DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/11/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 97, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.013805/2026-96 e Tarefa PAT nº 1301111619, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a TELMA MARIA RIBEIRO GUIMARÃES, na qualidade de companheira em união estável em unidade familiar, do ex-servidor: Gerson Maciel Guimarães, matrícula SIAPE 1871947, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, Classe "C", Nível "01", do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, falecido na atividade em 04/12/2025, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/12/2025, (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSE-III/INSS Nº 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE-III, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como Portaria PRES/INSS nº 1.678 de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.481345/2025-44, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria COGP - SRSE-III/INSS Nº 3, DE 10 de FEVEREIro de 2026, publicada no DOU nº 30, de 12 de fevereiro de 2026 que concedeu a vacância do cargo efetivo em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor André Luiz Lucas Amorim, CPF nº *.100.277-, onde se lê : "matrícula nº 3.407.016 [...]", leia-se "matrícula 3.407.019[...]". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO RAPOZO DE CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PORTARIA PREVIC N° 129, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação competência constante no Paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.007318/2023-62, resolve: Designar o servidor JOSE RODRIGUES ALVES, matrícula SIAPE nº 1003662, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Previdência Complementar, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Normas de Contabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, cessando os efeitos da PT/MPS nº 343/2023, publicada no DOU de 27/09/2023. RICARDO PENA PINHEIRO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 184, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, BRUNA MARA LISO GAGLIARDI, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, CAMILO LICKS ROSTAND PRATES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bruxelas para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, CLÁUDIA ANGÉLICA VASQUES SILVA, conselheira do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Sófia para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, DANIELE FARIAS LUZ, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, EVANDRO DE BARROS ARAÚJO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Munique para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, GEORGE DE OLIVEIRA MARQUES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Dublin para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JORGE LUIZ VIEIRA TAVARES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à ALADI e ao MERCOSUL, em Montevidéu, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, PAULO TARRISSE DA FONTOURA, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado- Geral do Brasil em Atlanta para a Secretaria de Estado, com exercício no Escritório de Representação no Estado do Rio de Janeiro. Remover, ex officio, RODRIGO MENDES CARLOS DE ALMEIDA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil no México para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, SILVIO RHOMEDES BANDEIRA ASSUMPÇÃO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado do Brasil em Puerto Quijarro para a Secretaria de Estado, com exercício no Escritório de Representação no Estado do Rio de Janeiro. Remover, ex officio, EDUARDO ROEDEL FERNANDEZ SILVA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, FLÁVIO AUGUSTO ESTEVES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Boston para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, GERSON CRUZ GIMENES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Manila para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, LEANDRO SANTOS TEIXEIRA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, LEONARDO WESTER DOS SANTOS RIBEIRO, primeiro- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil no México para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARIANA FLORES DA CUNHA BIERRENBACH BENEVIDES, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Los Angeles para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, PAULO CEZAR ROTELLA BRAGA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Washington para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, PAULO THIAGO PIRES SOARES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ALEXANDRE PIANA LEMOS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Toronto para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, CAIO GROTTONE TEIXEIRA DA MOTA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Ottawa para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, FELIPE PINHEIRO MELLO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada em Paris para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, FERNANDA CARVALHO DAL PIAZ, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Edimburgo para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, GUILHERME RAFAEL RAICOSKI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Lima para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, IGOR DA MOTTA MAGALHÃES CARNEIRO, segundo- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Manila para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, LAÍS LOREDO GAMA TAMANINI, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Montevidéu para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, LEONARDO ROCHA BENTO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bogotá para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, LUIZ HENRIQUE ELLER QUADROS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Tóquio para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, NARA CARDOSO BARATO, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Nova York para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, PEDRO MEIRELLES REIS SOTERO DE MENEZES, segundo- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Lima para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, RAFAEL PRINCE CARNEIRO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Helsinque para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, VICTOR CAMPOS CIRNE, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Kuala Lumpur para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, VISMAR RAVAGNANI DUARTE SILVA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à ALADI e ao MERCOSUL, em Montevidéu, para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 185, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGÃO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Washington para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 186, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, FERNANDO SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 187, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, TATIANA ESNARRIAGA ARANTES BARBOSA, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Washington para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA