DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA PORTARIA N° 145, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.000358/2026-19, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2026, com ônus para este Ministério, do servidor CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1522608, Coordenador de Regulação da Mobilidade Urbana da Coordenação-Geral de Regulação da Mobilidade Urbana do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, deste Ministério das Cidades, para participar do "Workshop de Mobilidade Ativa (Active Mobility Workshop)", promovido pela Fundação Walk2, a ser realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026 na Cidade do Panamá, no Panamá. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA PORTARIA SE/MCID Nº 147, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no exercício da competência que lhe foi delegada pelo art. 24 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 4º, do Decreto 5.790, de 25 de maio de 2006, resolve: Art. 1º O Anexo I da Portaria MCID nº 75, de 29 de janeiro de 2024, com redação dada pela Portaria MCID nº 606, de 17 de junho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "ANEXO I REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO FEDERAL . .Titulares .Suplentes . .1. Ministério das Cidades Vitor Araripe Freire Pacheco .1. Ministério das Cidades Marilda Oliveira de Britto Cohen . .2. . ................................................... .2. . ................................................... . .3. . ................................................... .3. . ................................................... "(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS PORTARIA N° 148, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.013366/2025-44, resolve: DESIGNAR MAIRA TORRES CORREA, matrícula Siape nº 1505016, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Articulação e Planejamento do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. GUILHERME SIMOES PEREIRA Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA DESPACHO MINISTERIAL DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: ITZHAK RODITI, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar da colaboração científica no Institute for Theoretical Physics at the Eidgenössische Technische Hochschule (ETH), com objetivo de reforçar e enriquecer a pesquisa que vem sendo desenvolvida no CBPF na área de informação quântica, termodinâmica quântica e teoria quântica de campos, bem como de suas tecnologias, em Zurique/Suiça, de 02/03/2026 a 03/06/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 311876/2021-8), conforme Processo nº 01206.000730/2025-23. OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, Diretor do Departamento de Programas de Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI em missão técnica ao Japão, organizada pela United Nations Industrial Development Organization (UNIDO), no âmbito do projeto intitulado "Enhancing the resilience of key industries to natural disasters in the State of Rio Grande do Sul", com o objetivo de conhecer e analisar experiências japonesas em políticas públicas, governança institucional, tecnologias digitais e soluções inovadoras voltadas à redução de riscos de desastres naturais, à resiliência industrial e à recuperação pós-desastre, em Quioto e Tóquio/Japão, de 26/02/2026 a 08/03/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.002077/2026-51. RICARDO VIEIRA ARAUJO, Tecnologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "9º Seminário Presencial do Núcleo Lusófono para a Transparência Climática", no âmbito do tema "Da transparência das NDCs à implementação efetiva: monitorização, projeções e Artigo 6.º como vectores de ambição climática", em Maputo/Moçambique, de 14/03/2026 a 22/03/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.001922/2026-71. ANDREA BRITO LATGÉ, Secretária de Política e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Session of the Committee of Plenipotentiaries of the Governments of the JINR Member States", bem como visitar o Instituto Conjunto de Pesquisa Nuclear e participar dos eventos festivos em homenagem ao "70th Anniversary of the JINR´s Foundation Day", em Dubna/Rússia, de 23/03/2026 a 28/03/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.001822/2026-45. MARCELLO HENRIQUE MARQUES PASSOS, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar de colaboração científica com o Grupo de Radiação Quântica, do Max Planck Institute for the Science of Light (MPL), na área de Óptica Quântica e suas tecnologias, centrando em sensoriamento quântico e computação quântica, em Erlangen/Alemanha, de 04/03/2026 a 18/06/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000050/2026-91. SONIA REGINA MUDROVITSCH DE BITTENCOURT, Analista do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "Forum 2026 of Climate Technology Centre and Network (CTCN)", bem como do "Capacity Building for the National Designated Entity (NDE) in the Latin America and the Caribbean", no âmbito do Mecanismo de Tecnologia da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em San Ignacio/Belize, de 17/05/2026 a 24/05/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.001456/2026-24. LUCIANA SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 93, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar EDMILSON RODRIGUES BARROSO, CPF .996.541-*, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de Protocolo, da Coordenação de Modernização Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.001867/2026-10). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 94, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar FELIPE SILVA BELLUCCI, CPF .096.731-, para exercer, no período de 18 a 24 de fevereiro de 2026, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Programas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e do substituto RAFAEL SILVA MENEZES, CPF .930.347- (Processo SEI nº 01245.002467/2026-21). SÉRGIO CRUZ Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCOM Nº 38, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Nomear JOSE DOS SANTOS NETO, CPF *.782.591-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo SEI nº 53115.003444/2026-13). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o Afastamento do País de JEFERSON FUED NACIF, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro das Comunicações em missão oficial para integrar a comitiva presidencial em visita oficial à República da Índia e à República da Coreia, bem como participar de reuniões pertinentes à Pasta, nas cidades de Nova Delhi, Índia, e Seul, Coreia, de 17 a 25 de fevereiro de 2026, trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.002937/2026-36. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 251, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Autorizar o Afastamento do País, na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 dos empregados Sr. Thiago Rodrigues Campos, Gerente Corporativo do Departamento de Tratamento e da Sra. Manuela Maria Cortez de Oliveira Lima, Gerente Corporativa do Departamento de Relacionamento Institucional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para Visita Técnica ao Japan Post e Ministério de Assuntos Internos e Comunicações do Japão, em Tóquio, Japão, no período de 14 a 22 de março de 2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para a ECT e despesas de viagem integralmente pagas pelo Governo do Japão, conforme processo nº 53180.000109/2026-80. EMMANOEL SCHMIDT RONDON Ministério da Cultura INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 27, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01438.000034/2026-74, resolve: