DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021800022 22 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 768/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.000495/2026-58, resolve: Nomear a servidora ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2156389, SIAPECAD nº 01936682, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Compras e Licitações, código CD - 04, do(a) Pró-Reitoria de Administração da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 775/PROGEP/IFNMG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.000070/2026-49, resolve: Dispensar o servidor AECIO OLIVEIRA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1730406, SIAPECAD nº 01500284, da função de Coordenador(a) de Expansão, FG - 02, do(a) Diretoria do Gabinete da Reitoria. Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 783/PROGEP/IFNMG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23393.003321/2025-51, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora SILDIMAR RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticinios, SIAPE nº 1888573, SIAPECAD nº 01669883, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Agroindústria, FG - 04, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir de 11 de dezembro de 2025. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 768/REITORIA/IFPA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001327/2026-02, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROSINALDO GONCALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1636166, SIAPECAD nº 01401177, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Formação Geral do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 769/REITORIA/IFPA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001327/2026-02, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RONDINELLI OLIVEIRA PINTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1737974, SIAPECAD nº 01510087, lotado no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Tucuruí, UORG-379. Art. 2º Efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 770/REITORIA/IFPA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001327/2026-02, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ROSINALDO GONCALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1636166, SIAPECAD nº 01401177, lotado no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Tucuruí. Efeitos a partir da publicação no DOU. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 771/REITORIA/IFPA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001327/2026-02, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROSINALDO GONCALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1636166, SIAPECAD nº 01401177, lotado no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, do encargo de substituto do(a) Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Tucuruí, UORG-379. Efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 772/REITORIA/IFPA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001327/2026-02, resolve: Art. 1º Designar o servidor RONDINELLI OLIVEIRA PINTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1737974, SIAPECAD nº 01510087, lotado no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Tucuruí, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 228 - REITORIA/IFPB, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23869.000119.2026-15, resolve: Art. 1° Exonerar o(a) servidor(a) Anna Aline Roque Santana Dantas, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretora de Desenvolvimento do Ensino do Campus Santa Luzia, código CD-04. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de 11/02/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 229 - REITORIA/IFPB, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23869.000119.2026-15, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Francinaide Maria de Souto, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento do Ensino do Campus Santa Luzia, código CD-04, ficando dispensada da função que ocupa atualmente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 1.073/IFPR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002523/2026-00, resolve: Designar a servidora RENATA MARIA SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1219356, SIAPECAD nº 01971990, lotada no(a) Campus Campo Largo, para exercer a função de Coordenadora de Curso Tecnologia em Agroecologia, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Campo Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.077/IFPR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006971/2021-60, resolve: Art. 1º Nomear a servidora FRANCIELLE FERNANDES BRIGIDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2170333, SIAPECAD nº 01949534, lotada no(a) Campus Curitiba, como substituta do cargo de Diretor Diretoria de Licitações e Contratos, CD - 04, do(a) Diretoria de Licitações e Contratos do Campus Curitiba, UORG- 1123, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.078/IFPR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006971/2021-60, resolve: Revogar a PORTARIA Nº 7846/IFPR, DE 16 DE JULHO DE 2025, que trata de: "Art. 1º Nomear o servidor LEANDRO VELLOSO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1802988, SIAPECAD nº 01580350, lotado no(a) Campus Curitiba, e em exercício no(a) Seção de Licitações do Campus Curitiba, como substituto do cargo de Diretor Diretoria de Licitações e Contratos, CD - 04, do(a) Diretoria de Licitações e Contratos do Campus Curitiba, UORG-1123, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.064/PROGEPE/IFPR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.002929/2025-01, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PATRICIA APARECIDA GAION, contrato 21/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação Física, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Foz do Iguaçu, a partir de 6 de março de 2026 até 4 de outubro de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 1.065/PROGEPE/IFPR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.001827/2026-41, resolve: Contratar como Professor Substituto JEFERSON ESLEI MAZUR, conforme código do titular n° 842716, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Irati, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES