSELVAN- 1092/2026-826.546/2025-JORGE DAVID DERBLI PINTO- 1091/2026-826.438/2025-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA- 1090/2026-826.390/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA - 1089/2026-826.386/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA - 1088/2026-826.379/2025-JOAO BATISTA MOREIRA DOS SANTOS- 1086/2026-826.339/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 1085/2026-826.327/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA- 1084/2026-826.318/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 1083/2026-826.317/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 1082/2026-826.264/2025-SG MIRANDA MINERACAO LTDA- 1081/2026-826.165/2025-ROSANGELA ROSA LORENZI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1080/2026-826.542/2025-FEMMIGJE W KOOPMAN DE GROOT & CIA LTDA- 1079/2026-826.539/2025-THALITA NAIANHE DE SOUZA- 1078/2026-826.469/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA- 1076/2026-826.440/2025-MARCIA IVANA ANTONIO- 1075/2026-826.391/2025-AREIA BERGAMO LTDA- 1074/2026-826.275/2025-CJ PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA- 1073/2026-826.265/2025-SG MIRANDA MINERACAO LTDA- 1072/2026-826.253/2025-F E G ENGENHARIA DE OBRAS LTDA- 1071/2026-826.252/2025-F E G ENGENHARIA DE OBRAS LTDA- 1077/2026-826.468/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 4/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 890.732/2013-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA- DOU de 15/09/2025 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente