DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABRIELA DA SILVA BRANDÃO, Coordenadora do Comitê Gestor AGU sem Assédio e da Comissão Temática de Gênero do Comitê de Diversidade e Inclusão da AGU, matrícula Siape nº 401161578399, para participação na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher - CSW70, organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), pelo período de 7 a 15 de março de 2026, em Nova York, nos Estados Unidos da América, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA PORTARIA SGCS/AGU Nº 55, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00407.000756/2026-23, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por VALTER MACEDO DE CARVALHO JUNIOR, matrícula Siape nº 3412943, código da vaga nº 472011, a contar de 26 de janeiro de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável. FLAVIO JOSÉ ROMAN SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 130, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.193548/2023-38, resolve: DISPENSAR, a pedido, DANIELA ZARAGOZA, matrícula Siape nº 1480848, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014568), da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a partir de 16 de fevereiro de 2026. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 131, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.022813/2026-47, resolve: D ES I G N A R CRISTIANO SILVESTRIN DE SOUZA, matrícula Siape nº 1873403, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014568), da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a partir de 16 de fevereiro de 2026, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (21014659), a partir de 16 de fevereiro de 2026. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 190, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00436.000015/2026-03, resolve: DISPENSAR, a pedido, DANTON DE OLIVEIRA GOMES, matrícula Siape nº 1289843, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015217), da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 18 de fevereiro de 2026. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 191, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00436.000015/2026-03, resolve: D ES I G N A R SUSANA LUCINI, matrícula Siape nº 1553201, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015217), da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa (21015128). ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 192, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00436.000015/2026-03, resolve: DISPENSAR CHRISTIANE CORTES IWERSEN MACHADO, matrícula Siape nº 1553663, Procuradora Federal, do encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015217), da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 18 de fevereiro de 2026. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 194, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00436.000015/2026-03, resolve: D ES I G N A R LUCIANE GONÇALVES TESSLER, matrícula Siape nº 1609992, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015217), da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 209, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.028490/2026-03, resolve: N O M EA R GABRIEL TORQUATO SILVEIRA, matrícula Siape nº 1740663, Engenheiro Agrônomo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014659), do Núcleo de Apoio Judicial-16, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. ELISA MONTEIRO MALAFAIA GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7336625, inserido no Processo SEI nº 00185.000589/2026-72, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2026, para preparar a viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Seul, República da Coreia. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7336631, inserido no Processo SEI nº 00185.000589/2026-72, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 22 a 25 de fevereiro de 2026, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem internacional à cidade do Seul, República da Coreia. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7314260, inserido no Processo SEI nº 00185.000592/2026-96, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 13 a 23 de fevereiro de 2026, para preparar a viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Nova Delhi, República da Índia. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7314267, inserido no Processo SEI nº 00185.000592/2026-96, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 17 a 22 de fevereiro de 2026, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem internacional à cidade de Nova Delhi, República da Índia. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 3º da Portaria SRI/PR nº 124, de 26 de dezembro de 2025, resolve autorizar o afastamento do País da servidora FABIANA RADTKE SCHWARZ, Coordenadora-Geral, em exercício na Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para compor a comitiva de apoio da viagem do Senhor Presidente da República às cidades de Nova Delhi, República da Índia, e Seul, República da Coreia, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.000325/2026-82. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA PORTARIA Nº 22, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: D ES I G N A R CAROLINA MARIA PAIXÃO ARAÚJO para exercer a função de Assistente no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.08. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA