DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 149, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e nos termos do art. 8º, § 2º, da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e do art. 20 da Portaria MEC nº 1.179, de 15 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 203, de 25 de março de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ............................................................................... ..........................................................................................; e VI - Vânia Tie Koga Ferreira, titular, e Emerson Augusto Castilho Martins, suplente, representantes do Ministério do Esporte." (NR) Art. 2º Fica revogada a Portaria MEC nº 108, de 14 de fevereiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 151, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR MARIA CRISTINA MESQUITA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1495841, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fomento e Apoio a Programas, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme Processo nº 23038.000030/2026-31. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 152, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR, a partir de 18 de fevereiro de 2026, VINICIUS ESPAULUCI CAMPOS, CPF nº *.837.828-, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, da Diretoria de Governança e Integração de Dados, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 153, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 18 de fevereiro de 2026, MAGNO PELUSO TORQUETTE, Matrícula Siape nº 3512923, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Integração Estratégica de Dados, da Diretoria de Governança e Integração de Dados, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 154, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 18 de fevereiro de 2026, POLLYANA ESTEVES DOS REIS MOREIRA, Matrícula Siape nº 1007094, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Privacidade de Dados, da Diretoria de Governança e Integração de Dados, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 155, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 18 de fevereiro de 2026, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, Matrícula Siape nº 2871986, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 156, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos termos do art. 15 do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Ficam designados para comporem o Comitê Estratégico Nacional do Compromisso - Cenac, de que trata o art. 15 do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, os membros dos seguintes órgãos e das entidades: I - Ministério da Educação: a) Secretaria-Executiva: 1. Titular: Leonardo Oswaldo Barchini Rosa - Secretário-Executivo e Coordenador do Comitê; e 2. Suplente: Alexsandro do Nascimento Santos - Subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância; b) Secretaria de Educação Básica: 1. Titular: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt - Secretária; e 2. Suplente: Tereza Santos Farias - Diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica e Secretária-Executiva do Comitê; c) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão: 1. Titular: Caio de Oliveira Callegari - Coordenador-Geral de Equidade Educacional; e 2. Suplente: Erin Fernandes Bueno - Chefe de Gabinete; d) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep: 1. Titular: Helciclever Barros da Silva Sales - Coordenador de Articulação para as Avaliações da Educação Básica; e 2. Suplente: Waleska Karinne Soares Coutinho Souto - Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica; e) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: 1. Titular: Fernanda Lucena Ribeiro Vilela - Coordenadora-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais; e 2. Suplente: Amanda Vargas Maia - Coordenadora das Políticas de Manutenção e Desenvolvimento Escolar, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais; II - Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais - Consec: a) Titular: Renan Ferreirinha Carneiro - Presidente do Consec e Secretário Municipal de Educação do Rio de Janeiro; e b) Suplente: Fernando Padula Novaes - Vice-Presidente do Consec e Secretário Municipal de Educação de São Paulo; III - Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação - Consed: a) Titular: Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro - Secretária de Estado da Educação do Amapá; b) Suplente: Arlete Ferreira Mendonça - Secretária de Educação do Amazonas; c) Titular: Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da Educação de Alagoas; d) Suplente: Sueleide Barbosa Duarte - Secretária-Executiva do Desenvolvimento da Educação e Cooperação com os Municípios de Alagoas; e) Titular: Alan Resende Porto - Secretário de Estado da Educação de Mato Grosso; f) Suplente: Flávia Emanuelle de Souza Soares - Secretária Adjunta Executiva da Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso; g) Titular: Roberta Barreto de Oliveira - Secretária de Estado da Educação do Rio de Janeiro; h) Suplente: Myriam Medeiros da Silva - Subsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas da Secretaria de Estado da Educação do Rio de Janeiro; i) Titular: Luciane Bisognin Ceretta - Secretária de Estado da Educação de Santa Catarina; e j) Suplente: Kênia Andresa Scarduelli - Secretária Adjunta da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina; e IV - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime: a) Titular: Luslarlene Umbelina Souza Fiamett - Dirigente Municipal de Educação de Santa Luzia D'Oeste/RO, Presidente da Undime Rondônia/RO e Presidente da Undime região Norte; b) Suplente: Sandra Helena Ataíde de Lima - Dirigente Municipal de Educação de Moju/PA e Vice-Presidente da região Norte; c) Titular: Petrúcio de Lima Ferreira - Dirigente Municipal de Educação de Goianinha/RN, Presidente da Região Nordeste; d) Suplente: Andreika Asseker Amarante - Dirigente Municipal de Educação de Igarassu/PE, Vice- Presidente da região Nordeste; e) Titular: Luiz Miguel Martins Garcia - Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, Presidente da Undime; f) Suplente: Jônatas Gonçalves Rêgo - Dirigente Municipal de Educação de Mirabela/MG, Presidente da Região Sudeste; g) Titular: Eduardo Ferreira da Silva - Dirigente Municipal de Educação de Canarana/MT e Presidente da região Centro-Oeste; h) Suplente: Silvia Patrícia Freire - Dirigente Municipal de Educação de Goianinha Dirigente Municipal de Educação de Itaquiraí/MS, Vice-Presidente da região Centro-Oeste; i) Titular: Márcia Aparecida Baldini - Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR e Presidente da Undime Paraná/PR; e j) Suplente: Jucilene Antônio Fernandes - Dirigente Municipal de Educação de Balneário Rincão/SC e Vice-Presidente da Região Sul. Art. 2º Fica revogada a Portaria MEC nº 615, de 5 de setembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 158, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Administrador Nome/Nome Social: THIAGO NUNES DE CÁCERES Matrícula Siape: 2426523 Código da vaga: 974812 Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Processo nº 23000.050030/2025-29 Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Nome/Nome Social: GIOVANI BUTARELLI Matrícula Siape: 3289904 Código da vaga: 257450 Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados Processo nº 23000.050030/2025-29 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 159, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Bibliotecário - Documentalista Nome/Nome Social: JOSIETE GONÇALVES DE SOUSA Matrícula Siape: 0978976 Código da vaga: 283382 Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro Para: Universidade Federal Fluminense Processo nº 23000.046761/2025-70 Cargo: Bibliotecário - Documentalista Nome/Nome Social: MAHIRA DE SOUZA PRADO Matrícula Siape: 1847815 Código da vaga: 862931 Da: Universidade Federal Fluminense Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro Processo nº 23000.046761/2025-70 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA