DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão Reformado JOSE FRANCISCO PEDRA DA SILVA, Identidade 0112590229, Prec-CP 96-1621408, a contar de 31 de maio de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000735/2026-76); de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada JOSÉ NILTON DO NASCIMENTO, Identidade 0420134348, Prec-CP 96-2018323, a contar de 31 de março de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 65472.000566/2026-78); de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão Reformado JOUBERT DE ANDRADE MARQUES, Identidade 0695536011, Prec-CP 96-1550094, a contar de 31 de maio de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'h', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.001272/2026-18); de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada LUCINEI MARCOS DE CASTRO, Identidade 0308256742, Prec-CP 96-1980697, a contar de 31 de maio de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000411/2026-38); de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada MOACIR SABINO DE SOUZA , Identidade 0104314034, Prec-CP 96-1798206, a contar de 31 de maio de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.001272/2026-18); de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada RAIMUNDO CLAUDIO VIEIRA, Identidade 0192529436, Prec-CP 96-1804186, a contar de 31 de maio de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000733/2026-87); de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada REINALDO LUIZ DOS SANTOS, Identidade 0116042631, Prec-CP 96-1842954, a contar de 31 de março de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.006210/2025-73); de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada RODIMAR FIGUEIREDO GRAFF, Identidade 0369432232, Prec-CP 96-1949023, a contar de 31 de maio de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000403/2026-91); de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada VILMAR APARECIDO VOLPONI, Identidade 0594535924, Prec-CP 96-1711803, a contar de 30 de abril de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000506/2026-51); de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 1º Tenente da Reserva Remunerada GERSON LUIS SCHWAT E Y , Identidade 0590227534, Prec-CP 96-1731660, a contar de 31 de março de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.009594/2025-24); de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada ANTONIO FREIRE DA SILVA, Identidade 1126973542, Prec-CP 96-1903228, a contar de 31 de maio de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000657/2026-18); de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada JOSÉ ANTONIO PORTILHO, Identidade 1180785139, Prec-CP 96-1740588, a contar de 31 de maio de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000656/2026-65); a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada JOSÉ ROBERTO VIEIRA DIAS, Identidade 1182767937, Prec-CP 96-1807635, a contar de 5 de fevereiro de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.001151/2026-76); de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada MANOEL CASTRO MOTA JÚNIOR, Identidade 1127162145, Prec-CP 96-1948256, a contar de 31 de março de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64485.006291/2025-93); e de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 3º Sargento da Reserva Remunerada CLAUDIO FONSEC A PINTO, Identidade 1222130534, Prec-CP 96-1635309, a contar de 31 de maio de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000725/2026-31). N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada ALEXANDRE CARNEIRO VEIGA, Identidade 1182889335, Prec-CP 10-3970845, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor de Apoio Técnico da Seção de Seleção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2026 (Processo administrativo nº 64470.000405/2026-31); o Coronel da Reserva Remunerada MAURÍCIO DO PRADO FIGUEIRAS, Identidade 0195257639, Prec-CP 96-1865583, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2026 (Processo administrativo nº 64446.000967/2026-82); o Coronel da Reserva Remunerada CRISTIANO SILVA VILELA, Identidade 0113963441, Prec-CP 14-3054855, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Coordenador dos trabalhos inerentes à melhoria dos processos do Instituto de Capacitação Olavo Bilac (ICOB), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2026 (Processo administrativo nº 64487.000587/2026-61); o Major da Reserva Remunerada PEDRO PAULO CARNEIRO CAMELLO, Identidade 0623746542, Prec-CP 96-1766369, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Representante do segmento espírita na Força (SAREx), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2026 (Processo administrativo nº 64468.000490/2026-87); o Capitão da Reserva Remunerada CARLOS ALBERTO DE SOUZA MEDEIROS, Identidade 0187854237, Prec-CP 96-1947373, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Analista na Assessoria de Correição, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026 (Processo administrativo nº 64468.000836/2026-47); o Capitão da Reserva Remunerada CARLOS AUGUSTO MACHADO, Identidade 