DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021800016 16 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MEC Nº 160, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Bibliotecário-Documentalista Nome/Nome Social: KALLINE YASMIN SOARES FEITOSA Matrícula Siape: 2080508 Código da vaga: 715627 Da: Universidade Federal do Ceará Para: Universidade Federal do Pará Processo nº 23000.053921/2025-37 Cargo: Bibliotecário-Documentalista Nome/Nome Social: FRANCISCA MOREIRA DE SOUSA VARANDA Matrícula Siape: 2456962 Código da vaga: 250308 Da: Universidade Federal do Pará Para: Universidade Federal do Ceará Processo nº 23000.053921/2025-37 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 187, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear, a partir de 18 de fevereiro de 2026, GIOVANNA LIMA ALVES, matrícula Siape nº 3356920, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA N° 188, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear, a partir de 18 de fevereiro de 2026, GISELA PEREIRA ALVES COSTA, matrícula Siape nº 1787037, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA N° 189, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 18 de fevereiro de 2026, AMANDA BRETON, matrícula Siape nº 3416293, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 190, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 18 de fevereiro de 2026, GABRIEL TELES PONTES, matrícula Siape nº 1124490, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apuração de Responsabilidade Administrativa, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 191, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear, a partir de 18 de fevereiro de 2026, THIAGO JOSÉ ALVES PINTO, CPF nº *628.151-, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Apoio Logístico, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 192, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar REGIS FABIANO SANTOS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2617086, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Investigação Preliminar, da Coordenação de Admissibilidade, da Corregedoria deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 193, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar ANA APARECIDA CHAVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1828052, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Apoio às Entidades Vinculadas, da Coordenação de Apoio à Atividade Correcional nas IFEs, da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 194, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar ELISANGELA DE FATIMA TOMAS BARBOSA, matrícula Siape nº 3416376, para exercer a função Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Apoio a Julgamento, da Coordenação de Apoio a Julgamento, da Corregedoria deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 195, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar NAYARA ALVES DE SOUZA, matrícula Siape nº 3444413, para exercer a função de Chefe Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento, da Coordenação de Apoio Correcional, da Corregedoria deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº196, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear ISABELA CAROLINA LOPES DE ALVARENGA SANTOS, matrícula Siape nº 3413622, para exercer o cargo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Análise de Recursos, da Coordenação de Apoio a Julgamento, da Corregedoria deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 197, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear GLEIDY SOUZA PEREIRA, matrícula Siape nº 3416393, para exercer o cargo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Ações Preventivas, da Coordenação de Admissibilidade, da Corregedoria deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 198, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar a partir de 18 de fevereiro de 2026, ANTÔNIO RICARDO DE JESUS PAIXÃO, matrícula Siape nº 3416328, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 199, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar JEFFERSON KLEITON DE SOUZA E SILVA, matrícula Siape nº 2635888, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Contenciosos da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 200, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar BRUNA MATOS DE CARVALHO, matrícula Siape nº 3370145, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, código CCE 3.15, ocupado por Tomás Magalhães Andreetta, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 201, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar MARIA CRISTINA MADEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 0706296, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 202, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar, a pedido, HILTON SALES BATISTA, matrícula Siape nº 1149701, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão da Qualidade, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 24 de fevereiro de 2026. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL