DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Retificar a Portaria nº 8502/PROGEPE/IFPR, de 04 de agosto de 2025, publicada no DOU em 6 de agosto de 2025, Seção 2, Página 23. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 169, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.014228.2024-30 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 5 de fevereiro e 3 de maio de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.544, de 7 de novembro de 2024, publicada no DOU de 8 de novembro de 2024, Seção 2, página 24, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 619, de 30 de maio de 2025, publicada no DOU de 3 de junho de 2025, Seção 2, página 15, da Portaria REI/IFPE nº 865, de 28 de julho de 2025, publicada no DOU de 31 de julho de 2025, Seção 2, página 22, e da Portaria REI/IFPE nº 1.416, de 19 de novembro de 2025, publicada no DOU de 24 de novembro de 2025, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e a professora substituta THALIANE MAYARA PESSÔA DOS PRAZERES, matrícula SIAPE nº 3437403, com fundamento legal no inciso IV do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 5 de fevereiro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 170, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.011554.2024-29 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 26 de fevereiro e 25 de maio de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.427, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, seção 2, página 20, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 589, de 22 de maio de 2025, publicada no DOU de 26 de maio de 2025, seção 2, página 27, e da Portaria IFPE nº 942, de 12 de agosto de 2025, publicada no DOU de 14 de agosto de 2025, seção 2, página 17, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus OLINDA, e a professora substituta GILVANEIDE FRANCISCA GOMES, matrícula SIAPE nº 3433389, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.003090.2026-47 com despachos exarados, resolve: Nº 171 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0048760, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, da função gratificada de Chefe do Setor de Alimentação e Nutrição do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FG-03, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 172 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora IVETE MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1213597, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA , para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Alimentação e Nutrição do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FG-03, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 419 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000056/2026-17, resolve: Designar o servidor ANTÔNIO RODRIGO DO NASCIMENTO GONÇALVES, SIAPE nº 3339754, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Campus Pio IX, para exercer a função de Coordenador Controle Acadêmico, código FG-2, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 421 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000056/2026-17,resolve: Designar o servidor HILDEMÁRIO BRITO BARROS, SIAPE nº 1935821, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Campus Pio IX, para exercer a função de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-2, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 439-GAB/REI/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000060/2026-85, resolve: Designar o servidor MATEUS SINIMBU VIANA ELIAS HIDD, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2132908, Campus Pio IX, para exercer a função de Coordenador de Orçamento, Contabilidade e Finanças, Código FG-2, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 440- GAB/REI/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000310/2026-76, resolve: Designar o servidor DANIEL GLAYDSON RIBEIRO, SIAPE nº 1377925, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Cocal, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Comércio (PROEJA), código FCC-1, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 441 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000114/2026-51, resolve: Designar o servidor WILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR, SIAPE nº 2645400, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Campo Maior, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, Código FCC-1, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 417- GAB/REI/IFPI, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000114/2026-51, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor GERALDO NUNES DA SILVA JÚNIOR, SIAPE nº 2616596, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Campo Maior, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, Código FUC-1, do referido campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 2812/2023 - GAB/REI/IFPI, de 25 de agosto de 2023, publicada no DOU de 29/08/2023; Art. 2º Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código (FCC-1), do supracitado campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 442- GAB/REI/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000059/2026-51, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor IVANILDO LIMA BANDEIRA, SIAPE nº 2405888, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Campus Pio IX, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, para o qual foi designado através da Portaria nº 1.190/2019 - GAB/REI/IFPI, de 04 de abril de 2019; Art. 2º Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-1, do supracitado campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 444- GAB/REI/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000311/2026-11, resolve: Designar o servidor JEAN HERLLINGTON ARAÚJO MONTEIRO, SIAPE nº 2154438, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Cocal, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, Código FCC-1, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 443- GAB/REI/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000311/2026-11, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ERNANDO DE OLIVEIRA MACEDO, SIAPE nº 1229388, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Cocal, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, código FCC-1, para o qual foi designado através da Portaria nº 2340/2025 - GAB/REI/IFPI, de 28 de agosto de 2025, e publicada no DOU de 29/08/2025; Art. 2º Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Agronômica, código FCC-1, do supracitado campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 423- GAB/REI/IFPI, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000078/2026-16, resolve: Nomear o servidor GILSON LAGES FORTES PORTELA, SIAPE nº 2156026, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus José de Freitas, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 422- GAB/REI/IFPI, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000078/2026-16, resolve: Designar a servidora SILVANA MARIA ALVES DA SILVA, SIAPE nº 1627606, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Campus José de Freitas, para exercer a função de Chefe de Gabinete, código FG-2, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA