DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Retificar a Portaria nº 9709/GABR/UFC, de 04 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 8 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 27. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 699/PROGEP/UFC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.002091/2026-96, resolve: Art. 1º Designar a servidora FERNANDA SUELY MULLER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1160457, SIAPECAD nº 02024724, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, da Coordenação dos Cursos de Letras Língua Portuguesa e Letras Estrangeiras, UORG-2051, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de março de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 700/PROGEP/UFC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.002091/2026-96, resolve: Art. 1º Designar o servidor LIEBERT DE ABREU MUNIZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2779124, SIAPECAD nº 02176629, lotado no(a) Depto de Letras Estrangeiras, como Vice-Coordenador e substituto Pro Tempore da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação dos Cursos de Letras Língua Portuguesa e Letras Estrangeiras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de março de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 701/PROGEP/UFC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.001561/2026-02, resolve: Designar o servidor JULIO ALFREDO RACCHUMI ROMERO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2279791, SIAPECAD nº 02049057, lotado no(a) Depto de Estudos Interdisciplinares, como Subchefe de Departamento e substituto da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Estudos Interdisciplinares, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 19 de março de 2026 até 19 de março de 2028. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 702/PROGEP/UFC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.001561/2026-02, resolve: Reconduzir a servidora ANTONIA EMANUELA OLIVEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2530057, SIAPECAD nº 01834360, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Estudos Interdisciplinares, UORG-1682. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de março de 2026, com validade até 19 de março de 2028. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 703/PROGEP/UFC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.002090/2026-41, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor VALDECY DE OLIVEIRA PONTES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2572285, SIAPECAD nº 01533256, lotado no(a) Depto de Letras Estrangeiras, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Letras/Espanhol/Licenciatura. Efeitos a partir de 15 de março de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 704/PROGEP/UFC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.002090/2026-41, resolve: Dispensar, de ofício, a servidora SARA DE PAULA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1164502, SIAPECAD nº 01944955, lotada no(a) Depto de Letras Estrangeiras, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Letras/Espanhol/Licenciatura. Efeitos a partir de 15 de março de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 705/PROGEP/UFC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.002089/2026-17, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANDREIA TUROLO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2448068, SIAPECAD nº 01540632, lotada no(a) Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, da função de substituta Pro Tempore do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Letras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de março de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 706/PROGEP/UFC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.002089/2026-17, resolve: Dispensar a servidora SANDRA MAIA FARIAS VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1514491, SIAPECAD nº 01270982, lotada no(a) Depto de Letras Vernaculas, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, da função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Letras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de março de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 707/PROGEP/UFC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.002092/2026-31, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANDREIA TUROLO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2448068, SIAPECAD nº 01540632, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, da Coordenação do Curso de Letras Português-Inglês, UORG-2053, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de março de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 692/GABR/UFC, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.000878/2026-13, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor RENAN COSTA TOMAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3036620, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) CAMPUS DA UFC EM SOBRAL/DIRETORIA do UFC, para exercício junto ao(à) TRE/CE - 24ª Zona Eleitoral, Sobral/CE, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 3 (três) anos. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 127 - Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) DULCINO VENTURIM, matrícula SIAPE nº 1172699, com fundamento legal nos termos do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a CARMEN DOLORES SQUILACE PERES, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 28/12/2025.(Processo nº 23068.005023/2026-79) Nº 132 - Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) ULLYSSES MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 295103, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a EDNA GUIMARAES DOS SANTOS, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 30/01/2026.(Processo nº 23068.005260/2026-30) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 141 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 76/2025-R, publicado no DOU em 21/10/2025, BRUNO FURTADO DE MOURA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - DEM/CT, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0744054.(Processo digital nº 23068.060328/2025-62) Nº 142 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 89/2025-R, publicado no DOU em 30/10/2025, MARCOS VINICIUS DA SILVA CORDEIRO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas Reserva de vagas - PPP, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Fonoaudiologia - DF/CCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0916534.(Processo digital nº 23068.003469/2026-69) Nº 146 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 79/2025-R, publicado no DOU em 23/10/2025, GABRIELA SIMONE HARNISCH, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Desportos - DD/CEFD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0229248.(Processo digital nº 23068.005125/2026-94) Nº 147 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 91/2025-R, publicado no DOU em 06/11/2025, NAYARA GONÇALVES LAURIANO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Administração - DAd/CCJE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0240768.(Processo digital nº 23068.003409/2026-46) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO