DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021800032 32 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP - DPC N° 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.009677/2026-91, resolve: I - Remover judicialmente, provisoriamente, por motivo de saúde, o servidor ANTONIO CHRISTIAN DE ANDRADE MOURA, Matrícula Siape 1780108, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, regime de Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE DO CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO/campus IV/UFPB, para o DEPARTAMENTO DE SISTEMÁTICA E ECOLOGIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA/campus I/UFPB, conforme decisão judicial exarada no Processo n° 0044987- 12.2025.4.05.8200 referente ao cumprimento provisório de sentença proferida nos autos da ação nº 0806048-95.2023.4.05.8200 e Parecer de Força Executória n.00222/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU. II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP - DPC N° 19, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 105 da Lei nº 13.328/2016, e as demais informações que constam do processo nº 23074.006231/2026-13, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora GABRIELLA LIMA E SILVA, matrícula SIAPE 2248365, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício na 64ª Zona Eleitoral-João Pessoa/PB, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pelo período de 01 (um) ano. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 36, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.061912/2025-32, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EVANGELINA MARIA BRITO DE FARIA, matrícula SIAPE nº 338142, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de 7%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no (a) CCHLA - DEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA E LINGUÍSTICA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 37, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.001317/2026-92, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 330915, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento 2, com o adicional de tempo de serviço de 21%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCHSA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 38, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.116388/2025-88, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARCIA MARIA VIRACAO DE LUCENA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 336239, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCHLA - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF N° 99, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.009468/2026-11, resolve: I - Exonerar MARCEL VIEIRA BARRETO SILVA, Siape 1584406, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação/REITORIA, código CD-04. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF N° 100, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.009468/2026-11, resolve: I - Nomear MARCELO RODRIGO DA SILVA, Siape 1262865, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação/REITORIA, código CD-04. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF N° 101, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.009382/2026-05, resolve: I - Exonerar GEORGE ALEXSANDRO DINIZ DE DANTAS MOURA, Siape 1150955, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Superintendente da Superintendência de Comunicação Social, código CD-04. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF N° 103, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.009382/2026-05, resolve: I - Nomear THIAGO PEREIRA FALCAO, Siape 1240473, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Comunicação Social, código CD-04. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve: Nº 249 - Art. 1º Nomear MARIA BERNARDETE CORDEIRO DE SOUSA, matrícula nº 6346130, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-03, do Instituto do Cérebro, para um mandato de 04 (quatro) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.199297/2025-20) Nº 250 - Art. 1º Nomear TARCISO ANDRE FERREIRA VELHO, matrícula nº 2183828, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Vice- Diretor, CD-04, do Instituto do Cérebro, para um mandato de 04 (quatro) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.199297/2025-20) Nº 254 - Art. 1º Designar GRACE KELLY HENRIQUE BEZERRA DE SANTANA, matrícula nº 1757660, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-04, do Instituto do Cérebro (ICe). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.016796/2026-71) Nº 256 - Art. 1º Aditar a Portaria nº 249/2025-R, de 10/02/2025, publicada no Boletim de Serviço da UFRN n° 26, de 10/02/2025, que trata da designação de função do(a) servidor(a) NATHALIA GURGEL DE CASTRO, matrícula nº 1765678, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário, da Câmara de Gestão de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), com a finalidade de fazer constar a função FG-04, a contar de 05 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.015996/2026-15) Nº 257 - Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DA COSTA SANTOS, matrícula nº 3284889, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor, FG-04, do Gabinete do Reitor junto à Corregedoria da UFRN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.015638/2026-02) JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 1.236 - Autorizar o afastamento do país de Camila Penna De Castro, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar e apresentar trabalho intitulado "Raça e Política Fundiária no Brasil: Amarras Estruturantes" na Segunda Conferencia Académica por la Tierra, por la Vida y la Sociedad, a ser realizada em Cartagena das Indias, Colômbia, no período compreendido entre 18/02/2026 e 26/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109349. N° 1.237 - Autorizar o afastamento do país de Arthur Francisco Lorenzon, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de apresentar o trabalho intitulado "Evaluating Performance, Cost, and Code Portability for GPU-Accelerated Seismic Workload in the Cloud" no evento científico "Energy HPC & AI Conference", a ser realizado em Houston, Estados Unidos, no período compreendido entre 23/02/2026 e 27/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109380. N° 1.238 - Autorizar o afastamento do país de Mateus Grellert da Silva, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de apresentar o trabalho intitulado "Design and Synthesis of a Scaled Dot Product Accelerator with an AXI4-Stream Interface - ASIC Design and Implementation of Low Latency and High Throughput FFT and iFFT - Power-Efficient LSTM Design Using Approximate Computing", no evento científico "EEE Latin American Symposium on Circuits and Systems (LASCAS)", a ser realizado em Arequipa, Peru, no período compreendido entre 23/02/2026 e 27/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109330. N° 1.239 - Autorizar o afastamento do país de TENIZA DA SILVEIRA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de participar do festival "South by Southwest(SXSW)", bem como da conferência "SXSWE DU", que integra o referido evento, a realizar-se em Austin, Estados Unidos, no período compreendido entre 07/03/2026 e 17/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109179. N° 1.240 - Autorizar o afastamento do país de Douglas Kazutoshi Sato, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para realizar ocurso intitulado "Preceptoria de Formação em Esclerose Múltipla", junto ao Hospital Ramon y Cajal, em Madri, Espanha, no período compreendido entre 09/03/2026 e 14/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109422. N° 1.241 - Autorizar o afastamento do país de DANIELE CARON, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Arquitetura e com exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica, para participar, na qualidade de membro organizador e palestrante, do evento científico "Ativismo Urbano 4: Corpos, Territórios e Subjetividades", a realizar-se em Rosario, Argentina, no período compreendido entre 17/03/2026 e 22/03/2026, incluído trânsito, com ônus para o PROPUR/UFRGS (recursos CAPES/PROAP). Solicitação nº 109440. N° 1.242 - Autorizar o afastamento do país de LEANDRO FARINA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para apresentar o trabalho intitulado "Opening the Black Box of Ocean Wave Learning", no evento científico "7th Workshop on Waves and Wave-Coupled Processe",a realizar-seem Bangkok, Tailândia, no período compreendido entre 20/03/2026 e 30/03/2026, incluído trânsito, com ônus para a UFSC (Projeto AMEx). Solicitação nº 109359.