DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTROQUEBRA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 78, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo II, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que dispõe sobre a estrutura regimental do IPHAN, alterado pelo Decreto nº 12.469 de 23 de maio de 2025, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e o contido no Processo Administrativo SEI n.º 01478.000011/2026-93, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 28 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar Institucional I, Classe A, Padrão IV, código da vaga 95497, ocupado pelo servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE nº 3157289. Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da Lei nº 8.112/1990. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 79, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.000215/2026-80, resolve: Designar a servidora PAULA PAOLIELLO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3936637, para exercer o encargo de substituta de Coordenadora, código CCE 1.10, UORG 572, na Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, no período de 19/02 a 10/03 de 2026, dispensando a servidora LUCIANA FRAGA LIMA NUNES, matrícula SIAPE nº 1305467, no referido período. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 253, de 08 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2025, e a Portaria MinC Nº 14, de 8 de Janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 09 de Janeiro de 2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01450.001839/2026-77, resolve: Art. 1º Conceder pensão ao senhor ATER SOUSA RIOS JÚNIOR, na qualidade de companheiro da servidora EDNALVA DE PAULA BRAGA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Classe "S", Padrão "V", matrícula Siape nº 0040616, do quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecida na condição de aposentadoria, em 30/01/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/01/2026. PATRÍCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 55, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal Funarte nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19 de abril de 1991, resolve: Art.1º - Designar a servidora MICHELE BICCA ROLIM, matrícula SIAPE n° 3443824, para exercer o encargo de substituta do cargo comissionado de Diretora, código CCE 1.15, do Centro de Teatro desta Fundação, no período de 18 a 20 de fevereiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCOS TEIXEIRA CAMPOS Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 189/GC1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67600.024756/2025-12, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Major Aviador WARLLEY DOS SANTOS RODRIGUES, (Nr Ord 4109457/DECEA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, § 1º, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 923 /4PC2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº 5014305.19-2017-4.03.6100, que tramitou perante a 21ª Vara Cívil Federal de São Paulo-SP, e, considerando o Processo nº 67410.001264/2026-77, resolve: Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 942/4PC2, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no DOU nº 34, de 18 de fevereiro de 2025, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor PAULINO ANTUNES CARVALHO, SIAPE nº 0195225, com a finalidade de tornar definitiva a pensão deferida anteriormente para IZABEL ALMEIDA CA R V A L H O, companheira, com vigência a partir de 7 de setembro de 2015, data do óbito do instituidor, e os efeitos financeiros a contar de 12 de novembro de 2025, data do Parecer de Força Executória nº 00206/2025/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, de 12 de novembro de 2025, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 924/4PC2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e, em cumprimento à Decisão Judicial, proferida nos autos do Processo nº 5001377- 46.2025.4.03.6103, que tramita perante a 3ª Vara Federal de São José dos Campos - SP, e considerando o Processo n° 67720.000893/2026-86, resolve: Art. 1° Conceder, até ulterior decisão, pensão vitalícia a CLAUDIA ALBRES MOMESSO, na condição de companheira de MANUEL MAXIMO BASTOS MALHEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, SIAPE nº 0311441, no regime de Dedicação Exclusiva, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, falecido em atividade em 9 de junho de 2024, no valor equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos da classe "Titular", nível 1, calculado pela média apurada correspondente a 84% (oitenta e quatro por cento), com fundamento no inciso IV, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, com a vigência e efeitos financeiros a contar de 28 de janeiro de 2026, data do Parecer de Força Executória n° 00004/2026/CORESENG/PRU3R/PGU/AGU, emitido pela Procuradoria Regional da União da 3ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 133, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, do Vice- Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, e de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto pela alínea "b" e parágrafo único do art. 4º, caput e parágrafo único do art. 10, e alínea "c" do art. 18, todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), resolve: PROMOVER, em ressarcimento de preterição, ao posto de Tenente-Coronel, a contar de 31 de agosto de 2025, pelo critério de merecimento, o Ten Cel Inf (013148784-5) FAGNER SANT'ANNA LUZ. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 140, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: N O M EA R em caráter excepcional, o Cel R/1 (0231225939) JOSÉ HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA RAMOS, na Diretoria de Material de Engenharia, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente na gestão de iniciativas e projetos estratégicos do Sistema de Engenharia do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026, em vaga da cota do Departamento de Engenharia e Construção. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 141, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0179647011) JOÃO DE AZEVEDO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, em 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R em caráter excepcional, o Cel Refm (0179647011) JOÃO DE AZEVEDO, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Diretor e Professor nos cursos de Segurança e Defesa Cibernética e Gestão de Recursos de Defesa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA - D G P/C EX Nº 12, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada MAURÍCIO DO PRADO FIGUEIRAS, Identidade 0195257639, Prec-CP 96-1865583, a contar de 30 de abril de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.000967/2026-82); de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Major da Reserva Remunerada PEDRO PAULO CARNEIRO CAMELLO, Identidade 0623746542, Prec-CP 96-1766369, a contar de 30 de abril de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000490/2026-87);