DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 282-RTR/UFMS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.002506/2026-38, resolve: Autorizar o afastamento de CAUÊ ALVES MARTINS, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para participar de Reuniões e Projeto de Pesquisa no Instituto de Ciencia y Tecnología del Carbono, em Oviedo, Espanha, no período de 29 de maio a 11 de junho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EDITAL Nº 1/2026 PROCESSO Nº 23110.038969/2024-97 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, neste ato representada pela Pró- Reitora de Gestão com Pessoas, nos autos do processo administrativo nº 23110.038969/2024- 97. FAZ SABER, a todos os que do presente edital tiverem conhecimento, que tramita na instituição o processo administrativo nº 23110.038969/2024-97, instaurado para apurar indícios de pagamento indevido de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), à pensionista senhora REGINA FERRUA FARIAS DE OLIVEIRA, referente aos proventos do instituidor de pensão, senhor ABRELINO CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, SIAPE 419080, CPF nº *155.100- , que encontra-se em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99. Não sendo possível notificá-la pessoalmente, notifica pelo presente, para querendo, tomar ciência e acompanhar todos os atos do processo administrativo acima indicado, nos termos do Art. 46 da Lei nº 9.784/99, ficando ainda ciente de que poderá apresentar alegações no prazo de 10 dias, a partir da publicação do presente edital. Considerando-a notificada, poderá ter acesso ao processo acima discriminado mediante solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected], pelo telefone (53) 3284-3979, ou na Rua Gomes Carneiro, 01, sala 206, Bloco A, PelotasRS, 96010-610. Fica a notificada ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará no prosseguimento do processo. TAIS ULLRICH FONSECA Pró-Reitora de Gestão com Pessoas PORTARIA DE PESSOAL Nº 420/UFPEL, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002768/2026-13, resolve: Nomear a servidora LARISSA PATRON CHAVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3354232, SIAPECAD nº 01417115, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenadora, percebendo CD - 04, do(a) Coordenação de Arte, Cultura e Patrimônio, do(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 443/UFPEL, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000475/2026-00, resolve: Dispensar o servidor EVANDRO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2103403, SIAPECAD nº 01886668, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 444/UFPEL, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000475/2026-00, resolve: Designar o servidor JULIANO SANTOS DO CARMO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2881757, SIAPECAD nº 01805620, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, do(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Reitora PORTARIA DE PESSOAL Nº 446/UFPEL, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003174/2026-20, resolve: Designar a servidora MARIANE COELHO AMARAL, ocupante do cargo de Engenheiro de Seg do Trabalho, SIAPE nº 2183602, SIAPECAD nº 02088923, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora, percebendo FG - 02, do(a) Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida, do(a) Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 208, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: 1. Autorizar o afastamento de ALBA PATRICIA PASSOS DE SOUSA, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Pedagogia/CAFS, pelo período de 10/03/2026 a 13/03/2026, para participação no II Seminário Internacional de Pesquisa em Educação, promovido pelo Instituto de Pesquisas em Ciências da Educação da Universidade de Buenos Aires, na Argentina. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.027237/2025-06) EDMILSON MIRANDA DE MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 351 - Dispensar, por cessão a outro órgão, o servidor EDUARDO ANTUNES DIAS, matrícula SIAPE 2257874, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO: ÊNFASE EM CIÊNCIAS DA NATUREZA E CIÊNCIAS AGRÁRIAS / ICB - FCC, a partir de 12/02/2026. Nº 352 - Designar a servidora PATRICIA BRAGA LOVATTO, matrícula SIAPE 3154988, para exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO: ÊNFASE EM CIÊNCIAS DA NATUREZA E CIÊNCIAS AGRÁRIAS / ICB - FCC, a partir de 12/02/2026. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 353 - Conceder aposentadoria voluntária, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.001715/2026-25, a DULCE CASSOL TAGLIANI, matrícula no SIAPE nº 2272006, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 318323, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, da C.F., com redação dada pela E.C. nº 103/2019, proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da E.C. nº 103/2019. Nº 354 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.002006/2026-67, a ALVARO LUIS DA ROCHA FIGUEIRA, matrícula no SIAPE nº 407840, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação ADJUNTO, padrão de vencimento 04, código de vaga 317832, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 6º da E.C. 41/2003, assegurado pelo art. 3º da E.C. 103/2019. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA N° 364, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora LUANA CARLA PORTZ, matrícula SIAPE nº 1246795, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do 4º Congreso Internacional de Ciencias Ambientales, em San Juan de Pasto, na Colômbia, no período de 16/03/2026 a 21/03/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.002208/2026-17. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 107/GR/UNIR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.001900/2026-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO PADULA RIBEIRO DE CASTRO, SIAPE n.º 1658485, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Arquivo, da função de Coordenador Substituto de Arquivo, Documentação e Protocolo (CADP), a partir de 19 de fevereiro de 2026. Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO GUILHERME GONZALEZ DA SILVA, SIAPE n.º 0396742, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador Substituto de Arquivo, Documentação e Protocolo (CADP), a partir de 19 de fevereiro de 2026. Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 8.115, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 14/10/2025 e recebido em 03/02/2026; CONSIDERANDO o processo nº 23112.033735/2025-14, resolve: 1º) Exonerar, a pedido e a partir de 01/03/2026, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, o servidor MARCO ANTONIO PORTUGAL LUTTEMBARCK BATALHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 1344320, código de vaga nº 709912, com lotação no Departamento de Botânica do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA