DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 372 - Art. 1º Designar DANIELA BARRETO DE MORAES - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Medicina do Campus de Diamantina da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 18 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 374 - Art. 1º Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico de Laboratório Biologia, D-01, de RENATA ANASTÁCIA DE OLIVEIRA BATISTA constante na Portaria nº 121, de 13 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2026, seção 2, página 38. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 122/PROGEP/UNILAB, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.001703/2026-89, resolve: Designar o servidor PAULO CESAR LOPES CUNHA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1749582, SIAPECAD nº 01523580, lotado no(a) Pró- Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, e em exercício no(a) Divisão de Formação e Curricularização, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Extensão e Assuntos Comunitários, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DAINTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.010876/2023-45, resolve: Art. 1º Designar a servidora MAYARA SANTOS DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2180317, SIAPECAD nº 01958773, lotada no(a) Pró- Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais, como substituta da função de Assessor, FG - 02, do(a) Assessoria de Relações Públicas e Assuntos Internacionais, UORG-323, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 2º Efeitos a partir da publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: KEIKO VERÔNICA ONO FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 01/03/2026 a 09/03/2026, para participar de Reunião de trabalho na Eindhoven University of Technology, na cidade de Eindhove, Netherlands, realizar Visita técnica à Advanced Semiconductor Materials Lithography ASML Holding N.V., na cidade de Eindhove, Netherlands; e participar do Scientific Meeting of the Sports Science and Medical Research Commission, na cidade de Birmingham, Inglaterra, com ônus limitado (Processo n° 23064.059617/2025-59); MOISÉS ALVES MARCELINO NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 07/03/2026 a 14/03/2026, para participar, da 11th Thermal and Fluids Engineering Conference - TFEC2026, na cidade de Tempe, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.003623/2026-32). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 52, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 () A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, e pelo art. 6º, § 6º, da Portaria CAPES nº 163, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, com lastro no Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2006, e na Portaria MEC nº 318, de 2 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2009, a qual transfere a operacionalização do Sistema UAB para a CAPES, considerando, ainda, o constante dos autos do processo SEI nº 23038.008644/2025-81, resolve: Art. 1º Designar os seguintes Coordenadores UAB para exercer o mandato de 2025-2027 nos cargos do Colegiado Superior do Fórum Nacional de Coordenadores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Sistema Universidade Aberta do Brasil - ForUAB-IPES, conforme eleição realizada por seus pares, na forma do Capítulo II da Portaria CAPES nº 163, de 25 de junho de 2025: . .Nome .Representação .Cargo do Colegiado Superior . .Carlos Willians Jaques Morais (UEPG) .Representante das Universidades Estaduais .Presidência . .José Temístocles Ferreira Júnior (UFRPE) .Representante das Universidades Fe d e r a i s .Primeira Vice-Presidência . .Edneide da Conceição Bezerra (IFRN) .Representante dos Institutos Fe d e r a i s .Segunda Vice-Presidência Art. 2º O mandato será de dois anos, contados a partir da data da eleição ocorrida em 23 de outubro de 2025, nos termos do caput do art. 6º da Portaria CAPES nº 163, de 25 de junho de 2025 Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO () Republicada por ter saído no DOU de 13/02/2026, seção 2, página 40, com incorreção no original. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: GILBERTO LACERDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2211642, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Séminaire international sur les possibilités éducatives de la réalité augmentée, em Paris, França, no período de 18/02/2026 a 01/03/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.013443/2026-25. JOSÉ SOBREIRO FILHO, matrícula SIAPE nº 1336810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da Conferência Acadêmica Internacional Tierra, Vida y Sociedad: previa a la ICARRD, e na II International Conference Agrarian Reform and Rural Development, em Cartagena das Índias, Colômbia, no período de 18/02/2026 a 01/03/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.013225/2026-91. ADALMIR DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 2518430, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica na City University of Macau, em Macau, na China, no período de 07 a 25 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.009596/2026-78. CAIO FREDERICO E SILVA, matrícula SIAPE nº 2658711, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar em duas bancas de doutorado e reunião com pesquisadores no Politécnico de Milão, em Milão, Itália, no período de 04 de março de 2026 a 08 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n.23106.011591/2026-13. ALEXANDRE KEPLER SOARES, matrícula SIAPE nº 1646016, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no 4th International Conference on Water Distribution Systems Analysis & Computing and Control in the Water Industry (WDSA/CCWI 2026), em Paphos, Chipre, no período de 16/05/2026 a 24/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.008303/2026-35. JOAQUIM JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 4044056, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no Congresos Latinoamericanos de Transporte Público y Urbano (CLATPU 2026), em Monterey, México, no período de 25/02/2026 a 10/03/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.004692/2026-20. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o cancelamento do afastamento a seguir: Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 5, de 08 de janeiro de 2026, seção 2, página 25, que concedeu afastamento do país ao servidor: Márcio Muniz de Farias, Proc. Eletrônico 23106.123146/2025-14. PROFª ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244, Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 265 Contratar, em caráter temporário, ISABELLA VIEIRA DA SILVA BAHIACDT, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.975,59 (quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas - LIP, área de Educação Especial, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 06/02/2026 a 15/10/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 002/2026, Processo nº 23106.096370/2025-18. Nº 266 - Prorrogar até 19/02/2026 o contrato de WILLIAM HUMBERTO CUELLAR SANC H EZ , como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica, Processo Eletrônico nº 23106.099281/2024-42. Nº 271 - Designar a Professora do Magistério Superior JANAINA DEANE DE ABREU SÁ DINIZ para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais da Faculdade de Planaltina (FCC). FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA N° 159, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de PEDAGOGO, código de vaga 0325012, ocupado pela servidora MARIA FLAVIA BATISTA LIMA, SIAPE 1876292, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 24/02/2026. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 480, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.000544/2026-26, resolve: Art. 1º REVOGAR a nomeação de Daphne Chiara Antônio, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria nº 425, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº 29, de 11 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 39, aprovada no concurso público, Edital PROGRAD nº 42/2021, no campus de Cruzeiro do Sul, em razão de desistência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA