DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Ar. 1º Fica designada LUCIANA VIEIRA DE ALMEIDA, CPF nº .471.061, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Classificação de Cursos da Educação Superior da Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Ar. 1º Fica dispensado, a pedido, GUSTAVO DANICKI AURELIANO ROSA, CPF nº .698.141, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Classificação de Cursos da Educação Superior da Coordenação- Geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO R E T I F I C AÇ ÃO No artigo 1º da Portaria nº 794, de 18 de dezembro de 2025, retificar: Na alínea "c" do inciso III, Onde se lê: c) Cláudia Sales de Alcântara - .022.403-* Leia-se: c) Cláudia Sales de Alcântara Oliveira - .022.403- Na alínea "a" do inciso XVI, Onde se lê: a) Egon Sewald Junior - .730.843- Leia-se: a) Egon Sewald Junior - .730.849-* PORTARIA Nº 427/REITORIA/IFB, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000189.2026-72, resolve: Designar o servidor THIAGO BRITO CORTES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3415687, SIAPECAD nº 02474715, lotado(a) no(a) Diretoria- Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Escrituração Acadêmica do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 431/REITORIA/IFB, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001513.2025-99, resolve: Dispensar a servidora ANA CAROLINA DE SOUZA SILVA DANTAS MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1476115, SIAPECAD nº 01389574, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Estágio do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio do Campus Brasília. Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 268, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE , no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23350.000685/2019-38, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Art . 2º da Portaria n° 2826 / 2025 - PORT/REIT de 08/12/2025 que trata da Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação - Curso de Mestrado em Educação, na modalidade acadêmico, no Campus Camboriú do Instituto Federal Catarinense - IFC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data com efeitos retroativos à 01/01/2026. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 269, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE , no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23350.000685/2019-38, resolve: Art. 1º DISPENSAR as servidores abaixo relacionados, nomeadas pela Portaria n° 680 / 2025 - PORT/REIT de 11/04/2025, para compor a Coordenação do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Educação - Curso de Mestrado em Educação, na modalidade acadêmico, no Campus Camboriú do Instituto Federal Catarinense - IFC, conforme segue: Coordenador(a): ROSELI NAZÁRIO, SIAPE: 375, Campus de lotação: Camboriú; Coordenador(a) adjunto(a): FILOMENA LUCIA GOSSLER RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 556, Campus de lotação: Camboriú. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data com efeitos retroativos à 01/01/2026. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 277, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000327/2026-01, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 208/2026 - PORT/REIT de 05/02/2026, referente à Nomeação em caráter efetivo do servidor(a) JOSE ADELSON DA CRUZ SOUSA: Onde se lê: . .Candidato .Grupo/Cargo .Classe/ Nível/Padrão .Cód. de Vaga . .JOSE ADELSON DA CRUZ SOUSA .707/001 - Professor E BT T - B i o l o g i a - D E .A1 .304001 Leia-se: . .Candidato .Grupo/Cargo .Classe/ Nível/Padrão .Cód. de Vaga . .JOSE ADELSON DA CRUZ SOUSA .707/001 - Professor E BT T - B i o l o g i a - D E .A1 .956257 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 287, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000702/2026-13, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) JULIANO VILMAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 836, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo comissionado de Substituto(a) da Pró-Reitoria de Ensino - CD-02, pelo período de 18 a 22/02/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS BLUMENAU PORTARIA GAB/BLU N° 34, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO DUTRA VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº **456, para exercer a Função de DIRETOR SUBSTITUTO do Departamento de Administração e Planejamento do IFC - Campus Blumenau (Código CD-04), no período de 18/02/2026 a 28/02/2026. Art. 2º A substituição é justificada por motivo de licença médica da Diretora titular e férias da Diretora substituta. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. ALDELIR FERNANDO LUIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 968/GABR/REITORIA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.000252/2026-19, resolve: Art. 1 º Designar a servidora ZELIA MARIA DE LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2100298, SIAPECAD nº 00191906, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-JN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto PORTARIA Nº 972/GABR/REITORIA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.008504/2025-48, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil ao Sr. FRANCISCO MARCELO LOPES CARNEIRO, na qualidade de filho maior inválido, em decorrência do óbito do servidor GERALDO SOUTO CARNEIRO, aposentado no cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1182428, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, ocorrido em 09/08/1990, em razão do falecimento da pensionista originária, Sra. FRANCISCA LOPES DA SILVA, ocorrido em 05/05/2025, com fundamento na Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, especialmente em seus arts. 5º, inciso II, alínea "a", 6º e 7º, combinada com a Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, observando-se o princípio do tempus regit actum. Art. 2º Os efeitos financeiros da presente concessão terão início a partir de 12 de novembro de 2025, data do requerimento administrativo IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto PORTARIA Nº 990/GABR/REITORIA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.000525/2026-05, resolve: Dispensar o servidor RODRIGO SANTOS CRUZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1116706, SIAPECAD nº 02421370, lotado(a) no(a) Campus Canindé, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CAN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1734/GABR/REITORIA, DE 18 DE MARÇO DE 2025 (DOU DE 19/03/2025, SEÇÃO 2, PÁG. 17). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto