DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 204 - Exonerar JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1289205, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Projeto de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Governança e Integração de Dados, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, a contar de 3 de fevereiro de 2026. Nº 205 - Exonerar AMANDA SANTOS CAVALCANTE, matrícula Siape nº 3488072, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, a contar de 9 de fevereiro de 2026. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 206 - Dispensar RAYSSA DA SILVA PASSOS, matrícula Siape nº 1094297, da função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo A, da Coordenação de Gestão Interna, do Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 29 de dezembro de 2025. Nº 207 - Dispensar SANDRA MARIA DA SILVA PASSOS, matrícula Siape nº 0040727, da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Análise dos Termos de Execução Descentralizada, da Divisão de Acompanhamento e Análise dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação de Acompanhamento dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 29 de dezembro de 2025. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 208 - Designar SANDRA MARIA DA SILVA PASSOS, matrícula Siape nº 40727, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Análise dos Termos de Execução Descentralizada, da Divisão de Acompanhamento e Análise dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação de Acompanhamento dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretária- Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 209 - Designar JANSEN CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1903715, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 210 - Designar MARIA DE LOURDES CORTE DE LIMA, matrícula Siape nº 41029, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Informação e Orientação Contábil, da Coordenação de Contabilidade e Custos, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 211, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.003078/2026-29, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da servidora LÚCIA CAMPOS PELLANDA, Diretora da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico da Secretaria de Educação Superior, no período de 8 a 15 de fevereiro de 2026, concedida por meio da Portaria SE/MEC nº 146, de 30 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 22. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 212, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10º do anexo I do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e considerando o disposto nos art. 3º e 4º da Portaria nº 513, de 4 de junho de 2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23000.016843/2024-17, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria SE/MEC nº 492, de 10 de junho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º...................................................................................... I - a Gerente de Projeto do Gabinete do Ministro de Estado da Educação MARIANA GOMES MOREIRA" (NR) .................................................................................................. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 168, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 15, que trata do afastamento do País do servidor FELIPE DUTRA DE CARVALHO HEIMBURGER, Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, onde se lê: "... em visitas de Estado à Índia e à República da Coreia, no período de 17 a 24 de fevereiro de 2026...", leia-se: "... em visita de Estado à Índia, no período de 17 a 23 de fevereiro de 2026...". Na Portaria nº 169, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 15, que trata do afastamento do País da servidora MARIA FERNANDA VITORINO CONTI, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, onde se lê: "... em visitas de Estado à Índia e à República da Coreia, no período de 17 a 24 de fevereiro de 2026...", leia-se: "... em visita de Estado à Índia, no período de 17 a 23 de fevereiro de 2026...". SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 62, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024; tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, considerando o contido no Processo nº 23000.058524/2025-51, resolve: Art. 1º Declarar vago, a pedido, o cargo de Agente Administrativo, Grupo 481, Classe C, Padrão IV, ocupado pela servidora FABÍOLA ROCHA CAIRES, Matrícula Siape nº 1839756, do quadro de pessoal deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 19 de janeiro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 72, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do mandado de segurança nº 0802938-72.2024.4.05.8000, da 2ª Vara Federal de Alagoas, certificada por meio do Parecer de Força Executória n 00185/2025/EATE- TRF5/EADM5/PGF/AGU, resolvem: Art. 1º Revogar a PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/MGI Nº 469, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2025, seção 2, página 12, que efetivou a redistribuição do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor JACKSON FURTUOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1391948, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, tendo em contrapartida um cargo vago idêntico, código da vaga nº 0954181. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA ANDRIOTTI FUZER Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA FNDE N° 159, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, à pedido, GUILHERME MOREIRA DE CARVALHO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Capacitação, da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE N° 160, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , LUCIANO FERREIRA JORDÃO MACHADO para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Capacitação, da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 67, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2026, Seção 2, p. 21, Onde se lê: "Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0277957 Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Processo nº: 23000.033587/2025-03" Leia-se: "Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0277957 Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro Para: Ministério da Educação Processo nº: 23000.033587/2025-03" COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 542/PROGESP/CPII, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.000527/2026-19, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, CIEL POUBEL PORTELLA, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº26/2025, para o cargo de Professor Substituto, INFORMATICA EDUCATIVA, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Priscila Loureiro Reis, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 19 de fevereiro de 2026 até 1 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE