DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.070/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. 811.519/2024-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. 810.179/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.566/2024-MINERADORA PEROLA LTDA -Alvará N°6577/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.547/2017-JONES BARBIERO-OF. N°28688/2025 810.662/2020-GETULIO VARGAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-OF. N°33178/2025 810.788/2017-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°49010/2025 810.181/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°48794/2025 811.680/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°50241/2025 810.337/2016-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°48763/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°51134/2025 802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°51654/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.228/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8573/2026 810.147/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8613/2026 810.037/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8619/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.007/2023-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°7753/2026 810.091/2017-JOAO BATISTA TELES DA SILVA PEDREIRA-OF. N°7999/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.129/2021-COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA- Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 06/02/2030 810.091/2017-JOAO BATISTA TELES DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N° 216/2017 - Vencimento em 22/01/2030 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 811.491/2024-TERRAPLANAGEM BONNEMBERG & CIA LTDA-Granito - Registro de Licença N° 116/2025, DOU de 25/02/2025 Fase de Registro de Extração Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2513) 810.852/2025-MUNICIPIO DE AGUA SANTA 810.851/2025-MUNICIPIO DE AGUA SANTA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957) 810.731/2025-MUNICIPIO DE PELOTAS-OF. N°51674/2025 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 811.168/2021-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-Registro de Extração N°61/2022 de 10/02/2022 811.225/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-Registro de Extração N°106/2011 de 14/12/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 811.168/2021-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-OF. N°7893/2026 811.225/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-OF. N°7736/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.606/2022-DA LOMBA MINERACAO LTDA-OF. N°7546/2026 810.064/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA-OF. N°7512/2026 810.342/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8240/2026 810.337/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8594/2026 810.259/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8589/2026 810.367/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8301/2026 810.289/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8304/2026 810.035/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8223/2026 810.034/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8243/2026 810.241/1982-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8551/2026 811.438/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8598/2026 811.434/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8220/2026 807.693/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8285/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.064/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA-OF. N°7511/2026 810.130/2014-RCR MINERADORA LTDA-OF. N°8209/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.162/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22166/2025-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 810.293/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI 810.180/2012-IDALGIR MIGUEL FRIGO 811.008/2011-HUGO JOSÉ VALER 811.007/2011-DEONIR FERLA 810.707/2010-ECIR LUIZ GUERRA 810.240/2007-JOSE ANTONIO EMMER Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.886/2025 Titular: M.C BRITAGEM E PEDRAS LTDA Ofício nº: 7755/2026 Processo nº: 810.982/2025 Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA Ofício nº: 7757/2026 Processo nº: 810.982/2025 Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA Ofício nº: 7758/2026 Processo nº: 811.027/2025 Titular: GH EMPREENDIMENTOS LTDA Ofício nº: 7751/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.973/2025-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-OF. N°7945/2026 810.955/2025-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°8064/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 27/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 30/2026 de 11/02/2026 - Processo nº: 810.909/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ERECHIM/RS Registro de Extração n°: 32/2026 de 11/02/2026 - Processo nº: 810.908/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): MACHADINHO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 28/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 81/2026 - Processo nº: 811.027/2025 - Titular: GH EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): PASSO DO SOBRADO/RS Registro de Licença n°: 82/2026 - Processo nº: 810.963/2025 - Titular: CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. - Vencimento: 01/12/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): TRIUNFO/RS Registro de Licença n°: 83/2026 - Processo nº: 810.654/2025 - Titular: PEDREIRA CAMPOS LTDA - Vencimento: 27/08/2029 - Substância(s): ARENITO - Município(s): T AQ U A R A / R S Registro de Licença n°: 84/2026 - Processo nº: 810.961/2025 - Titular: CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. - Vencimento: 01/12/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): TRIUNFO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 29/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.289/2025-MARCELO DALLA FAVERA- DOU de 03/02/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 32/2026 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.419/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22165/2025-60 dias 810.009/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22164/2025-60 dias 810.008/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22163/2025-60 dias 810.007/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22162/2025-60 dias 810.198/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22161/2025-60 dias 810.195/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22160/2025-60 dias 810.110/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22159/2025-60 dias 810.004/1978-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22158/2025-60 dias 804.208/1977-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22157/2025-60 dias 811.439/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22156/2025-60 dias 811.423/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22155/2025-60 dias 811.420/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22154/2025-60 dias 811.416/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22153/2025-60 dias 807.705/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22152/2025-60 dias 807.700/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22151/2025-60 dias 807.699/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22150/2025-60 dias 807.695/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22149/2025-60 dias 807.694/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22148/2025-60 dias 807.589/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22147/2025-60 dias 807.588/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22146/2025-60 dias 807.585/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22145/2025-60 dias 807.584/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22142/2025-60 dias JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 53/2026 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 002.771/1935-VALE S.A.- Manifesto de Mina nº 161/1935 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE D ES P AC H O Relação nº 5/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS - VALE S.A. - 930.021/2004 - Requerimento de: ENCERRAMENTO DO NÍVEL DE EMERGÊNCIA 1 (NE1) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DO LAGARTO; DIQUE DO ESMERIL IV; DIQUE DO BICHENTO IIIA; BARRAGEM CASA DE PEDRA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°7254/2026/CORBL/ANM; 7766/2026/CORBL/ANM; 8033/2026/CORBL/ANM; 8 0 9 2 / 2 0 2 6 / CO R B L / A N M PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Gerente Substituta