DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 8.117, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 30/01/2026 e recebido em 30/01/2026; CONSIDERANDO o processo nº 23112.002397/2026-50, resolve: 1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 20/02/2026, o cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, Nível de Classificação "D", Padrão 011, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 972569, ocupado pelo servidor Anderson Marques da Silva, matrícula SIAPE nº 2856876, lotado(a) no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas, do Campus São Carlos. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 8.118, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8.112/90 e Requerimento datado de 06/02/2026 e recebido em 06/02/2026; CONSIDERANDO o processo nº 23112.002394/2026-16, resolve: 1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 03/03/2026, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação "D", Padrão 013, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 323389, ocupado pelo servidor Marco Aurélio Raz de Andrade, Matrícula SIAPE nº 1403665, lotado no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 165, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.005509/26-14/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 04/02/2026, da Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos - PROCTA/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, LUCIANA CRISTINA LINS DE AQUINO SANTANA, matrícula SIAPE n.º 2505573, lotada no Departamento de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DTA/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Designar, a Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, MARIA TEREZINHA SANTOS LEITE NETA, matrícula SIAPE n.º 3146747, lotada no Departamento de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DTA/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Coordenadora Adjunta, para exercer a Função de Coordenadora até o término do mandato em 18/01/2028. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 167, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.005327/26-43/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2026, da Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação - PPGCI/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, VINICIOS SOUZA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1204389, lotado no Departamento de Ciência da Informação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DCI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 169, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.005327/26-43/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 01/03/2026 a 28/02/2028, o Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, PABLO BOAVENTURA SALES PAIXÃO, matrícula SIAPE n.º 1405158, lotado no Departamento de Ciência da Informação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DCI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ciência da Informação - PPGCI/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 171, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.004170/26-39/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 01/02/2026, a Arquivista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 14, DERIAN CONCEICAO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2155134, lotada no Arquivo Central da Pró-Reitoria de Administração - ARQUIVO/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-7, de Secretária do Arquivo Central - ARQUIVO/PROAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 172, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.003729/26-11/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 27/02/2026 a 26/02/2028, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, EMERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2870163, lotado no Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEC/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil - DEC/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, nos art. 10 e art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.918660/2024-42, resolve: Nº 102 - nomear, em caráter efetivo, HAMILTON APARECIDO TEIXEIRA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2024, para o cargo de Técnico de Laboratório/Física, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 337176. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.901683/2026-80, resolve: Nº 103 - autorizar o afastamento, do País, de GLEISON AUGUSTO DOS SANTOS, matrículas 12180-0/UFV e 1303947-7/Siape, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, para realizar vista técnica à empresa Genlyptus, em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 727, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Equizio Machado de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 1829305, para exercer a Função Gratificada de Encarregado do Setor de Manutenção Umuarama da Divisão de Execução Física da Diretoria de Obras da Prefeitura Universitária (FG-8), a partir de 14 de fevereiro de 2026. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União App Store Google Play Nas lojas Baixe o app do DOU