DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o 2º Ten (EB) EGIDIO MOREIRA NETO para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Apoio ao Conselho de Defesa Nacional do Departamento de Assuntos do Conselho de Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0005 (E) e ficando dispensado da Gratificação de Representação da Presidência da República que atualmente ocupa. WASHINGTON ROCHA TRIANI DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 81, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensado o S Ten (CBMDF) LENIVALDO PEREIRA DE LEMOS da função de SUPERVISOR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 6 de fevereiro de 2026. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 82, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensado o S Ten (CBMDF) ERISVALDO BONFIM DA SILVA da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 6 de fevereiro de 2026. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 13, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: DISPENSAR a 1º SG (MB) ANA CAROLINA SILVA BARREIRA da função de Supervisora, Código GR-0005, da Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice- Presidência da República, a contar de 15 de fevereiro de 2026. ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO, Secretário de Políticas Digitais, em exercício na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para participar do The India AI Impact Summit 2026, a realizar- se em Nova Delhi, República da Índia, no período de 16 a 21 de fevereiro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000442/2026-41. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o art. 3º e art. 16 do Anexo à Portaria nº 253, de 6 de novembro de 2019, e o que consta do Processo nº 21000.008595/2026-69, resolve: Art. 1º Ficam designados os Presidentes das Câmaras Setoriais vinculadas ao Conselho Nacional de Política Agrícola - CNPA, na forma do Anexo. Parágrafo único. Os Presidentes de que trata o caput exercerão mandato de dois anos, contados da data desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS FÁVARO ANEXO Presidentes das Câmaras Setoriais vinculadas ao Conselho Nacional de Política Agrícola - CNPA 1. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Borracha Natural Presidente: ANTONIO CARLOS CARVALHO GERIN 2. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça Presidente: CRISTIANO DE CASTRO LAMEGO 3. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cerveja Presidente: GILBERTO DOMINGOS TARANTINO SOBRINHO 4. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Mandioca Presidente: ELOÍSIO BARBOSA LOPES JÚNIOR 5. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo Presidente: ANDRÉ LUIZ DE TOLEDO GASPARINI 6. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja Presidente: ANDRÉ FIGUEIREDO DOBASHI 7. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Animais de Estimação Presidente: SEBASTIÃO ROBERTO DA SILVA SOBRINHO 8. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aves e Suínos Presidente: RICARDO SANTINI 9. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos Presidente: EDEMUNDO FERREIRA GRESSLER 10. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Carne Bovina Presidente: ANDRÉ RIBEIRO BARTOCCI 11. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Citricultura Presidente: IBIAPABA MARTINS DE OLIVEIRA NETO 12. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno Presidente: HAMILTON JARDIM 13. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Fibras Naturais Presidente: WILSON GALVÃO DE ANDRADE 14. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais Presidente: MILTON HUMMEL 15. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Fruticultura Presidente: WALDYR PROMICIA 16. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Hortaliças Presidente: EDUARDO SEKITA DE OLIVEIRA 17. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados Presidente: RONEI VOLPI 18. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados Presidente: EVERTON MILANI 19. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e Álcool Presidente: PEDRO TAVARES CAMPOS NETO 20. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão Presidente: GUSTAVO VIGANO PICCOLI 21. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz Presidente: HERINQUE OSÓRIO DORNELLES 22. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Feijão Presidente: AFRÂNIO CÉSAR MIGLIARI 23. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel e Produtos Apícolas Presidente: SERGIO LUIZ GONÇALVES FARIAS 24. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Milho e Sorgo Presidente: ENORI BARBIERI 25. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco Presidente: ROMEU SCHNEIDER 26. Câmara Setorial de Equideocultura Presidente: NUNO MIGUEL GOMES DA COSTA BRITO 27. Câmara Setorial de Florestas Plantadas Presidente: ADRIANA MAUGERI 28. Câmara Setorial da Erva-Mate Presidente: JULIANE SELEME BREHMER 29. Câmara Temática da Agricultura Sustentável e Irrigação Presidente: AFRÂNIO CÉSAR MIGLIARI 30. Câmara Temática de Agricultura Orgânica Presidente: JOE CARLO VIANA VALLE 31. Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio Presidente: MÁRIO ANTÔNIO PEREIRA BORBA 32. Câmara Temática de Inovação Agrodigital Presidente: MAURICIO NICOCELLI NETTO 33. Câmara Temática de Insumos Agropecuários Presidente: CLORIALDO ROBERTO LEVRERO 34. Câmara Temática de Modernização do Crédito Presidente: GUILHERME AUGUSTO COSTA RIOS 35. Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário Presidente: VITOR AUGUSTO OZAKI 36. Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável Presidente: EDUARDO BASTOS PORTARIA Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em cumprimento à decisão judicial proferida em sede de tutela de urgência recursal pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no Agravo de Instrumento nº 6004418-06.2025.4.06.3812/MG, cuja força executória foi reconhecida no Parecer nº 106/2026/CONJUR-MAPA/CGU/AGU e no Parecer de Força Executória nº 11/2026/CORESMNGCIVIL/PRU6R/PGU/AGU, e o que consta no Processo SEI nº 00727.000037/2026-90, resolve: Art. 1º Reintegrar o servidor JOSÉ AILTON GONÇALVES, CPF: 919.xxx.xxx-59, ao cargo Auditor Fiscal Federal Agropecuário, ao qual ocupava antes da demissão oriunda do Processo Administrativo Disciplinar nº 21000.014531/2021-92, e suspender os efeitos da Portaria nº 3, de 31 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, Seção 2, até o julgamento final do processo judicial, estando em situação de sub judice. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS FÁVARO SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002111/2026-01, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Arroz e Feijão, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Coordenar o Programa Embrapa-Labex-Europa que visa promover e viabilizar oportunidades de desenvolvimento conjunto de pesquisa direcionada à ciência agropecuária por meio de cooperação internacional junto aos centros de excelência no exterior, a ser realizado em Montpellier, República Francesa, no período de 16/03/2026 a 15/03/2028, com ônus custeado pela EMBRAPA. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.015780/2026-18, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora SIBELLE DE ANDRADE SILVA, em exercício do cargo de Assessora, lotada na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da Cerimônia de Inauguração da Adidância Agrícola do Brasil, ocasião em que representará o Secretário-Executivo Adjunto, a ser realizada em San José, República da Costa Rica, no período de 26 a 28/02/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE.