DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e as demais informações que constam do Processo nº 16100.000480/2026-68, autoriza: O afastamento do País do servidor RANIER GRANDÉ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 3333052, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte durante a Visita de Estado à República da Índia e à República da Coreia, no período de 18 a 25 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MESP/SE Nº 30, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, designada pela Portaria MESP nº 47, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2025, Seção 2, página 39, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.006143/2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar EUGÊNIO DA COSTA ARSKY, CPF .204.551-*, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Designar PAULO CÉSAR DE LIMA JEREMIA, CPF .975.811-, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação CAROLINE SOUSA DE JESUS PORTARIA MESP/SE Nº 31, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, designada pela Portaria MESP nº 47, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2025, Seção 2, página 39, no uso da competência subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, página 136, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o contido no Processo nº 71000.008886/2026-25, resolve: Art. 1º Designar RONIVALDO LOPES DE OLIVEIRA, CPF 717.456 -, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINE SOUSA DE JESUS Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MF N° 389, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.000112/2026-81, resolve: Art. 1º Designar ANAMARIA MAGALHÃES BOSSARD, matrícula Siape nº 1796211, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Orçamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF N° 390, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.000231/2026-33, resolve: Art. 1º Dispensar ANAMARIA MAGALHÃES BOSSARD, Economista, matrícula Siape nº 1796211, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio Orçamentário, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF N° 395, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência contida na Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada em 6 de janeiro de 2026, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.004004/2026-71, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público DEIVER NEVES FERREIRA BARBOSA, matrícula Siape nº 3500668, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer suas atribuições na Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos, da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF N° 396, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência contida na Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada em 6 de janeiro de 2026, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.004697/2026-00, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público RUBEN FERNANDO COQUEIRO DE CARVALHO FILHO, matrícula Siape nº 3502439, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para suas atividades na Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF N° 398, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.001477/2026-22, resolve: Art. 1º Designar THAÍS DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO, Arquiteta, Matrícula SIAPE nº 1790536, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Governança de TIC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.398, de 11 de julho de 2024, publicada no D.O.U de 12 de julho de 2024, seção 2, página 46. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF N° 399, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.000239/2026-08 , resolve: Art. 1º Designar LAURO LUIZ ARAUJO CARVALHAL, Técnico em Contabilidade, matrícula Siape nº 0109367, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Assessoramento Orçamentário, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF N° 400, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.000492/2025-72, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 2 de fevereiro de 2026, o servidor FRANCISCO RICARDO FERNANDES MOREIRA, matrícula Siape nº 1114331, Analista em Tecnologia da Informação, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Governança de TIC, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão e Governança de TIC, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF N° 401, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 17 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.013220/2025-32, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Órgão Central, Nível Superior, à servidora CAMILLA RODRIGUES ANDRADE, Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1827844, em exercício na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, nos termos do § 6º do art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF N° 402, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.001455/2026-62, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de janeiro de 2026, BRUNO LUIZ DE ASSIS PIO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1987549, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Deslocamento a Serviço, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração e Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX