DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021800009 9 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES PORTARIA-DGP/C EX Nº 7, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 4º da Portaria - C Ex nº 2.563, de 3 de outubro de 2025 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve: D ES I G N A R , para o serviço ativo do Exército, o Cap R/1 (0309223840) MARTINHO ALOISIO LENZ, por proposta do Estado-Maior do Exército, para ocupar o cargo de analista, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), referenciação 15.6100.000.000, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 2 de março de 2026. Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA PORTARIA-DGP/C EX Nº 8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 4º da Portaria - C Ex nº 2.563, de 3 de outubro de 2025 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve: D ES I G N A R , para o serviço ativo do Exército, o Cap R/1 (0419502448) PAULO JOSÉ SENA PROCÓPIO, por proposta do Estado-Maior do Exército, para ocupar o cargo de auxiliar de estado-maior pessoal, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), referenciação 15.6100.000.000, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 2 de março de 2026. Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AG R EG A R 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à representação Diplomática do Brasil no Suriname, o Cel Inf QEMA (0858437338) JOÃO CARLOS DA SILVA NÉTO JÚNIOR, a contar de 15 de dezembro de 2025. b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto do Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América (EUA), o Cel Inf QEMA (0520845546) GILSON TOMELIN, a contar de 2 de janeiro de 2026. c. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Inf (0113988745) RAPHAEL ALVES RESENDE, a contar de 29 de dezembro de 2025. d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU) nos Estados Unidos da América (EUA), o Cel Cav QEMA (0111609749) LUIZ ADOLFO SODRÉ DE CASTRO JÚNIOR, a contar de 21 de dezembro de 2025. e. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Cav QEMA (1126572443) MARCUS AURÉLIO DE ALBUQUERQUE PINTO, a contar de 8 de dezembro de 2025. f. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Egito, o Cel Art QEMA (0113988141) OTONIEL ALVES DO NASCIMENTO, a contar de 20 de janeiro de 2026. g. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Uruguai, o Cel Art QEMA (0309559748) RICARDO BOZZI FEIJÓ, a contar de 15 de janeiro de 2026. h. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Eng QEMA (0111550844) ADAILTON CALDERARO BORTOLUCCI, a contar de 12 de janeiro de 2026. i. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na África do Sul, o Cel Com QEMA (0113975841) JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO, a contar de 16 de janeiro de 2026. j. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Cel Sv Int QEMA (0114798747) VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO, a contar de 19 de janeiro de 2026. k. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Cel Med (0183954734) ALEXANDRE FERRAZ, a contar de 12 de dezembro de 2025. l. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Ten Cel Cav (0827929647) DANIEL NICOLINI DE OLIVEIRA, a contar de 5 de janeiro de 2026. m. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para o Hospital das Forças Armadas (HFA), a Ten Cel Dent (0113864045) RENATA DE CASTRO MONTEIRO NETTO, a contar de 12 de janeiro de 2026. n. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Maj Inf (1182861433) NILO VELOSO MAGALHÃES, a contar de 8 de janeiro de 2026. o. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Maj Inf (1240120848) WILLIAM CEZAR DOS SANTOS SOUZA, a contar de 29 de dezembro de 2025. p. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Maj Inf (0100300953) MAIKO DE OLIVEIRA, a contar de 16 de janeiro de 2026. q. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Maj Inf (0100377852) RODRIGO ANDRADE CERQUEIRA, a contar de 8 de dezembro de 2025. r. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Grupo de Acompanhamento e Controle (GAC) na empresa Helibras em Itajubá-MG, o Maj Art (0100301852) DOUGLAS PEREIRA DE LIMA, a contar de 14 de janeiro de 2026. s. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Maj Art (0100632058) FABRÍCIO BRINATI DORNELAS, a contar de 26 de dezembro de 2025. t. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Maj Com QEMA (0100101856) ANDRÉ LUIZ MÜLLER ANTUNES, a contar de 15 de dezembro de 2025. u. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Maj Sv Int (1028620340) GIANCARLO LIMA DE CASTRO, a contar de 30 de dezembro de 2025. v. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Cap Sv Int (0301797957) STEVAN SOARES DELLA FLORA, a contar de 20 de janeiro de 2026. w. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cap QAO (0203418348) EVERALDO APARECIDO VIEIRA, a contar de 19 de janeiro de 2026. x. