DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Remover, ex officio, RENATA FERNANDES PERES RODEGHER, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Montreal para a Embaixada do Brasil em Montevidéu. Remover, ex officio, RODRIGO GUIMARÃES DE BARROS, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Kuala Lumpur para a Embaixada do Brasil em Amã. Remover, ex officio, THAIS ARAUJO ROLAND, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra para a Embaixada do Brasil em Santiago. Remover, ex officio, THAIS CRISTINA LIVONESI, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, para a Embaixada do Brasil em Bogotá. Remover, ex officio, TOMÁS WERNER SEFERIN, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Viena para a Embaixada do Brasil no México. Remover, ex officio, WANDA MARA COSTA DE MELO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Escritório de Representação do Brasil em Ramala para a Embaixada do Brasil em Nairóbi. Remover, ex officio, EDNA REGINA RODRIGUES DA CUNHA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado- Geral do Brasil em Paris para o Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra. Remover, ex officio, EDUARDO DE CAMPOS TEIXEIRA, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Milão para para a Embaixada do Brasil em Jacarta, com exercício junto ao delegado permanente do Brasil junto à Associação das Nações do Sudeste Asiático. Remover, ex officio, ELIZABETH BRETAS DE SOUZA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Abidjã para a Embaixada do Brasil em Copenhague. Remover, ex officio, FELIPE ROCHA LIMA HUHTALA, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em São Domingos para a Embaixada do Brasil em Copenhague. Remover, ex officio, GERALDO FERRAZ DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Pretória para o Consulado-Geral do Brasil em Orlando. Remover, ex officio, LUIZA CORRÊA DE ARAUJO NETA, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Madri para a Embaixada do Brasil em Praia. Remover, ex officio, MIRIAM DE JESUS MADEIRA BASTO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil na Guatemala para o Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt. Remover, ex officio, TEREZA CRISTINA DA SILVA SANTOS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado- Geral do Brasil em Faro para o Consulado-Geral do Brasil em Mendoza. Remover, ex officio, THAÍS DE MELLO LEMOS SANTOS, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Varsóvia para o Escritório de Representação do Brasil em Ramala. Remover, ex officio, VÂNIA RORIZ VIEIRA SOARES, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Orlando para o Consulado do Brasil em Cobija. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 180, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22, incisos I e III, da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, ADRIANA PEREIRA DE CASTRO FERREIRA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Berna. Remover, ex officio, ALESSANDRA CRISTINA DE ARAÚJO DE ALMEIDA THÉ, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Ciudad del Este. Remover, ex officio, ALINE DE AGUIAR BELSITO DOS SANTOS, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Kuala Lumpur. Remover, ex officio, ALINE DE SOUZA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Tel Aviv. Remover, ex officio, ANA CARMEN LEAL BARBOSA CALDAS, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Colombo. Remover, ex officio, ANDRÉ RICARDO CALDAS, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra. Remover, ex officio, ARIADNE NEVES FERREIRA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Cantão. Remover, ex officio, BERNARDO SÁ FORTES DE ARAÚJO, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Tel Aviv. Remover, ex officio, CAROLINA MICELI DE ARAUJO, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Amã. Remover, ex officio, DAMINE GUIMARÃES DA SILVA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Bruxelas. Remover, ex officio, DANIEL SANTOS NOGUEIRA ARNEIRO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Nassau. Remover, ex officio, DANIELA DORNELAS CAVALCANTI, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires. Remover, ex officio, ELISA CERIOLI DEL'OLMO KÄMPF, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Londres. Remover, ex officio, FERNANDA DA SILVA MARINHO SOARES, oficial de chancelaria, classe C, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Madri. Remover, ex officio, GUSTAVO ALMEIDA SANTOS HORTA, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Xangai. Remover, ex officio, HARIOLO DOS SANTOS ARAUJO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Quito. Remover, ex officio, HELOISA AGUIAR BAGOLIN, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Pretória. Remover, ex officio, JULIANA COSTA DE FARIA, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Escritório Comercial em Taipé. Remover, ex officio, KARLOS JOSÉ BEZERRA MOREIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Nairóbi. Remover, ex officio, MICHELLE SOARES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado do Brasil em Pedro Juan Caballero. Remover, ex officio, PAULO GONÇALVES GARCIA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Londres. Remover, ex officio, RENATO BERNARDELLI, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Pretória. Remover, ex officio, SARA REJANE DE FREITAS OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Helsinque. Remover, ex officio, TÚLIO CARLOS DE MOURA NEVES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Dublin. Remover, ex officio, VAGNER TAVARES DA SILVA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Lagos. Remover, ex officio, VIVIANE BARBOSA PFEIFFER, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Washington. Remover, ex officio, EDUARDO ALBERTO DE SOUSA CARVALHO, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Delegação Permanente do Brasil junto à ALADI e ao Mercosul, em Montevidéu. Remover, ex officio, FABRICE MARIA SIDINEY GOTELIPE, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Assunção. Remover, ex officio, MARCOS VIEIRA TANI, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Nagoia. Remover, ex officio, MARIA DAS GRAÇAS MALAQUIAS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Tbilisi. Remover, ex officio, MARIA DINA FREITAS SOUZA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Missão do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena. Remover, ex officio, MARIANA HORTA VIEIRA DE MIRANDA, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Madri. Remover, ex officio, MILENA PINHEIRO LOUREIRO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Londres. Remover, ex officio, RENATA ANGÉLICA ROSSI, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Chengdu. Remover, ex officio, ROZIMAR RABELO MACHADO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Miami. Remover, ex officio, SELMA ALVES DE LIMA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Faro. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 181, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no artigo 58 da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, DOMINGOS LEITE DE SIQUEIRA, motorista oficial, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Rivera para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ERONALDO FERREIRA LOPES, agente de vigilância, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Paris para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JOÃO BATISTA DE AZEVEDO, agente de vigilância, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Praia para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JULIO CESAR LYRA WIEDEMANN, agente de portaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil no Porto para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARCELINO FERREIRA DOS SANTOS, agente de vigilância, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Abuja para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, OTONIEL PAES, motorista oficial, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Díli para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, SILVIO DA CUNHA BAPTISTA, agente de portaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Abuja para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, SÔNIA MARIA PEREIRA FERRAZ, agente administrativa, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Orlando para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, TEREZINHA FAGUNDES LIMA, agente de portaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Madri para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 182, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no art. 58 da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 24 da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, ALCIDES PAULO BATISTA, agente de portaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Delegação Permanente do Brasil junto à ALADI e ao Mercosul, em Montevidéu. Remover, ex officio, CARLOS ALBERTO CRUZ DE ALMEIDA, motorista oficial, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bissau para o Consulado-Geral do Brasil em Orlando. Remover, ex officio, JANSEN TORRES MARTINS, agente administrativo, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Paris para o Consulado-Geral do Brasil em Luanda. Remover, ex officio, ROSIANE ALENCAR ARRUDA, telefonista, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Boston para a Embaixada do Brasil em Caracas. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO