DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.311/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000171.2026-91, resolve: Designar o servidor DIONY ESTEVIM DE MEIRA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 307, SIAPECAD nº 0225, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) /Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 2 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.312/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002360.2026-64, resolve: Designar a servidora GREICE KELLY DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242, SIAPECAD nº 0217, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Miguel Paulista, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em Design Gráfico Integrado ao Ensino Médio do Campus São Miguel Paulista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.313/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.000431.2026-75, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 157, SIAPECAD nº 0134, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia Aeronáutica do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.315/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000174.2026-25, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor DOUGLAS RIBEIRO NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 219, SIAPECAD nº 0197, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos do Campus Itapetininga, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 2 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.316/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.000424.2026-73, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor FABIO RICARDO MIZUNO LEMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 111, SIAPECAD nº 0189, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, do cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.317/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000173.2026-81, resolve: Designar a servidora MARIANA DE MORAES LANZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 191, SIAPECAD nº 0169, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Itapetininga, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 2 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.318/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.000422.2026-84, resolve: Nomear o servidor NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 157, SIAPECAD nº 0134, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.320/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000176.2026-14, resolve: Exonerar a servidora LIVIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 289, SIAPECAD nº 0168, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Itapetininga, do cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 2 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.321/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000175.2026-70, resolve: Nomear o servidor DOUGLAS RIBEIRO NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 219, SIAPECAD nº 0197*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos do Campus Itapetininga, para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 2 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 406, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes nos processos administrativos nº 23060.001636/2023-64 e 23060.002851/2025-44, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.288, de 08/05/2025, publicada no DOU de 12/05/2025, Seção 2, Págs. 24-25, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime laboral de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º Onde se lê: "Área: Geografia Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓ D I G O DE V AG A . .Vitor Marques Almeida .0950026 Leia-se: "Área: Geografia Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓ D I G O DE V AG A . .Vitor Marques Almeida .0950026 Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA Nº 407, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo 23060.002851/2025-44, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em virtude de desistência do candidato, o ato de provimento de Marcelo Vieira, nomeado através da Portaria nº 4.349, de 26 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 30/12/2025, Seção 2, Pág. 41, em virtude de habilitação em concurso público de provas, instituído pelo Edital de Abertura nº 01, de 12/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 3, Pág. 39, cuja homologação foi publicada no DOU de 06/06/2024, seção 3, Págs. 54-56, para exercer o cargo de Contador, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 30/01/2026. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA Nº 408, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo 23060.002851/2025-44, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, Aglailson Barbosa da Silva Junior, em virtude de habilitação em concurso público de provas, instituído pelo Edital de Abertura nº 01, de 12/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 3, Pág. 39, cuja homologação foi publicada no DOU de 06/06/2024, seção 3, Págs. 54-56, para exercer o cargo de Contador, código de vaga: 0828055, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nas vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP)). Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 438/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23757.100048/2026-17, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA GOMES DA CONCEICAO LIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2809870, SIAPECAD nº 01935907, lotada no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Sub Edificações do Campus Santa Maria da Boa Vista, UORG-149. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 460/IFSERTÃOPE, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23303.100026/2026-95, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor REINATO RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1282214, SIAPECAD nº 02268929, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, e em exercício no(a) Assessoria de Gabinete do Campus Petrolina Zona Rural, do encargo de substituto de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Petrolina Zona Rural, UORG-11. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR