DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 483, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 59/2025, homologado no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.001045/2026-56, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LUCIANA FERREIRA DE LIRA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Psicologia da Educação, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13 de fevereiro de 2026 a 12 de fevereiro de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 05/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de fevereiro de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 120, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ALEXANDRA SANTOS PINHEIRO, Matrícula/SIAPE nº 1641981, Professora de Magistério Superior, no período de 1º de março de 2026 a 31 de março de 2026, para a realização de pesquisa nos arquivos das Comissões da Verdade de Buenos Aires, Argentina, e Assunção, Paraguai. Processo nº 23005.002378/2026-41. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 122, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de março de 2026, a servidora CHRISTIANE CAMILO PIRES, Matrícula/SIAPE nº 1106020, Pedagoga, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico - DIAP/CAADIP/PROAF. Art. 2º Designar, a partir de 2 de março de 2026, a servidora ETIENE PAULA DA SILVA DINIZ, Matrícula/SIAPE nº 2063058, Revisora de Textos - Braile, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico - D I A P / C A A D I P / P R OA F. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 123, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 912, de 11 de novembro de 2025, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 30, a qual designava o servidor VICTOR PEREIRA DO PRADO, Matrícula/SIAPE nº 1325934, Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o/a Pró-Reitor/a da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas - PROAF (CD2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria nº 994, de 3 de dezembro de 2025, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 231, de 4 de dezembro de 2025, seção 2, página 34, a qual designava a servidora SIMARA DE SOUSA ELIAS, Matrícula/SIAPE nº 1786653, Assistente Social, para substituir o/a Pró-Reitor/a da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas - PROAF (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e de seu/sua substituto/a imediato/a e na vacância do cargo. Art. 3º Designar a servidora LUCIANA LOPES COELHO, Matrícula/SIAPE nº 1897662, Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a da Pró- Reitoria de Ações Afirmativas - PROAF (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 4º Designar o servidor VICTOR PEREIRA DO PRADO, Matrícula/SIAPE nº 1325934, Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o/a Pró-Reitor/a da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas - PROAF (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e de seu/sua substituto/a imediato/a e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.037919/2025-23, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARCO SCHRECK, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 1258440, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE FÍSICA - BACHARELADO/CCET, desta Universidade, no período de 20/02/2026 a 14/03/2026, para participar de visita técnica a fim de desenvolver atividades de pesquisa na instituição Indiana University Center for Spacetime Symmetries, em Bloomington (IN), Estados Unidos,, com ônus limitado . Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. LEONARDO SILVA SOARES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 88 - Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 957, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 239, Seção nº 2, em 16 de dezembro de 2025. (Processo nº 23108.108355/2025-18). Nº 89 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor ALVARO NEVES DE ARRUDA, CPF nº 156.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Vigilante, com proventos integrais do seu cargo acrescido da seguinte vantagem: 23% (vinte e três) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei Nº 8.112/90, conforme processo nº 23108.004128/2026-97. Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.004128/2026-97). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 90 - Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL TEIXEIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 2061808, no período de 20/2 a 2/3/2026, para participar do MESTRIA (Missão Estratégica em Inteligência Artificial), organizada pelo Setor de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTEC) da Embaixada do Brasil em Nova Délhi, em Bengaluru-Índia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.005715/2026-01). Nº 91 - Nomear, em caráter efetivo, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital N. 02/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº 01/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2025, S.3, p. 67 a 69, com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário do Araguaia I. MARCOS DA SILVA SOUSA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Física/ Física da Matéria Condensada, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/ Física, AC, código de vaga 302597; Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.032287/2025-09). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 277-RTR/UFMS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.002404/2026-12, resolve: Declarar vago, a contar de 13 de fevereiro de 2026, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 0, Padrão 06, ocupado pela Servidora BARBARA MARECO MILLIAN, código de vaga 866379, lotada na Secretaria de Cooperação Internacional da Agência de Internacionalização, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável nesta Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 122, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA N° 283-RTR/UFMS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.013171/2025-01, resolve: Designar RICARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG2) da Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 273-RTR/UFMS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23449.000159/2026-16, resolve: Autorizar o afastamento de ANTONIO IDÊRLIAN PEREIRA DE SOUSA, Técnico Administrativo em Educação, lotado no Campus do Pantanal, para participar do evento "VII Congresso Internacional de Risco", em Coimbra, Portugal, no período de 22 a 30 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO