DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.032012/2025-31) Nº 866 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90, RAISSA DOS SANTOS VIEIRA, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 09/2026, publicado no D.O.U. de 09/02/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Inovação em Gestão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 926/2025, publicada no D.O.U. de 29/12/2025, código 935322. (Processo nº 23070.032012/2025-31) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 870 - Designar ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA DIAS, Matrícula nº 3598278/SIAPE, Jornalista, para substituir o Diretor da Reitoria Digital do Gabinete da Reitoria, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei Nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 23/02/2026 a 13/03/2026. (Processo nº 23070.002896/2026-81) Nº 874 - Art. 1º Reconduzir FABIO FERREIRA DE LIMA, Matrícula nº 2565150/SIAPE, Professor do Magistério Superior, à função de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Artes Visuais, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.048180/2019-09) Nº 876 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão 08, ocupado por MONIKE HYASMIN GOMES MIRANDA, Matrícula nº 1043697/SIAPE, lotada na Faculdade de Odontologia, a contar de 11/02/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.003036/2026-64) SANDRAMARA MATIAS CHAVES PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 878 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 4237/2025. Art. 2º Designar RUBENS DAMASCENO MORAIS, Matrícula nº 1109635/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia da Segurança Cibernética do Instituto de Inovação Em Gestão, FCC. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros passam a vigorar, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007297/2026-53) Nº 880 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 4236/2025. Art. 2º Designar JECY JANE DOS SANTOS JARDIM, Matrícula nº 1190531/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Software do Instituto de Inovação Em Gestão, FCC. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros passam a vigorar, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007282/2026-95) Nº 881 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 4242/2025. Art. 2º Designar SHEILA MARA PEDROSA, Matrícula nº 1308717/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Gestão da Saúde Digital do Instituto de Inovação Em Gestão, FCC. Art 3º Os efeitos legais e financeiros passam a vigorar, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007287/2026-18) Nº 884 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 4678/2025. Art. 2º Designar DANIEL DO PRADO PAGOTTO, Matrícula nº 2858759/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Inteligência Artificial Aplicada à Gestão Pública do Instituto de Inovação Em Gestão, FCC. Art 3º Os efeitos legais e financeiros passam a vigorar, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007296/2026-17) Nº 885 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 4240/2025. Art. 2º Designar ANIELLE APARECIDA FERNANDES DE MORAIS, Matrícula nº 3483904/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências da Segurança do Instituto de Inovação Em Gestão, FCC. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros passam a vigorar, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007285/2026-29) Nº 887 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 4239/2025. Art. 2º Designar ANDREA ABRAHAO COSTA, Matrícula nº 1212092/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Administração Pública do Instituto de Inovação Em Gestão, FCC. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros passam a vigorar, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007300/2026-39) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve: Nº 891 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 4243/2025, retificada pela Portaria nº 4868/2025. Art. 2º Designar VICTOR MANUEL BARBOSA VICENTE, Matrícula nº 1978006/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Inovação Em Gestão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros passam a vigorar, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de quatro anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007362/2026-41) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, considerando os termos da Portaria nº 94/MEC, de 29/01/2010, publicada no D.O.U.de 01/02/2010, resolve: Nº 903 - Atribuir o código FG-1, à Função de Coordenadora Administrativa do Instituto de Inovação em Gestão, atualmente ocupado por FERNANDA MOREIRA PALMA, Matrícula nº 3400422/SIAPE, Assistente Em Administração, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.046683/2025-80) SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 475, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor ELZO ALVES ARANHA, pelo período de 28/02/2026 a 09/03/2026, para missão de curta duração destinada à explorar potencial colaboração em pesquisa com o Centro para Estudos da Indústria da Universidade de Pittsburgh, o Projeto Negócios de Humanidade (the Business of Humanity® Project) e outros centros de pesquisas e iniciativas na Universidade de Pittsburgh, em Pittsburg, nos Estados Unidos da América, com ônus DRI/Unifei (edital nº 09/2025 de apoio à mobilidade docente para internacionalização), conforme Processo nº 23088.003232/2026-40. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 476, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor MARCELO DE PAULA CORRÊA, pelo período de 15/05/2026 a 31/05/2026, para atividades de pesquisa no Laboratório de Óptica Atmosférica da Universidade de Lille, em Villeneuve d'Ascq, na França, com ônus DRI/Unifei (edital nº 09/2025 de apoio à mobilidade docente para internacionalização), conforme Processo nº 23088.002140/2026-42. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 211, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.930294/2025-24, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de cassação de aposentadoria à servidora JESSYKA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2192051, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com fundamento no art. 134 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto nos arts. 138 e 139 do mesmo diploma legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 235, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.900051/2023-08, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 06 de março de 2026 a 05 de setembro de 2026, ao(à) servidor(a) RENATA MARQUES DE OLIVEIRA DELAGE, ocupante do cargo de Assistente em administração, matrícula SIAPE nº 2137334, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Assuntos e Registros Acadêmicos, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 238, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear MICHÈLE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, para substituir MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE 2283401, PRÓ-REITOR DE SISTEMAS DE DADOS E AVALIAÇÃO, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 30/01/2026 a 06/02/2026, conforme Processo nº23071.954522/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, para substituir, ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de licença saúde do mesmo, no período de 28/01/2026 a 29/01/2026, conforme Processo nº 23071.904268/2026-21, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Nomear KELLI BORGES DOS SANTOS, SIAPE 3544296, para substituir ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 12/01/2026 a 04/02/2026, conforme Processo nº 23071.904529/2026-11, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 241, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Reconduzir ANGÉLICA COSENZA RODRIGUES, SIAPE 3321415, para a função de DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO,, código CD-03, com mandato de 16/04/2026 a 15/04/2030, conforme Processo nº 23071.900193/2026-18. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 245, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº23071.903258/2026-79, resolve: Art. 1º Conceder afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso público, no período de 24 de fevereiro de 2026 a 02 de junho de 2026, ao(à) servidor(a) MARCOS FELIPE LOPES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE no 3364085, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 20, §§ 4º e 5º da Lei nº 8.112/90. Art. 2º A remuneração nessa Autarquia Federal ficará suspensa, durante o período do afastamento, nos termos do Art. 14, caput da Lei nº 9.624/98. ISABELA RODRIGUES VEIGA