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Cap QAO (0673998233) WOLMER LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, a contar de 26 de janeiro de 2026. y. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Defesa (ESD), o Cap QCO (0600600274) MARCIO FARIAS BARBOSA, a contar de 29 de dezembro de 2025. z. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a IVECO (CACTTIV) em Sete Lagoas-MG, o Cap QEM (0103005278) IRONY NUNES DE OLIVEIRA, a contar de 18 de dezembro de 2025. a.a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), o 1º Ten QAO (0419568340) ROBERT BRAZ NEVES, a contar de 1º de dezembro de 2025. a.b. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 1º Ten QAO (1126628146) ALDENIR DA ROCHA DIAS, a contar de 19 de janeiro de 2026. a.c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Unidade Gestora Executora da Secretaria- Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial (UGE/SECAAE) em Boa Vista-RR, o 2º Ten QAO (0522264548) VANDERLEI RISTOFF, a contar de 5 de janeiro de 2026. 2. PRAÇAS a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar do Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América (EUA), o S Ten Inf (0435347141) ANTUÉPIO RIBEIRO JÚNIOR, a contar de 21 de dezembro de 2025. b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), o S Ten Inf (0623499142) LUCIANO DO LIVRAMENTO NAZARÉ, a contar de 10 de dezembro de 2025. c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar da Seção de Conformidade dos Registros de Gestão da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) nos Estados Unidos da América (EUA), o S Ten Cav (0435386842) LEANDRO CORREA DOS SANTOS, a contar de 30 de novembro de 2025. d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar do Adido Militar do Brasil em Moçambique, o S Ten Com (0435410840) DENNY HANDAL DIENA DE SOUZA, a contar de 15 de dezembro de 2025. e. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o S Ten Com (0333423341) VANILDO DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, a contar de 5 de janeiro de 2026. f. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o S Ten Com (0435416441) LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA, a contar de 5 de janeiro de 2026. g. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o S Ten Sau (0130046642) CARLOS ALBERTO CARVALHO SOUSA, a contar de 22 de janeiro de 2026. h. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), o S Ten Int (0112005343) NORGAN MARQUES DA SILVA JUNIOR, a contar de 9 de dezembro de 2025. i. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o S Ten MB Mnt Vtr Auto (1239502147) DARIO DE MACÊDO OLIVEIRA, a contar de 22 de dezembro de 2025. j. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o 1º Sgt Int (0114857253) HENRIQUE MENEZES DOS SANTOS, a contar de 13 de janeiro de 2026. k. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0100758853) TIAGO SILVA MACHADO, a contar de 29 de dezembro de 2025. l. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0115689150) ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS, a contar de 8 de dezembro de 2025. m. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 2º Sgt Inf (1105983678) DIOGENES WILSON LIMA DE OLIVEIRA, a contar de 29 de dezembro de 2025. n. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), a 3º Sgt Int (0405143371) THAÍSSA CRISTINA DE OLIVEIRA, a contar de 22 de dezembro de 2025. o. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), a 3º Sgt Sau (0115999674) BRUNA RODRIGUES DE JESUS HENRIQUE, a contar de 26 de dezembro de 2025. p. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), a 3º Sgt MB Mec Op (0403913775) BÁRBARA XAVIER DA SILVA, a contar de 26 de dezembro de 2025. Gen Bda KURT EVERTON WERBERICH PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REVERTER 1. OFICIAIS a. Por término da Missão de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Suriname e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0111562849) FELIPE GUIMARÃES RODRIGUES, a contar de 15 de dezembro de 2025. b. Por término da Missão de Assistente da Seção de Operações da Secretaria Executiva Permanente da Conferência dos Exércitos Americanos (SEPCEA) no México e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (1126753746) MAURÍCIO APARECIDO FRANCA, a contar de 28 de novembro de 2025. c. Por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0114816648) PABLO MOURA PINHEIRO, a contar de 7 de janeiro de 2026. d. Por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0195456330) BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO, a contar de 7 de janeiro de 2026. e. Por término da Missão de Adjunto do Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América (EUA) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0111554747) HILDEBRANDO BALBINO DE ANDRADE, a contar de 2 de janeiro de 2026.