DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO VIEIRA PORTARIA N° 191, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso III, e 82 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, no artigo 3º, parágrafo 3º, da Portaria nº 393, de 18 de maio de 2022, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Ierevan para a Embaixada do Brasil em Minsk, onde será designado para exercer a função de ministro-conselheiro. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 192, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, nos artigos 79 e 82 do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, SÉRGIO TAAM, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Riade para o Consulado-Geral do Brasil em Cochabamba, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 193, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, nos artigos 79 e 82 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, ANA DE FÁTIMA RIBEIRO BEZERRA, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Boston, designando-a para exercer a função de cônsul-geral adjunta naquela repartição consular. Remover, ex officio, DANIELA OLIVEIRA GUERRA, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Lisboa, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática. Remover, ex officio, DANILO TEÓFILO COSTA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Berna, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, FILIPE ABBOTT GALVÃO SOBREIRA LOPES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Ed u c a ç ã o , a Ciência e a Cultura, em Paris, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, MAURÍCIO FRANCO DOS SANTOS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Roma, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, RODOLFO SAHIUM RIBEIRO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Beirute, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, BRUNO RIZZI RAZENTE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, CARLOS GUSTAVO CARVALHO DA FONSECA VELHO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Kuala Lumpur, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, ÉDERSON LUÍS TREVISAN, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil na Cidade do Cabo, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular. Remover, ex officio, EVANDRO FARID ZAGO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil no México, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, FABIANA SOUZA DE MELLO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Praia, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, FELIPE ALEXANDRE GOMES SEQUEIROS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Paris, com exercício na Delegação junto a organizações internacionais econômicas sediadas em Paris, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, FELIPE MARTINS VIVAS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil no México, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, FREDERICO OLIVEIRA DE ARAUJO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Bruxelas, designando-o para exercer a função de primeiro- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, GRAZIELA RODRIGUES CASELLI, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Singapura, designando-a para exercer a função de primeira- secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, GUILHERME LOPES LEIVAS LEITE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Washington, designando-o para exercer a função de primeiro- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, HENRY PFEIFFER LOPES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, JOAQUIM MAURICIO FERNANDES DE MORAIS, primeiro- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Singapura, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, JOSÉ CARLOS SILVESTRE FERNANDES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Manila, designando-o para exercer a função de primeiro- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, LAURA PALETTA CRESPO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Beirute, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, LUCAS FROTA VERRI PINHEIRO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Buenos Aires, designando-o para exercer a função de primeiro- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, LUIS FERNANDO CARDOSO DE ALMEIDA, primeiro- secretário do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em São Domingos, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, MARCOS DEMENTEV ALVES FILHO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Kuala Lumpur, designando-o para exercer a função de primeiro- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, MARTIN NORMANN KÄMPF, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Londres, com exercício junto ao Representante Especial do Brasil junto aos Organismos Internacionais sediados em Londres, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, NATALIA SHIMADA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Washington, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, PAULO HENRIQUE MORAES TAPAJÓS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, RAFAEL GURGEL LEITE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado- Geral do Brasil em Munique, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular. Remover, ex officio, RODRIGO BOVO SOARES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado- Geral do Brasil em Hong Kong, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular. Remover, ex officio, TÚLIO CÉSAR MOURTHÉ DE ALVIM ANDRADE, primeiro- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, BRUNO BRITO DA CRUZ ABAURRE, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Nairóbi, designando-o para exercer a função de segundo- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, BRUNO SANTIAGO PORTUGAL, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Nairóbi, designando-o para exercer a função de segundo- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, GABRIELA BARCELOS TAMOIO COSTA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Escritório de Representação do Brasil em Ramala, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquele escritório. Remover, ex officio, GUILHERME DIAS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Pequim, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, JEAN PIERRE BIANCHI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Baku, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, JONAS PASKAUSKAS WERDINE, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Nairóbi, designando-o para exercer a função de segundo- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, LEONARDO MACIURA BELTRAME, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Moscou, designando-o para exercer a função de segundo- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, LUIZA VALLADARES DE GOUVÊA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Tel Aviv, designando-a para exercer a função de segunda- secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, PEDRO LEONARDO BORGES DE REZENDE, segundo- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Buenos Aires, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Santiago, designando-o para exercer a função de segundo- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, REBECA SILVA MELLO, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Quito, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, TAÍSA PASSONI MARÇAL, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil no México, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, THAYANA STOCCO DO AMARAL, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Washington, designando-a para exercer a função de segunda- secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, VERÔNICA COUTO DE OLIVEIRA TAVARES, segunda- secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Pretória, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em São Domingos, designando-o para exercer a função de segundo- secretário naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA