DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021800027 27 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada SHEILA RODRIGUES DE FREITAS CPF nº .176.961*, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Atendimento Institucional da Coordenação de Normas e Sistemas de Inscrição da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do INEP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada ROSELAINE DE SOUZA SILVA CPF nº .998.637, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Instrumentos Impressos e Digitais da Coordenação de Procedimentos e Instrumentos de Aplicação da Coordenação- Geral de Logística da Aplicação para a Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada JUANITA RODRIGUES MARTINS, CPF nº .534.081-, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão da BASis da Coordenação de Instrumentos de Avaliação e Gestão de Avaliadores da Coordenação-Geral de Avaliação In Loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado RODRIGO FRAGA MASSAD, CPF nº .438.471-*, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão da BASis da Coordenação de Instrumentos de Avaliação e Gestão de Avaliadores da Coordenação-Geral de Avaliação In Loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, de ofício, MAYCON ROHEN LINHARES, CPF nº .590.577-*, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos da Avaliação Teórica da Coordenação-Geral de Avaliação das Licenciaturas da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 10 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA N° 94, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR EM EXERCÍCIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.000540/2026-81, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de fevereiro de 2026, CARLA LOUISE TAVARES DE ALBUQUERQUE, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 2032963 , da função gratificada de Assessora Especial da Assessoria Técnica do Gabinete do Reitor ASTEG/GR, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. FABIANO SANTOS MONTEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Nº 41 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 20/12/2025 a servidora MIRIAM ROYER, Matrícula SIAPE: 1100272, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-01, do Curso de Letras-Libras, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, para cumprir mandato de dois anos (Processo n. 23507.008873/2025-21). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 42 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 20/12/2025, a servidora ANA CARMITA BEZERRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE: 2753810, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, do Curso de Letras-Libras, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, para cumprir mandato de dois anos (Processo n. 23507.008873/2025-21). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 43 - Art. 1º Designar o servidor WAGNER PIRES DA SILVA, Matrícula SIAPE n. 1155146, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais - DIARI, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe, código FG-03, Núcleo de Gestão da mesma unidade administrativa (Processo n. 23507.000299/2026-44). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 44 - Art. 1º Designar a servidora JISALINE FAGUNDES RODRIGUES, Matrícula SIAPE n. 1271268, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão da Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade - SAADE, ficando, em consequência, dispensada da função de Chefe, código FG-02, do Núcleo de Gestão da mesma unidade administrativa (Processo n. 23507.000383/2026-68). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 45 - Art. 1º Designar a servidora VALÉRIA MARIA SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE n. 1997222, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Heteroidentificação da Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade - SAADE, ficando, em consequência, dispensada da função de Chefe, código FG-02, do Núcleo de Heteroidentificação da mesma unidade administrativa (Processo n. 23507.000405/2026-90). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 46 - Art. 1º Designar a servidora ANA RAQUEL DE MACEDO LEITE, Matrícula SIAPE n. 3512012, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Elaboração de Projetos para Novos Espaços, da Coordenadoria de Projetos de Arquitetura da Diretoria de Infraestrutura - DINFRA (Processo n. 23507.000414/2026-81). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 47 - Art. 1º Designar a servidora DARLENNE DE AZEVEDO BRAÚNA, Matrícula SIAPE n. 1181964, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Apoio às Comissões de Carreira do Gabinete da Reitoria, ficando, em consequência, dispensada da função de Chefe, código FG-02, do Núcleo de Apoio às Comissões de Carreira da mesma unidade administrativa (Processo n. 23507.000368/2026-10). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 48 - Art. 1º Designar a servidora JEAMY KELLY ALVES LOPES, Matrícula SIAPE n. 1185816, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão da Ouvidoria Geral, ficando, em consequência, dispensada da função de Chefe, código FG- 03, do Núcleo de Gestão da mesma unidade administrativa (Processo n. 23507.000406/2026-34). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 49, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, FRANCISCO RODRIGO DE LEMOS CALDAS, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, Edital de inscrição nº 23/2025/UFCA , homologado pelo Edital nº 42/2025/UFCA, Seção 3, página 43, publicado no DOU em 21/11/2025, no código de vaga n. 999580, distribuído do Ministério da Educação pela Portaria n. 02 de 04/01/2024, publicada no DOU em 08/01/2024. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 50, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, DIEGO MENTOR ANDRADE GALVÃO, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, Edital de inscrição n. 53/2024/UFCA, reaberto pelo Edital n. 09/2025/UFCA, homologado pelo Edital n. 22/2025/UFCA, Seção 3, página 47, publicado no DOU em 16/07/2025, no código de vaga n. 933448, originado da redistribuição do servidor Hugo Azevedo Rangel de Morais, conforme Portaria Conjunta n. 675, de 19/08/2024, publicada no DOU em 21/08/2024. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 51, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, CAMILLA VIEIRA DE FIGUEIREDO, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, Edital de inscrição n. 23/2025/UFCA, homologado pelo Edital n. 46/2025/UFCA, Seção 3, página 74, publicado no DOU em 16/12/2025, no código de vaga n. 999566, distribuído do Ministério da Educação pela Portaria n. 1.553 de 18/12/2017, publicada no DOU em 19/12/2017. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 690/GABR/UFC, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.066265/2025-68, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor CARLOS AUGUSTO ALENCAR JUNIOR, ocupante do cargo de Médico Pcctae, Código de Vaga nº 0747623, SIAPE nº 6289805, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento). CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA