DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 1.107 - Dispensar, ANA THEREZA DE BARROS GUERRA FERNANDES, Matrícula Siape nº 0362747, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-3, a partir de 02/02/2026, processo nº 23079.206196/26-83. Nº 1.109 - Designar TAYGUARA TORRES CARDOSO, Matrícula Siape nº 1701487, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-3, processo nº 23079.206196/26-83. Nº 1.111 - Dispensar, RAFAELLA FRANCO BINATTO, Matrícula Siape nº 1573468, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, a partir de 02/02/2026, processo nº 23079.206203/26-47. Nº 1.112 - Designar ANA THEREZA DE BARROS GUERRA FERNANDES, Matrícula Siape nº 0362747, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, processo nº 23079.206203/26-47. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CLAUDIA DE ALENCAR SANTOS JANOT PACHECO, matrícula SIAPE 112**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período a partir da data de publicação até 01/04/2026, para realização de colaboração científica junto à Université Côte d'Azur, em Nice, França - com ônus limitado. (Processo 23079.201210/2026-52) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 294, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.000741/2026-51, resolve: Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento para Participação em Treinamento Regularmente Instituído, com ônus limitado, do Administrador VICTOR DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1917593, lotado na PROGEP - Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, para participação no Participação do 15º Congresso Internacional de Educação Superior, promovido (a) pelo (a) Ministério de Educação Superior de Cuba, na cidade de Vedado, La Habana, Cuba, no período de 09.02.2026 a 13.02.2026. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 302, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.002712/2026-23, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Engenheiro-Área ALMIR LIMA DO MAR, SIAPE nº 2423198, lotado na Prefeitura, da função de Diretor de Manutenção e Meio Ambiente - DMM/Prefeitura, CD-04. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 303, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.002712/2026-23, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Engenheiro-Área SÁVIO SERRÃO DE ALMEIDA, SIAPE nº 1366661, lotado na Prefeitura, para a função de Diretor de Manutenção e Meio Ambiente - DMM/Prefeitura, CD-04. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI N° 891, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23267.000751/2018-38, resolve: Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho da servidora TALITA MENEZES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1879452, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais sem dedicação exclusiva, de acordo com o § 1º, art. 22, combinado com o inciso III, § 1º, art. 26 da Lei nº 12772/2012; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA PROGEP N° 929, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.061836/2025-70, resolve: Contratar RENATA MACEDO DOS REIS, como Professor(a) substituto (a), na área de Farmácia / Farmácia Clínica, Farmacoterapia e Semiologia, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 81/2025, DOU de 25/11/2025, durante o período de 13/02/2026 a 30/06/2026, na vaga da professora Jaqueline Rocha Borges dos Santos. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Seção III do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; as Portarias nºs 180 e 181, de 9 de fevereiro de 2024, sendo a primeira publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 30, de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, pág. 32; o Oficio nº 18/2026 - PROPPG, de 10 de fevereiro de 2026, o qual encaminha o Oficio nº 4/2026 - PPGFITO e a ata da 12ª reunião ordinária do ano de 2025 do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia Ufersa, resolve: N° - 128 Prorrogar, a partir de 13 de fevereiro de 2026, até a designação da nova coordenação, o mandato dos servidores docentes Ioná Santos Araújo Holanda e Aurélio Paes de Barros Júnior, para as funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador, pró- tempore, do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia - PPGFITO, respectivamente. Fica prorrogado, até a designação da nova coordenação, o mandato da servidora docente Ioná Santos Araújo Holanda, matrícula Siape nº 1669088, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para a Função de Coordenadora, pró-tempore, do Programa de Pós- Graduação em Fitotecnia - PPGFITO, código FCC - nível único. O Vice-Coordenador, o servidor docente Aurélio Paes de Barros Júnior, matrícula Siape nº 1670421, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, poderá substituir a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia - PPGFITO, em seus impedimentos legais. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de maio de 2024; o Processo Administrativo nº 23091.001579/2026-25, resolve: N° - 131 Autorizar o afastamento do país do servidor docente André Moreira de Oliveira, matrícula Siape nº 3738738, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Agrárias - CCA, no período de 9 de fevereiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2026, para participar do 18º Laboratório Ítalo-Brasileiro de Pesquisa, Formação e Prática em Saúde Coletiva, na cidade de Bolonha, na Itália, com ônus limitado para essa Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 9 de fevereiro de 2026. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES PORTARIA N° 130, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o § 2º, do inciso I, do art. 20, da Emenda Constitucional nº 103/2019; o Processo Administrativo nº 23091.000925/2026-29, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Geomar Galdino da Silva, matrícula Siape nº 0396374, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso I do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 873638. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 76, DE 12 FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Suspender o pagamento de DALTIR BORGES DE MATOS, matrícula nº 1158121, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês novembro de 2025, a partir da Folha de Pagamento do mês de fevereiro de 2026. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 362 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MARINA DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 243/2024, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências da Saúde/ Nutrição, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Saúde Coletiva/Centro de Ciências da Saúde, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0934629, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N. 23081.011163/2026-16) Nº 364 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, CAROLINA DOS SANTOS AMARAL, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 167/2024, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Agrárias/Medicina Veterinária/Ginecologia e Andrologia Animal/Fisiopatologia da Reprodução Animal, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Clínica de Grandes Animais/Centro de Ciências Rurais, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293280, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N. 23081.006274/2026-01) MARTHA BOHRER ADAIME