DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 439/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23304.100056/2026-91, resolve: Dispensar o servidor DANIEL RODRIGUES CAVALCANTE FEITOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2157051, SIAPECAD nº 01937523, lotado no(a) Campus de Floresta, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Sub Agrop do Campus Floresta, UORG-203. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2026. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 479/IFSERTÃOPE, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23418.100062/2026-61, resolve: Dispensar a servidora FRANCENILA RODRIGUES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1949713, SIAPECAD nº 01732089, lotada no(a) Campus Salgueiro, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Emi Informática do Campus Salgueiro, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Emi Informática do Campus Salgueiro, UORG-137. Efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 799/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23346.000246.2026-13, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administracao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C015, Código de Vaga nº 0705874, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor C A R LO S GILBERTO BEZERRA LIMA, SIAPE nº 1094329, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 805/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.000265.2026-60, resolve: Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE DE FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1892063, SIAPECAD nº 01674568, lotada no(a) Setor de Lotação, Cadast e Pagamento do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Lotação, Cadast e Pagamento do Campus Inconfidentes, UORG-193. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 806/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000631.2026-91, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13.02.2026, o servidor RAFAEL DOS SANTOS ALVES FONSECA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 3521308, para exercer a função de COORDENADOR DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, código FG-01, deste Instituto - Reitoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 801/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23346.001550.2021-73, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor HEBER ROCHA MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2719256, SIAPECAD nº 01608565, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso de Ciência da Computação, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 9 de fevereiro de 2028, convalidando os atos a partir de 9 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 176, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Manter os efeitos da Portaria REI/IFTO nº 1143/2024, de 22 de agosto de 2024, publicada no DOU de 27 de agosto de 2024, em conformidade com a fundamentação nela constante, que readaptou a servidora Daniella Cardoso Sardinha, matrícula Siape nº 2642917, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de assistente em administração, com base no Laudo Médico Pericial nº 014.523/2026. Art. 2º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial no prazo de cento e oitenta dias, a contar da data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 455/REITORIA/IFTM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALEX SANDRELÂNIO DOS SANTOS PEREIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível: A-001, no(na) Campus Patrocínio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 110/2024 (aproveitamento de concurso do IF SUL DE MINAS) , de 28 de maio de 2024, publicado no DOU de 29 de maio de 2024, Edital de Homologação de 23/09/2024, publicado no DOU de 24/09/2024, código de vaga 955737 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 457/REITORIA/IFTM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIELA ARAÚJO DE OLIVEIRA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível: A-001, no(na) Campus Uberaba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 32/2024, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, , retificado no DOU de 09/09/2024; 13/09/2024 e 16/10/2024, Edital de Homologação de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, código de vaga 348573 (falecimento). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 458/REITORIA/IFTM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIO CESAR CAMARGO ALVES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível: A-001, no(na) Campus Ituiutaba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 32/2024, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, , retificado no DOU de 09/09/2024; 13/09/2024 e 16/10/2024, Edital de Homologação de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, código de vaga 348438 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MARCELO PONCIANO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 () O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, SHIRLEY FRANX SILVA ALEXANDRE, CPF nº .505.531-, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação do Banco Nacional de Itens do Enem da Coordenação-Geral do Exame Nacional do Ensino Médio da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 23 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO (*)Republicada por ter saído no DOU nº 31, de 13 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 31, com incorreção no original.