DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021800052 52 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGPGP/DIPLAN/IBAMA Nº 245, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02006.000028/2026-60, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/02/2026, o cargo de Analista Administrativo, código 429632, Classe S, Padrão IV, ocupado pela servidora LETICIA REIS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 208*, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Darlan Silva dos Santos. CARGO/FUNÇÃO: Assessor. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE: Participação na 3ª reunião do WG5 (Grupo de Trabalho 5 - Combustíveis sustentáveis), vinculado ao CAEP (Comitê de Proteção Ambiental na Aviação) da OACI (Organização da Aviação Civil Internacional). PERÍODO: 28/03/2026 a 05/04/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 15 de dezembro de 2025, a servidora MURIEL CORTEZ GUERRERO, CPF nº .543.258-, do encargo de substituta eventual do Superintendente Adjunto, da Superintendência de Segurança Operacional, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de janeiro, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 306, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.221883/2023-32) FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 45, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 14 de agosto de 2025, a servidora NAYARA NUNES FERREIRA , CPF nº .858.577-, do encargo de substituta do Coordenador Geral de Segurança Operacional no E&P, código CCT - V, na Superintendência de Segurança Operacional, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 271, de 9 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2024. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.221883/2023-32) FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2024, a servidora INGRID BORBA DO NASCIMENTO BARBOSA, CPF nº .061.267-, do encargo de substituta do Coordenador de Dados e Sistemas, código CCT - IV, na Superintendência de Segurança Operacional, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 264, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.221883/2023-32) FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art.1º Designar, excepcionalmente no período de 28 de fevereiro a 14 de março de 2026, a servidora MARTA VERÔNICA FERREIRA LIMA , CPF nº *.424.133-, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares simultâneos, do titular e de sua substituta. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.201227/2021-51). FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MULHERES N° 19, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de 5 de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º A Portaria nº 18, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de julho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 5º .............................................................................................. II - .......................................................................................................: Marcela Acioli de Nazaré, CPF: 763.XXX.XXX-49; ........................................................................................................... "(NR)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.004854/2025-31, resolve: Art. 1º Designar GIULIANA HERNADES CÓRES, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Políticas de Cuidado-CGPC, da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda- DSTR, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica- SENAEC, neste Ministério das Mulheres- M M U L H E R ES . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, para Nova York, Estados Unidos da América, no período de 11 a 15 de março de 2026, inclusive trânsito, da servidora EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES, Secretária-Executiva do Ministério das Mulheres, para participar da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW), e da servidora ALÍCIA ROSLER NELSIS, Chefe de Gabinete da Secretária-Executiva do Ministério das Mulheres, para participar da referida missão e prestar assessoramento à Secretária-Executiva durante a 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW), a realizar-se na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), no período de 9 a 19 de março de 2026, em Nova York, Estados Unidos da América. (Processo SEI nº 21260.000510/2026-33). MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora SANDRA KENNEDY VIANA, Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, para Nova York, Estados Unidos da América, no período de 15 a 21 de março de 2026, inclusive trânsito, com a finalidade de participar da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW), a realizar-se na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), no período de 9 a 19 de março de 2026. (Processo SEI nº 21260.000570/2026-56). MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA, Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres, para Nova York, Estados Unidos da América, no período de 14 a 19 de março de 2026, inclusive trânsito, com a finalidade de participar da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW), a realizar-se na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), no período de 9 a 19 de março de 2026. (Processo SEI nº 21260.000126/2026-31). MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 37, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, parágrafo único, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.000434/2026-15, resolve: Art. 1º Designar a servidora IANÊ DE ANDRADE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1587044, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle Interno, da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, ficando dispensado o servidor LUCAS HENRIQUES FELIX NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1475643, designado pela Portaria de Pessoal GM/MPO nº 381, de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 20 de agosto de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA