DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 162, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , FRANCISCO GONÇALVES HENRIQUES JÚNIOR para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Assistência, Monitoramento e Avaliação do PDDE, da Coordenação- Geral do Programa Dinheiro Direto na Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MACEIÓ PORTARIA Nº 465/IFAL, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.004926/2026-31, resolve: DESIGNAR o servidor EDUARDO HENRIQUE BRANDAO NOGUEIRA, SIAPE nº 1941640, SIAPECAD nº 01723398, para substituir a Chefe do Departamento de Suprimentos, CD-4, vinculado à Diretoria de Administração do Campus Maceió, no período de 23.02.2026 a 06.03.2026, tendo em vista férias da titular. GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA N° 112, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 5/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, GIVANILCE SOCORRO DIAS DA SILVA, Siape 1919772, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Responsável pelo Departamento de Ensino (DEN) do Campus Santana, CD-04, a contar do dia 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA N° 118, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 6/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve: Art. 1º Designar GIVANILCE SOCORRO DIAS DA SILVA, Siape n° 1919772, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção-Geral do Campus Santana, CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA N° 119, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 6/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar, KARINE CAMPOS, Siape 2143669, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Função de Substituto Eventual da Direção-Geral do Campus Santana, CD-02. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO PORTARIA Nº 90 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103 - GR/IFAM, de 24.07.2025, resolve: DESIGNAR a servidora EDY LAMAR ALVES CORDEIRO, Técnico Bancário, matrícula SIAPE nº 1000004896, como substituta legal do servidor JOÃO DAMASCENO MUSTAFA, matrícula SIAPE nº 190967, titular da Coordenação de Compras e serviços, código FG-02, conforme teor do documento n. 23443.001496/2026-72. ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA CAMPUS EIRUNEPÉ PORTARIA Nº 14/GDG/CEIRU/IFAM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 443/GR/IFAM, de 25 de março de 2025, publicada no DOU nº 60 de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 14, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 05/02/2026, a servidora Leiliana Ramalho Monteiro, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 3493619, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a função gratificada de Coordenadora de Produção Agroindustrial, substituta, do IFA M / C a m p u s Eirunepé, código FG-02. DIRCEU DA SIVLA DACIO PORTARIA Nº 15/GDG/CEIRU/IFAM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 05/02/2026, o servidor Maycon de Andrade Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3440814, da função gratificada de Coordenador de Estágio e Acompanhamento de Egressos, substituto, do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-04. DIRCEU DA SILVA DACIO PORTARIA Nº 16/GDG/CEIRU/IFAM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 05/02/2026, o servidor Maycon de Andrade Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3440814, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a função gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, substituto, do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC. DIRCEU DA SILVA DACIO PORTARIA Nº 17/GDG/CEIRU/IFAM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 05/02/2026, o servidor Paulo Henrique Ferreira Souza, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE nº 3488909, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer função gratificada de Coordenador de Estágio e Acompanhamento de Egressos, substituto, do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-04. DIRCEU DA SILVA DACIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 59, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, na Portaria nº 793, de 18 de dezembro de 2025, e o disposto no processo SEI nº 23036.009070/2025-88, resolve: Art. 1º Alterar o inciso II, alínea g, inciso XV, alínea a, inciso XIX, alínea a, da Portaria nº 794, de 18 de dezembro de 2025, passando a vigorar com a nova redação: "Art. 1º. .................................. II - Análise e Desenvolvimento de Sistemas: g) Francisco Daladier Marques Júnior - .531.904-* "(NR)" XV - Gestão Ambiental: a) Gerson Moreira Barros - .183.672- "(NR)" XIX - Sistemas de Informação: a) Jaqueline Silva de Souza Pinheiro - .094.512- "(NR)" Art. 2º Ficam dispensados, a pedido, os membros descritos no artigo 1º, da Portaria nº 794, de 18 de dezembro de 2025. II - Análise e Desenvolvimento de Sistemas g) Renato Lima Novais - .359.535-*. XV - Gestão Ambiental g) Sebastião Rodrigues Moura - .549.332-. XIX - Sistemas de Informação a) Aline Mary Moreira de Melo - .208.742-. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada MELISSA CASTRO DE OLIVEIRA DOMINGUES, CPF nº *.215.561-, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: