DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021800042 42 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de WAGNER DOS REIS, Gerente Executivo - UNI, no período de 10 a 15 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar das Reuniões Anuais das Assembleias de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da (BID Invest). Evento será realizado na cidade de Assunção no Paraguai. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 149 de 10 de abril de 2025, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, autoriza: Art. 1º O afastamento do País de Lourival da Conceição Pereira Junior, Gerente Executivo, no período de 23 a 28 de março de 2026, inclusive trânsito, a fim de participar do evento Fintech Américas Miami 2026, em Miami, Estados Unidos, a principal conferência das Américas sobre bancos, finanças, seguros, pagamentos e fintech, na qual atuará como palestrante e ouvinte. As despesas com alimentação e hospedagem serão a cargo da BB Tecnologia e Serviços. PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 1.420, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000807/2025-64, resolve: Art. 1º Designar ELISA CAMPO DALLORTO CORREA, matrícula no Siape nº 1349121, e JOÃO MARCOS MOURA COSTA, matrícula no Siape nº 2127529, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Admissibilidade, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MGI nº 8.762, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2025, seção 2, página 52. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 1.424, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003436/2025-72, resolve: Art. 1º Designar JOÃO MARCOS MOURA COSTA, matrícula SIAPE nº 2127529, e MARIANE ROVARIS, matrícula no Siape nº 1808947, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Prevenção e Instrução Prévia, código FCE 1.07, da Coordenação de Admissibilidade da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MGI nº 13.007, de 15 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2025, seção 2, página 40. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 1.428, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000344/2026-11, resolve: Art. 1º Designar ANA CAROLINA DE CARVALHO BOTELHO, matrícula SIAPE nº 1412737, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Jurídico de Patrimônio da União, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MGI Nº 2.717, de 18 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2025, seção 2, página 38. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 1.473, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000363/2026-48, resolve: Art. 1º Designar ANA CAROLINA DE CARVALHO BOTELHO, matrícula Siape nº 1412737, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Jurídica de Patrimônio da União, FCE 1.07, da Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio da União da Consultoria Jurídica deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 1.493, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000321/2025-26, resolve: Art. 1º Designar KARYTA DAMÁSIO MONTEIRO LOPES, Matrícula SIAPE 1352634, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MGI Nº 8.915, de 03 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2025, Seção 2, página 40. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 1.494, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000321/2025-26, resolve: Art. 1º Designar CAROLINA KETE FERRAZ SANTOS, Matrícula SIAPE 1784046, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transparência e Acesso à Informação, código FCE 1.10, da Ouvidoria deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MGI Nº 8.773, de 10 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, Seção 2, página 42. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI, Matrícula SIAPE nº 2422396, Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério, no período de 27 de fevereiro de 2026 a 06 de março 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participar do evento "Mobile World Congress 2026", em Barcelona, Espanha (Processo nº 14021.009319/2026-12). CILAIR RODRIGUES DE ABREU D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor JOÃO VICENTE MARQUES LAGUENS, Matrícula SIAPE nº 1375659, Analista Técnico de Políticas Sociais da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, no período de 23 de fevereiro a 01 de março 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participar como palestrante no painel "Fazendo os Dados Fundiários Trabalhar para as Pessoas e Políticas", na Segunda Conferência Internacional sobre Reforma Agraria y Desenvolvimento Rural (ICARRD+20), em Cartagena das Índias, Colômbia (Processo nº 18001.000343/2026-77). CILAIR RODRIGUES DE ABREU ARQUIVO NACIONAL D ES P AC H O A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando a Portaria CC nº 124, de 31 de janeiro de 2025, tendo em vista a Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, Anexo XX, e considerando o que consta no Processo 08227.000356/2026-48, resolve: AUTORIZAR o afastamento do Coordenador-Geral de Articulação de Projetos e Internacionalização, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1544393, no período de 1º a 10 de março de 2026, com ônus para o Arquivo Nacional, incluído o trânsito, para participar do Global Archives and Record Custodians Symposium, nos dias 3 e 4 de março de 2026; da RootsTech 2026, no período de 5 a 7 de março de 2026; bem como para realizar visita institucional à sede do FamilySearch International, no período de 8 a 9 de março de 2026, em Salt Lake City, Estados Unidos da América. MONICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 50, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000340/2026-35, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de fevereiro de 2026, MARCELA VIRGINIA THIMOTEO DA SILVA, SIAPE 2828744, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos , Código FCE 2.09, do Arquivo Nacional. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 51, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000388/2026-43, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA REBÊLO, SIAPE 2205441, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão em Preservação de Depósitos da Coordenação de Preservação do Acervo, Código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 52, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000503/2026-80, resolve: Art. 1º Designar PRISCILA HELENA PEREIRA DUARTE, SIAPE 2664320, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Processamento Técnico de Documentos Privados, Código FCE 1.07, da Coordenação de Documentos Escritos da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO