DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo N. 23081.011320/2026- 85) Nº 366 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MARCIEL REDIN, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 218/2023, classificado em 2º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Agrárias/Agronomia/Matologia (com ênfase em Herbologia/Plantas daninhas), para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293203, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N. 23081.003109/2026-99) Nº 367 - I - EXONERAR Marcelo Tascheto da Silva, Matrícula SIAPE 1824413, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Ouvidor da Ouvidoria do Gabinete do Reitor, Código CD3.43, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 070/UFSM, de 08/01/2026. (Processo N. 23081.009075/2026-46) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 374 - I - NOMEAR Adriele Machado Rodrigues, Matrícula SIAPE 1758498, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFS M , para exercer o Cargo de Direção de Ouvidora da Ouvidoria do Gabinete do Reitor, Código CD3.43. (Processo N. 23081.009075/2026-46) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ADRIANA SOARES PEREIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - UFSM-FW, de 10 de agosto de 2026 à 09 de agosto de 2027, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Ciência de Computadores na instituição Universidade do Porto, em Porto/Portugal, Com ônus limitado para a UFSM. (Processo Nº 23081.010668/2026-55). CATARINA STEFANELLO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 01 de maio de 2026 à 22 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universität fu–r Bodenkultur Wien, em Viena/Áustria Com ônus limitado para a UFSM. (Processo Nº 23081.014995/2026-86). VALESKA MARIA FORTES DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, de 05 de março de 2026 à 13 de março de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Instituto de Educación - FHCE - UDELAR e Instituto de Investigaciones Educativas - UBA, em Montevideo e Buenos Aires/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 10/03/2026 - 13/03/2026. (Processo Nº 23081.014483/2026-10). TIAGO BANDEIRA MARCHESAN CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.919, 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.012652/2026-87, resolve: Nº 30 - I - DISPENSAR João Buzatti Murini, Matrícula SIAPE 1899192, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Estágios do CCSH I, Código FG4.026, para a qual foi designado pela Portaria N. 408/CCSH, de 04/12/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 31 - I - DESIGNAR Julianni Schultz Rosa, Matrícula SIAPE 3363123, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Estágios do CCSH I, Código FG4.026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL PORTARIA DE PESSOAL CTISM/UFSM Nº 22, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 214/UFSM, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Mateus Felzke Schonardie, Matrícula SIAPE 3157053, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do Curso Técnico em Internet das Coisas Integrado ao Ensino Médio da Coordenadoria de Ensino do Ctism do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.191. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de maio de 2026. IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade LUCAS TEIXEIRA CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES PORTARIAS DE PESSOAL UFSM-PM/UFSM DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE-DIRETORA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.850/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 16 - DISPENSAR Jane Luzia França Pedão, Matrícula SIAPE 1128339, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Assistência Estudantil da UFSM-PM, do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.243, para a qual foi designada pela Portaria N. 139/PM, de 20/08/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 18 - DESIGNAR RICARDO DE SOUZA SANTIAGO, Matrícula SIAPE 3437730, ocupante do cargo de Psicólogo - Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Assistência Estudantil da UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.243. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA FAGUNDES CHRISTOFARI UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 644 - Conceder o afastamento do país a PAULO ROBERTO ABRÃO FERREIRA, Médico da UI DIPA do Hospital Universitário, no período de 20/02/2026 a 27/02/2026, para participar da 2026 Conference on Retroviruses and Opportunistic Infections (CROI), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002838/2026-58). Nº 645 - Conceder o afastamento do país a LILIAN CAROLINE GONÇALVES DE OLIVEIRA , Bióloga do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 08/03/2026 a 12/03/2026, para realização de visita científica ao Institut IMAGINE - INSERM U1163, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.045590/2025-39). Nº 646 - Conceder o afastamento do país a DULCE ELENA CASARINI, Bióloga do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 08/03/2026 a 12/03/2026, para realização de visita científica ao Institut IMAGINE - INSERM U1163, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.045747/2025-26). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 648, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013, Lei n° 13.325 de 29/07/2016 e Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve: Nomear LUIS RENATO SILVA MALDONADO habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 650, de 11 de setembro de 2025, publicado no DOU de 12/09/2025, p. 91, para o cargo de Professor Assistente, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0690791. Origem da vaga: Aposentadoria de Luiz Carlos Novaes, DOU 02/06/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 551, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Retificar a Portaria nº 359 de 29/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, seção 2, página 48, que trata da concessão de aposentadoria à servidora ERIKA TOMIYAMA SUZUKI, onde se lê: matrícula Siape 1178664, ocupante do cargo de Médico - PCC TAE, Classe E, Padrão de Vencimento 17, leia-se: matrícula Siape 1178864, ocupante do cargo de Médico- PCCTAE, Classe E, Padrão de Vencimento 18. (Processo 23089.045415/2025-41) ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 125, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 94, emitida em 02 de Fevereiro de 2026, e publicada no Diário Oficial da União em 04 de Fevereiro de 2026, edição nº 24, seção 2, página 40, Onde se lê: (...), do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade. Leia-se: (...), do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FCC, desta Universidade. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA PORTARIA Nº 138, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora JÉSSICA SANTIAGO DE SANTANA, matrícula SIAPE 3507176, na função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, da Ouvidoria, código FG1, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 369 - Art. 1º Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Assistente em Administração, D-01, de BEATRIZ DO ROSÁRIO BATISTA constante na Portaria nº 122, de 13 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2026, seção 2, página 38. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.