DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 418- GAB/REI/IFPI, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000078/2026-16, resolve: Designar o servidor LUIZ CARLOS DE MELO JUNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE1838241, Campus José de Freitas, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, código FCC-1, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 415- GAB/REI/IFPI, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000078/2026-16, resolve: Designar a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA ALVES, SIAPE nº 2152058, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Campus José de Freitas, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, código FG-1, do referido campus . PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 414- GAB/REI/IFPI, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000078/2026-16, resolve: Designar a servidora ROBERTA KELLEN BORGES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1901554, ocupante do cargo de Bibliotecaria -Documentalista, Campus José de Freitas, para exercer a função de Coordenadora de Biblioteca, código FG-2, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 413- GAB/REI/IFPI, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000078/2026-16, resolve: Designar o servidor FELIPE CARDOSO DE BRITO, SIAPE nº 1901549, ocupante do cargo de Médico Veterinário, Campus José de Freitas, para exercer a função de chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código FG-1, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 412- GAB/REI/IFPI, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000078/2026-16, resolve: Designar o servidor ANTÔNIO VAGNER RIBEIRO LIMA, SIAPE nº 1298057, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Extensão, Código FG-2, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 411- GAB/REI/IFPI, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000078/2026-16, resolve: Designar a servidora SANDRA HELENA ANDRADE DE OLIVEIRA, SIAPE 1957106, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG-2, do referido campus . PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE PORTARIA Nº 34 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000235.2026-53, de 12 de fevereiro de 2026, resolve: DESIGNAR, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2026, o servidor SAMIR DE CARVALHO COSTA Matrícula SIAPE 1583768, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Atividades Estudantis FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante. RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS PORTARIA Nº 349, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000679.2026-29, de 6 de fevereiro de 2026, resolve: EXONERAR o servidor RAMON VIANA DE SOUSA, Matrícula Siape nº 1577384, do cargo de confiança de Diretor do Campus Parelhas - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2304/2024-RE/IFRN, de 23 de dezembro de 2024. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 350, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000679.2026-29, de 6 de fevereiro de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 349/2026 - RE/IFRN, de 13 de fevereiro de 2026, resolve: NOMEAR o servidor RAMON VIANA DE SOUSA, Matrícula Siape nº 1577384, para exercer o cargo de confiança de Diretor-Geral do Campus Parelhas - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN N° 354, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000833.2026-62, de 13 de fevereiro de 2026; e CONSIDERA N D O, ainda, o que consta na Portaria nº 351/2026 - RE/IFRN, de 13 de fevereiro de 2026, resolve: DESIGNAR o servidor ROBERTO GOMES CAVALCANTE JÚNIOR, Matrícula Siape nº 1730348, para exercer o cargo de confiança de Coordenador-Geral de Gestão de Contratos - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 726/REITORIA/IFRO, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001470/2026-81, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JANAINA KELLY LEITE CHAVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2234543, SIAPECAD nº 02004071, lotada e em exercício no(a) Assessoria Especial (REIT - ASSESP), como substituta do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, da Pró-Reitoria de Extensão (REIT - PROEX), UORG-5, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.300/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002792.2026-75, resolve: Revogar a Portaria nº 6115/IFSP, de 06 de dezembro de 2023, publicada no DOU em 7 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 21, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, do(a) Pró-Reitor (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora LEYLAH MARQUES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 266*, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; 2. Servidora ELAINE APARECIDA CAMPIDELI HOYOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 216, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidora MARIANA BERTOLOTTI ALVES PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 197, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s ; 4. Servidor RODRIGO DE BENEDICTIS DELPHINO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 168, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5. Servidor WAGNER EDUARDO RODRIGUES BELO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 160, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.309/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000235.2026-65, resolve: Revogar a Portaria nº 1562/IFSP, de 11 de abril de 2025, publicada no DOU em 14 de abril de 2025, Seção 2, Página 22, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor CLEBER LUIZ DA CUNHA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 229, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidor JOSE HELIO ALVES JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area; 3. Servidora THALITA ALVES DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 188, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; 4. Servidor RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 184, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 5. Servidor ANDRE LUIS OLIVETE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 165*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.310/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000172.2026-36, resolve: