DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VINICIUS SOUSA FERREIRA Reitor Substituto PORTARIA Nº 442 - REITORIA/IFG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000100/2026-51, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 0409 - REITORIA/IFG, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 13/02/2026, Seção 2, página 24, que trata de: "Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO MIRANDA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1625721, SIAPECAD nº 01798372, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos e Escolares do Câmpus Anápolis, UORG-243, ficando seu exercício vinculado à UORG-56. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 444 - REITORIA/IFG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000076/2026-51, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 0410 - REITORIA/IFG, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 13/02/2026, Seção 2, página 24, que trata de: "Art. 1º Dispensar a servidora RAFAELA CAROLINA LOPES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1939676, SIAPECAD nº 01721420, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Anápolis, UORG-56, ficando seu exercício vinculado à UORG-56. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 449 - REITORIA/IFG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000100/2026-51, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO MIRANDA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1625721, SIAPECAD nº 01798372, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos e Escolares do Câmpus Anápolis, UORG-243, ficando seu exercício vinculado à UORG-56. Efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 450 - REITORIA/IFG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000076/2026-51, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RAFAELA CAROLINA LOPES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1939676, SIAPECAD nº 01721420, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Anápolis, UORG-56, ficando seu exercício vinculado à UORG-56. Efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 596/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000168.2026-68, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO LATORRACA NETTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2037465, SIAPECAD nº 02504980, lotado no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Desenvolvimento Ed u c a c i o n a l do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 597/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000124.2026-55, resolve: Art. 1º Designar o servidor HEROS TARGANSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1314355, SIAPECAD nº 02073397, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Laboratórios do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 598/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000092.2026-68, resolve: Art. 1º Designar a servidora KATIANE VARGENS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2084487, SIAPECAD nº 01872075, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Tangará da Serra, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 599/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.000143.2026-21, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MAX RODRIGUES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2191286, SIAPECAD nº 01970950, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, e em exercício no(a) Coordenação de Atendimento ao Estudante do Campus Primavera do Leste, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 600/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.000143.2026-21, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO WEIZENMANN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2083601, SIAPECAD nº 01870491, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 604/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000122.2026-66, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROGER DIEGO BATISTA CURY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2977453, SIAPECAD nº 02137144, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 110 Art. 1º Designar o servidor AUDEVAL FRANCISCO DE ARAÚJO JÚNIOR, SIAPE nº 236*, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Informática, para ocupar a função de Coordenador de Educação a Distância (COEAD) do IFMS Campus Dourados, código FG-1. Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 111 Art. 1º Desligar a servidora LÍGIA KARINA MENEGHETTI, SIAPE nº 229, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Educação a Distância (COEAD) do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 48/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 08 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2024 | Edição: 6 | Seção: 2 | Página: 15. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 118, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Desligar a servidora AMANDA CAROLINE CIPRIANO LOPES, SIAPE nº 237***, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, da função de Secretária do Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 17/2025 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 10 de janeiro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO CAMPUS ARCOS PORTARIA Nº 587/IFMG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000098/2026- 52, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANGELICA MARCELINA DE SOUZA GOMES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1668144, SIAPECAD nº 01434772, lotada no(a) Campus Arcos, para exercer a função de Chefe, FG - 02, da Seção de Planejamento e Orçamento do Campus Arcos, UORG-380. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2026 NILTOM VIEIRA JUNIOR