0369896535, Prec-CP 96-1952191, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor na Assessoria de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2026 (Processo administrativo nº 64446.011734/2025-24); o Capitão Reformado JOSE FRANCISCO PEDRA DA SILVA, Identidade 0112590229, Prec-CP 96-1621408, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Subseção de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026 (Processo administrativo nº 64468.000735/2026-76); o Capitão da Reserva Remunerada JOSÉ NILTON DO NASCIMENTO, Identidade 0420134348, Prec-CP 96-2018323, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor para assuntos da gestão de pessoal e rotina administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026 (Processo administrativo nº 65472.000566/2026-78); o Capitão da Reserva Remunerada JOSÉ PORFÍRIO DA SILVA JUNIOR, Identidade 0115351934, Prec-CP 34-1486083, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor da Ajudância Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2026 (Processo administrativo nº 64470.000404/2026-97); o Capitão da Reserva Remunerada LUCINEI MARCOS DE CASTRO, Identidade 0308256742, Prec-CP 96-1980697, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto da Subseção de Gestão, Estudos e Projetos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026 (Processo administrativo nº 64468.000411/2026-38); o Capitão da Reserva Remunerada NEY QUEIROZ FILHO, Identidade 0187421730, Prec-CP 34-1828789, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Direção para assuntos de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2026 (Processo administrativo nº 64487.000494/2026-37); o Capitão da Reserva Remunerada RAIMUNDO CLAUDIO VIEIRA, Identidade 0192529436, Prec-CP 96-1804186, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Analista de Processos na Assessoria Jurídica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026 (Processo administrativo nº 64468.000733/2026-87); o Capitão da Reserva Remunerada REINALDO LUIZ DOS SANTOS, Identidade 0116042631, Prec-CP 96-1842954, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de coleta de dados e preparação de documentos para a montagem dos Quadros de Acesso para as promoções de Subtenentes ao posto de 2º Tenente (ingresso no Quadro Auxiliar de Oficiais) na 2ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026 (Processo administrativo nº 64467.006210/2025-73); o Capitão da Reserva Remunerada RODIMAR FIGUEIREDO GRAFF, Identidade 0369432232, Prec-CP 96-1949023, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Analista de Processos de Exercícios Anteriores na Seção de Assistência Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026 (Processo administrativo nº 64468.000403/2026-91); o Capitão da Reserva Remunerada VILMAR APARECIDO VOLPONI, Identidade 0594535924, Prec-CP 96-1711803, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto no Instituto Rosa da Fonseca, pelo prazo de 10 (dez) meses, a contar de 1º de maio de 2026 (Processo administrativo nº 64468.000506/2026-51); o 1º Tenente da Reserva Remunerada GERSON LUIS SCHWATEY, Identidade 0590227534, Prec-CP 96-1731660, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Coordenador do Grupo de Planejamento de Licitações (GPL), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026 (Processo administrativo nº 64446.009594/2025-24); o 2º Sargento da Reserva Remunerada ANTONIO FREIRE DA SILVA, Identidade 1126973542, Prec-CP 96-1903228, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Analista de Processos e Suporte Técnico Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026 (Processo administrativo nº 64468.000657/2026-18); o 2º Sargento da Reserva Remunerada JOSÉ ANTONIO PORTILHO, Identidade 1180785139, Prec-CP 96-1740588, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Pessoal Civil, pelo prazo de 5 (cinco) meses, a contar de 1º de junho de 2026 (Processo administrativo nº 64468.000656/2026-65); o 2º Sargento da Reserva Remunerada MANOEL CASTRO MOTA JÚNIOR, Identidade 1127162145, Prec-CP 96-1948256, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Suporte Administrativo em Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026 (Processo administrativo nº 64485.006291/2025-93); e o 3º Sargento da Reserva Remunerada CLAUDIO FONSECA PINTO, Identidade 1222130534, Prec-CP 96-1635309, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026 (Processo administrativo nº 64468.000725/2026-31). Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 106, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: G R A D U AÇ ÃO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Inf (021587204-5) FABIO ROGÉRIO BERNARDO VALIANTE DC Mun; S Ten Mus (019634813-0) JUCIMAR GOMES FERREIRA Cia C 17ª Bda Inf Sl; e S Ten Inf (021609354-2) RICARDO MENDES PINTO 37º BI Mec. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 109, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Inf (011129834-5) RAFAEL MELO DE OLIVEIRA CCFEx/FSJ; e Ten Cel QCO (062359304-3) SÍLVIA LÚCIA PEREIRA DUARTE Cmdo CMSE AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO