DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.420, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080346/2026-82, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Haniel Moreira Barbosa, matrícula SIAPE nº 1970923, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "Dagstuhl Seminar 26091: Revisiting the Foundations of Deduction in a New World", em Dagstuhl/Alemanha, no período de 20/02/2026 a 28/02/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.423, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.085237/2025-71, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 12123, de 02/12/2025, publicada no DOU nº 232 de 05/12/2025, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país, ao servidor Sérgio Antônio Canedo, matrícula SIAPE 2361553. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.331, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.206707/2026-27, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Eliane Barbosa Moreira Penna, cônjuge do ex- servidor Gilberto Henrique Mendes Moreira Penna, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape 0316170, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 31/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/01/2026, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.427, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.206708/2026-71, resolve: Designar a servidora Arianna Romualdo da Rocha, matrícula SIAPE nº 1347743, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Colegiado de Pós Graduação em Estudos Linguísticos, da Faculdade de Letras, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 1.437, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.207081/2026-76, resolve: Designar o servidor Dante Evangelista Miranda Filho, matrícula SIAPE nº 3220653, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Desenvolvimento e Recursos Humanos, código FG-01, do a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: N° 52. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) Adriana Feitosa Freire, matrícula SIAPE 1135251, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Gabinete, do(a) Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003, a partir do dia 19 de fevereiro de 2026. Dados no processo SEI: 23868.000406/2026-35. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 53. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) FRANCISCO NETO PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE 1522555, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe Divisão de Programas Especiais (DIVPE) da Coordenação de Política de Assistência Estudantil (COORDPAE) da Diretoria de Planejamento e Acompanhamento de Programas (DIRPAP) da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas (PROEST), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 02 de março de 2026. Dados no processo SEI: 23868.000198/2026-74. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 54. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO , matrícula SIAPE 3395074, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador na Coordenação Administrativa (COORDADM), do Gabinete da Reitoria (GAB) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 18 de fevereiro de 2026. Dados no processo SEI: 23868.000302/2026-21. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 80, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e consoante ao disposto no processo nº 23204.002092/2026-19, resolve: Designar ISRAEL PANTOJA GARCIA, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil desta Universidade, código FG-1, ficando dispensada da referida função MARIA EDINALVA SOUSA DE LIMA, Assistente em Administração, a contar de 1º de março de 2026. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB N° 81, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e consoante ao disposto no processo nº 23204.002038/2026-73, resolve: Nomear MARIA EDINALVA SOUSA DE LIMA, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora de Acompanhamento Estudantil, código CD-4, da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil desta Universidade, ficando exonerada do referido cargo IZABELA MENDONÇA DE ASSIS, Assistente em Administração, a contar de 1º de março de 2026. ALDENIZE RUELA XAVIER PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 31 - CAP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 73/2026, de 10 de fevereiro de 2026; e, ainda, o que consta no processo nº 23204.000045/2026-31, resolve: Art. 1° - Tornar sem efeito a nomeação de AVNER BRASILEIRO DOS SANTOS GASPAR, aprovado em 5º lugar/AC, Área 09: Agronomia, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, nível 1, regime de trabalho 40h - DE, para o Campus de Rurópolis, código de vaga 1002439, objeto do edital 09/2023, de 23/09/2023, publicado no DOU nº 185, seção 3, em 27/09/2023, homologado pelo edital 01/2024, de 19/01/2024, publicado no DOU nº 15, seção 2, em 22/01/2024, por não cumprimento do prazo de 30(trinta) dias para posse, conforme dispõe o § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. MARCELA CARDOSO PIMENTEL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 938 - Prorrogar por 2 (dois) anos, a partir de 01 de março de 2026, nos termos do Artigo 26-A da Lei n. 11.091, de 12/01/2005, o afastamento do servidor BRUCE CARDOSO DE MACEDO, matrícula SIAPE-1610642, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), autorizado pela Portaria n. 709/2024, da Reitoria desta Universidade, publicada no D.O.U. n. 40, Seção 2, de 28/02/2024, para continuar atuando em Colaboração Técnica junto à UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ (UFOPA), atualmente em exercício na Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão ( P R O C C E / U FO P A ) , no exercício de atividades de gestão artístico-cultural, atividades acadêmicas de caráter extensionista voltadas para as artes, com fundamento no Artigo 30, II da Lei n. 12.772/2012, sem prejuízo de sua remuneração. Nº 941 - Art.1°. Considerar prorrogada, a partir de 04 de janeiro de 2026 por prazo indeterminado, observado o disposto no Art. 8º. do Decreto n. 10.835/2021, a cessão da servidora SÂMIA BATISTA E SILVA, matrícula SIAPE-2132776, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA) para o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCT), para atuar no MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenadora do Serviço de Comunicação Social, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, de conformidade com a legislação acima referida. Art. 2°. Manter, durante o período de cessão da servidora, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, conforme sua opção constante do Processo inicial de sua cessão. Nº 942 - Autorizar o afastamento do país da servidora SIMONE MARIA NENO SILVA, matrícula SIAPE-0758494, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA - ÁREA do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na EDITORA DA UFPA, para realizar ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL na UNIVERSIDADE DE AVEIRO, na Cidade/Distrito de Aveiro, PORTUGAL, no desenvolvimento do Projeto de Pesquisa cujo Plano de Trabalho é intitulado: "MANEJO TERAPÊUTICO: UMA ELABORAÇÃO ANALÍTICO COMPORTAMENTAL", em ação de desenvolvimento que apresenta aderência às atribuições do seu cargo efetivo nesta IFES, especialmente no que se refere ao aprimoramento técnico em manejo terapêutico e abordagem analítico-comportamental, contribuindo para o fortalecimento das atividades institucionais desempenhadas pela interessada, no período de 26 de fevereiro a 25 de setembro de 2026, com ônus limitado. Nº 944 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS GUILHERME MOURA SILVA , matrícula SIAPE-1072639, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE EDU C AÇ ÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA (IEMCI), para realizar ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL na University College London - Institute of Education, em LONDRES - INGLATERRA, afastamento esse que está em conformidade com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFPA , especialmente no que se refere à qualificação de servidores, à internacionalização da pesquisa e ao fortalecimento da produção científica, mantendo-se íntegro o vínculo funcional do docente com esta IFES, durante todo o seu afastamento, que ocorrerá no período de 01 de abril de 2026 a 01 de janeiro de 2027, com ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e sem prejuízo de sua remuneração por esta Universidade. Nº 945 - Considerar autorizado no período de 24 a 30 de janeiro de 2026, o afastamento do país do servidor MIGUEL ARCHANJO DE ALMEIDA CAMPOS NETO, matrícula SIAPE-1821059, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na ESCOLA DE MÚSICA DA UFPA, pela participação no Projeto Echos, na Guiana Francesa /FRANÇA em missão de cooperação artístico-musical entre o Brasil e a França (União Europeia) - entre a UFPA - EMUFPA e a Academia Paraense de Música (APM) e o Conservatório de Música, Dança e Teatro da Guiana Francesa - Conservatoire de Musique, Danse et Théâtre de Guyane, com enfoque na América do Sul, que teve como um dos resultados um Concerto realizado na Guiana Francesa durante a viagem, integrando a Programação da Temporada França/Brasil 2025, uma vez que a atuação da UFPA em iniciativas de caráter internacional contribui para a ampliação da visibilidade nacional e internacional da Instituição, com ônus para o BANCO DA AMAZÔNIA S/A (BASA). GILMAR PEREIRA DA SILVA