DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021800041 41 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA PTE N° 32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos art. 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar WAGNER SILVEIRA NEUSTAEDTER, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 2125899, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, FCE 1.13, da Superintendência de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos (SMD), em São Paulo, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa. JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY PORTARIA PTE N° 33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 2125392, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, FCE 1.13, da Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência (SDI), em Brasília. JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY PORTARIA PTE N° 34, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar PAULO FERREIRA DIAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 7611323, para exercer a Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, FCE 1.13, da Auditoria (AUD), no Rio de Janeiro. JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY PORTARIA PTE N° 41, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear LETÍCIA VELOSO DOS SANTOS GOMES, CPF nº .783.758-*, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, no Colegiado (COL/DMC), em São Paulo. JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY PORTARIA CVM/PTE Nº 44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM Nº 24, de 05 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 08 subsequente, e com base nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 11 subsequente, no art. 211 da Medida Provisória Nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, e no art. 67-A da Lei 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e ainda considerando as autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI pelas Portarias Nº 3.545, de 18 de julho de 2023, publicada no DOU de 19 subsequente, seção 1, p. 32, e Nº 9.787, de 27 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 30 subsequente, seção 1, p. 794, e a relação dos candidatos aprovados no concurso público homologado pelo Edital CVM Nº 2, de 28 de novembro de 2024, publicado no DOU de 29 subsequente, seção 3, ps. 85 e 86, resolve: I - NOMEAR para os cargos efetivos de Nível Superior, Classe "B", Padrão III, obedecida a ordem de classificação, os candidatos discriminados no ANEXO, visando à ocupação de vagas decorrentes de exoneração. II - DAR CIÊNCIA aos nomeados de que deverão tomar posse no prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação desta Portaria, no local para o qual concorreram no certame, e, ainda, de que deverão entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias após a data da posse. JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY ANEXO CARGO: ANALISTA - PERFIL 7 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .21º .MATHEUS ROCHA BARBOSA .0484098 CARGO: ANALISTA - PERFIL 9 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .23º .PABLO DA ROSA RAMOS .0484149 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP N° 8.478, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 42 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 483/2025, de 30 de outubro de 2025, considerando o disposto no art. 3º da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, expedida pela Comissão de Ética Pública - CEP, e o que consta do Processo Susep nº 15414.604614/2017-27, resolve: Art. 1º DETERMINAR que a presidência dos trabalhos da Comissão de Ética da Susep fica a cargo de SIMON RIBEIRO HOLANDA, matrícula SIAPE nº 777642. Art. 2º ESCLARECER que os atuais mandatos da Comissão de Ética da Susep terminamem 18/08/2026, 18/08/2027 e 08/03/2028. Parágrafo único. No dia seguinte ao término de um mandato, inicia-se um novo mandato de três anos. Art. 3º DETERMINAR que PAULO ROBERTO MILLER FERNANDES VIANNA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1818386, ocupe a posição de membro titular do mandato que se encerra em 18/08/2026, em virtude de decisão deliberada pela Comissão de Ética da Susep. Art. 4º DETERMINAR que FELIPE DA COSTA NUNES, matrícula SIAPE nº 1725445, ocupe a posição demembro suplente do mandato que se encerra em 18/08/2027, em virtude de decisão deliberada pela Comissão de Ética da Susep. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS PORTARIA SUSEP N° 8.479, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do ANEXO I da Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, considerando o disposto nos artigos 2º e 6º da Resolução Susep nº 31, de 3 de novembro de 2023, alterada pela Resolução Susep nº 54, de 3 de julho de 2025, e o que consta do Processo Susep nº 15414.604418/2016-71, resolve: Art. 1º Designar os servidores Domicio Tinoco Pinto Neto, matrícula Siape nº 1733801, e Leandro Martins das Neves, matrícula Siape nº 1958694, para ocuparem a função de Gestor de Segurança da Informação da Susep na posição de titular e substituto, respectivamente. Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Comitê de Segurança da Informação (CSI) da Susep: I - Gabinete: titular - Patrícia Oliveira de Carvalho, matrícula Siape nº 1541765; suplente - Ylana Zálife de Farias Lira, matrícula Siape nº 3494000; II - Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE: titular - Haroldo Augusto Santos Sant'anna, matrícula Siape nº 467135; suplente - Maurel Alexis Weichert, matrícula Siape nº 3495307; III - Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE: titular - Rosângela Roque Scorzello, matrícula Siape nº 1467694; suplente - Anníbal Augusto Teixeira de Vasconcellos , matrícula Siape nº 362406; IV - Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC: titular - Cristiano Machado Cesário, matrícula Siape nº 1742655; suplente - Douglas Fiório Dias, matrícula Siape nº 1959269; V - Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP: titular - Marconi Couto de Jesus, matrícula Siape nº 1738578; suplente - Fernando Freitas Fernandes de Abreu, matrícula Siape nº 1818403; Art. 3º Fica revogada a Portaria SUSEP n.º 8.346, de 6 de novembro de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 872, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado ROBERTO CESAR CAMPOS LOPES, matrícula nº 09*0-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, vinculada ao Governo do Estado do Ceará, como Assessor da Presidência e da Diretoria Executiva. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3° O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PORTARIA DP/GABIN N° 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do empregado Eduardo Seabra para participação na RSA Conference, a ser realizado em São Francisco, CA - AEstado Unidos, no período de 21 a 28/03/2026, com ônus, inclusive trânsito. WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA PORTARIA DP/GABIN N° 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do Diretor de Novos Negócios e Inteligência de Ti, Andre Picoli Agatte, do Diretor de Negócios Governamentais, Ermes Ferreira Costa Neto e do empregado Felipe Lopes da Silva para participação na missão: Gartner Product Leadership Conference 2026, a ser realizado em Grapevine, Texas, Estados Unidos da América, no período de 7 a 12/03/2026, com ônus, inclusive trânsito. WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA PORTARIA DP/GABIN N° 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do Diretor de Negócios Governamentais, Ermes Ferreira Costa Neto para participação no SXSW Innovation Conference 2026, a ser realizado em Austin, TX - EUA, no período de 10 a 20/03/2026, com ônus, inclusive trânsito. WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DP/GABIN nº 1 de 9/02/2026, publicado no dia 11/02/2026, Edição 29, Seção 02, Página 44, onde se lê: no período de 28/02/26 a 06/03/26, Leia-se: no período de 28/02/26 a 08/03/26. BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de MAURICIO ALEXANDRE SILVA, Gerente Geral - CIB, no período de 10 a 15 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar das Reuniões Anuais das Assembleias de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da (BID Invest). Evento será realizado na cidade de Assunção no Paraguai. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA