DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO VIEIRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 178, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, ANDRÉ LEITE DE CASTRO DE BONET, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Xangai para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Colombo para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, CATARINA REIGADA PIVA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Montevidéu para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, CHATEAUBRIAND CHAPOT XAVIER BEZERRA NETO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado- Geral do Brasil em Marselha para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, CLARISSA MARIA FLECHA DE LIMA ALVARES, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Santiago para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, CLÁUDIA DE MORAES GOMES JACOMINI, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em São José para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, EDUARDO PAMPLONA BULHÕES, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Amã para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ELENAIDE BATISTA PIMENTA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Sydney para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ELIANA DO COUTO ALEIXO, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ELIZABETE GONÇALVES DO AMARAL, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Faro para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, FABIANO RUBIO SCARANO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Montreal para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, FABRÍCIO MARTINS MORAES DAHER, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Miami para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, GILBERTO CESAR GASPARETTO, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Maputo para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, GIULIANA SCHADEN MARCELINO GOSMANN, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Oslo para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JOÃO PAULO RODRIGUES CAVALCANTE, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Abu Dhabi para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JOSÉ ROBERTO BRITO DA SILVA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Varsóvia para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JUCINILDE SALAZAR PEREIRA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, KLENNY BRÍGIDA LIMA AMORIM MAIA, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Tbilisi para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, LEANDRO DIAZ NAPOLITANO, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Nagoia para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, LIDIA DOS SANTOS PÊGAS, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Manágua para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, LUISA PAOLIELLO CARDOSO ABBOUD, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil no México para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, LUIZ GONZAGA DE CASTRO E SOUZA NETO, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Viena para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARIA HELENA DE AGUIAR NOTARI, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Tel Aviv para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MATEUS HENRIQUE ZÓQUI, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Copenhague para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, NINA MENEZES ALVES, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Barcelona para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, RICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Sarajevo para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, RÔMULO DOS SANTOS FERNANDES, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil no Porto para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ROSILANE MARIA DE PAULA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, SELMA TELES DA SILVA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à ALADI e ao Mercosul, em Montevidéu, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, WALMYR FERRARI JACOMINI, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em São José para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, WENDEL BARROS DE SOUSA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bridgetown para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ANGELITA ALVES DE AZEVEDO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Caracas para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, BEATRIZ GOMES ORNELAS, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS PAIVA NOGUEIRA, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado- Geral do Brasil na Cidade do México para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, CATARINA DE PAULA ABRAHÃO FLORES, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à ALADI e ao Mercosul, em Montevidéu, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, CÉLIA ANICETO DA SILVA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em La Paz para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, CELSO FERNANDO NONATO SANTOS SILVA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Moscou para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, DARIO MARTINS DE ABREU, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado do Brasil em Pedro Juan Caballero para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, EMILIO ANTÔNIO FRANÇA GONÇALVES RARO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado- Geral do Brasil em Ciudad del Este para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, FRANCISCO CARLOS LEAL DE ARAUJO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado- Geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, GERALDO MARTINS DE SOUZA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Caracas para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, GLAUCIO DE ARAUJO NASCIMENTO, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Chengdu para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, GUILHERME PINTO QUEIROZ, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Roma para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ILTON GARCIA SILVEIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Faro para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, LETÍCIA BORGES DOS SANTOS, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bogotá para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, LUIS GUSTAVO CASTRO RIBEIRO MARQUES, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Chengdu para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARIO FELIPE CARDOSO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em São José para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, RICARDO ALVES ARGENTA, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Manila para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, VANDERLÚCIO PEREIRA DA SILVA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado do Brasil em Cobija para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, VÂNIA MARA DOS REIS VANAZZI, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, WELLINGTON YORK DE SOUSA FERREIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Copenhague para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 179, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 24 da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, ALEXANDER HENRIQUE SANTANA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Pequim para o Consulado-Geral do Brasil em São Francisco. Remover, ex officio, CARLOS ADÃO DOS SANTOS RIBEIRO, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Milão para a Embaixada do Brasil em Assunção. Remover, ex officio, CARLOS AUGUSTO VELOSO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Praga para o Escritório de Representação do Brasil em Ramala. Remover, ex officio, CRISTIANE MARIA SOUZA VALE, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra para o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa. Remover, ex officio, DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Amã para o Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt. Remover, ex officio, FERNANDO ANTÔNIO MEDEIROS DE CAMPOS RIBEIRO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Havana para a Embaixada do Brasil em Buenos Aires. Remover, ex officio, GLAUCO BENTAMARO MANFRIM PORTO, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Tel Aviv para o Consulado-Geral do Brasil em Zurique. Remover, ex officio, HELDER FERNANDES DANTAS, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Atenas para a Embaixada do Brasil em Islamabade. Remover, ex officio, HUMBERTO DURÃES DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Madri para a Embaixada do Brasil em Bogotá. Remover, ex officio, JEFFERSON VIEIRA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Escritório Comercial em Taipé para o Consulado-Geral do Brasil em Paris. Remover, ex officio, LAURA RAÍCE ANDRADE MARQUES, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para o Consulado-Geral do Brasil em Vancouver. Remover, ex officio, LEMIRTES DA SILVA CANDIDO, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Londres para a Embaixada do Brasil em Helsinque. Remover, ex officio, LUDMILA SIQUEIRA MENDES PIRES AMARAL, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Zurique para o Consulado-Geral do Brasil em Cantão. Remover, ex officio, LUIZ ROBERTO AVELINO RECIOLINO, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Beirute para a Embaixada do Brasil em Lusaca. Remover, ex officio, MARIA SANAE ARAKI, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Washington para a Embaixada do Brasil em Wellington.