DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.011/GABR/REITORIA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23259.000120/2026-28, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora GERMANA MARIA MARINHO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1352895, SIAPECAD nº 01131414, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, e em exercício no(a) DIRETORIA DE ENSINO-MAR, do cargo de Diretora, CD - 03, do(a) DIRETORIA DE ENSINO- MAR, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 1674/GABR/Reitoria, de 29 de novembro de 2022., a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.012/GABR/REITORIA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.002816/2025-68, resolve: Art. 1 º Designar a servidora BEATRIZ HELENA PEIXOTO BRANDAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1189128, SIAPECAD nº 02160173, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Restaurante e Bar-GUA, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD ENSINO CAMPUS AVANC GUARAMIRANGA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.013/GABR/REITORIA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23259.000120/2026-28, resolve: Nomear a servidora ERIKA DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1857765, SIAPECAD nº 01635640, lotada no(a) Campus Maracanaú, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de Mestrado em Energias Renováveis-MAR, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) DIRETORIA DE ENSINO-MAR, UORG-455, a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 171, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23873.000445/2026-63, resolve: Art. 1º A servidora Gerusa Lazarotto, matrícula Siape nº 1448371, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeada para o cargo de Diretora de Ensino Substituta, Código CD-03, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 18 de fevereiro de 2026. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve: Nº 199 - Processo nº 23241.000524/2023-68 Art. 1º A servidora Amanda Caroline Martin, matrícula Siape nº 3245951, ocupante do cargo Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de fevereiro de 2026. Nº 200 - Processo nº 23241.000107/2026-68 Art. 1º O servidor Gabriel Maçalai, matrícula Siape nº 1140610, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de fevereiro de 2026. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 51, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - As solicitações de dispensa de chefia constantes do Processo nº 23317.000465.2026-40; - As solicitações de designação de chefia constantes dos Processos nº 23317.000514.2026-44, 23317.000515.2026-99, 23317.000516.2026-33 e 23317.000517.2026-88, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEX SOUSA SALES, Matrícula SIAPE 3143549, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Campus São João da Barra, da função de Diretor de Administração do Campus São João da Barra, código FG-1. Art. 2º DESIGNAR o servidor ALEX SOUSA SALES, Matrícula SIAPE 3143549, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Campus São João da Barra, para ocupar a função de Diretor de Administração do Campus São João da Barra, código CD-4. Art. 3º DISPENSAR a servidora DENISE BEATRIZ DE MELO ALEXANDRE PEAO FERNANDES, Matrícula SIAPE 3341488, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus São João da Barra, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus São João da Barra, código FG-2. Art. 4º DESIGNAR a servidora DENISE BEATRIZ DE MELO ALEXANDRE PEAO FERNANDES, Matrícula SIAPE 3341488, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus São João da Barra, para ocupar a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus São João da Barra, código FG-1. Art. 5º DISPENSAR a servidora ALESSANDRA DA ROCHA, Matrícula SIAPE 2175297, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada no Campus São João da Barra, da função de Coordenadora de Assistência Estudantil e Apoio Pedagógico do Campus São João da Barra, código FG-4. Art. 6º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DA ROCHA, Matrícula SIAPE 2175297, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada no Campus São João da Barra, para ocupar a função de Coordenadora de Assistência Estudantil e Apoio Pedagógico do Campus São João da Barra, código FG-2. Art. 7º DESIGNAR o servidor HUDSON PINTO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE 2187315, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus São João da Barra, para ocupar a função de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus São João da Barra, código FG-4. Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 760/REI/IFGOIANO, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000177.2026-11, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSENILDE NOGUEIRA PANIAGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1804347, SIAPECAD nº 01581731, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de cursar realização de um pós-doutorado como professora visitante na área de Formação de Professores em uma instituição de ensino superior de reconhecida excelência acadêmica, amplamente referenciada internacionalmente e situada nos Estados Unidos, constitui-se como uma ação estratégica para o fortalecimento do Programa de Pós- Graduação em Formação de Professores e Práticas Educativas (PROFPPE) do Instituto Federal Goiano (IF Goiano), atualmente sob minha coordenação., com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 30/03/2026 a 30/10/2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO CAMPUS CERES PORTARIA Nº 7.759/REI/IFGOIANO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.001363.2025-99, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MIRIAM LUCIA REIS MACEDO PEREIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1103546, SIAPECAD nº 00245733, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Coordenacao NAPNE do Campus Ceres, do encargo de substituto de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Ceres. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de dezembro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.761/REI/IFGOIANO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.001363.2025-99, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ADRIEL JOSE PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3314466, SIAPECAD nº 02413330, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Coordenacao Ap Ped Ens Prof Tec Medio do Campus Ceres, para substituir cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Ceres, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de dezembro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 31 - REITORIA/IFG, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000001/2026-41, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor PAULO CESAR DE SOUSA SANTOS, na condição de Diretor-Geral (CD - 02), UORG-330, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Senador Canedo, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: