DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 139, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 resolve: Exonerar, a partir de 11 de fevereiro de 2026, ANTONIO IVO DA SILVA MASCARENHAS, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 01.0015, da Coordenação-Geral de Governança Técnico-Administrativa, do Gabinete do Ministro. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 142, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 , resolve: Nomear ANTONIO IVO DA SILVA MASCARENHAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 01.0015, da Coordenação- Geral de Governança Técnico-Administrativa, do Gabinete do Ministro. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 144, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar MOYSES MARTINS TOSTA STORTI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, código 38.0022, da Coordenação- Geral de Residências em Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor VITOR FERREIRA QUARENTA, matrícula SIAPE nº 1321046, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de acompanhar e assessorar o ministro da Saúde no Fórum: Diálogos Intercontinentais - Regulação e Investimento 2026, na Universidade Goethe de Frankfurt, bem como em visita a hospital de alta tecnologia e em reuniões bilaterais na área da saúde, em Frankfurt - Alemanha, no período de 28 de fevereiro a 3 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.020210/2026-92). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 122, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2314065, Diretor do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de integrar missão ministerial para assessorar o ministro da Saúde na participação no Fórum Empresarial Índia-Brasil, promovido pela ApexBrasil e pelo Ministério das Relações Exteriores, bem como em tratativas da pauta de cooperação e negociação bilateral de acordos na área da saúde e em visitas técnicas e reuniões estratégicas no âmbito do setor de ciência, tecnologia e inovação em saúde, em Nova Délhi - República da Índia, no período de 16 a 22 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.019656/2026-74). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 123, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor VITOR FERREIRA QUARENTA, matrícula SIAPE nº 1321046, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de integrar missão ministerial para acompanhar e assessorar o ministro da Saúde na participação no Fórum Empresarial Índia-Brasil e no Fórum Empresarial Coréia do Sul-Brasil, promovidos pela ApexBrasil e pelo Ministério das Relações Exteriores, bem como em tratativas da pauta de cooperação e negociação bilateral de acordos na área da saúde e em visitas técnicas e reuniões estratégicas no âmbito do setor de ciência, tecnologia e inovação em saúde, em Nova Délhi - Índia e Seul - República da Coreia, no período de 16 a 26 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.013261/2026-68). ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 195, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.007494/2026-21, resolve: Dispensar, a contar de 26 de janeiro de 2026, DRESSIANE ZANARDI PEREIRA, matrícula SIAPE 3043911, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Cooperação Técnica Internacional, FCE 1.10, código n.º 16.0504, da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude de sua cessão para outro órgão. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 196, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25053.000129/2026-71, resolve: Designar TELMA RÉGIA CARVALHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 479568, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código nº 36.0226, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado GUY CORTEZ ALVES ARAÚJO. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 197, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25046.000236/2026-98, resolve: Designar DIRCEU ESPÍNDULA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 2938097, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código nº 36.0146, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado JAIRO MOUZINHO DE OLIVEIRA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 198, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25032.000218/2026-65, resolve: Designar JOSÉ BEZERRA DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1085017, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código nº 36.0037, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado MAURÍLIO BONFIM DE MELO. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: 1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos seguintes servidores aposentados e/ou beneficiários de pensão, por motivo de não realizarem o recadastramento, conforme previsto no art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/ME: CPF NOME 372.XXX.XXX-68 ADEMILSON BEZERRA TORRES 069.XXX.XXX-20 ANA CRISTINA DA SILVA FREIRE LIMA 062.XXX.XXX-06 ANTONIO BARBOSA DA SILVA 330.XXX.XXX-15 ANTONIO RIBEIRO PIMENTEL 056.XXX.XXX-04 AYRTON JOAQUIM PEREIRA 082.XXX.XXX-68 CARLOS ROBERTO ALVES DE MACEDO 124.XXX.XXX-53 CARMELITA JOAQUINA DA CONCEICAO 327.XXX.XXX-20 CARMEN RIBEIRO DE ALBUQUERQUE 464.XXX.XXX-53 CELIA COSMO DE QUEIROZ 224.XXX.XXX-87 CRISTINA ALVES PEREIRA DA SILVA 124.XXX.XXX-87 EDMEIA OLIVEIRA RODRIGUES 416.XXX.XXX-68 EDMILSON LUIZ GUEDES 188.XXX.XXX-87 EDSON RODOLFO FERREIRA 193XXX.XXX-97 EDVA MARTINS LIMA DA COSTA E SILVA 234.XXX.XXX-53 EDVALDO ALVES E SILVA 000.XXX.XXX-68 FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES FILHO 000.XXX.XXX-68 FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES FILHO 014.XXX.XXX-49 FRANCISCO DAS CHAGAS AQUINO 002.XXX.XXX-25 GERUZA ALVES DE ALBUQUERQUE BEZERRA 080.XXX.XXX-72 GILVANDA MARIA MENDONCA DE OLIVEIRA 065.XXX.XXX-68 GISLANE RATES DA COSTA 060.XXX.XXX-18 GLAUCIA MEDEIROS DE LIMA 149.XXX.XXX-15 IRENE CORREIA VIANA 431.XXX.XXX-20 ISNANDA MARIA MENDES DE LIMA 949.XXX.XXX-87 ISRAEL RIBEIRO DA SILVA 000.XXX.XXX-15 JARBAS RIBEIRO NEVES 258.XXX.XXX-72 JOAO BOSCO ALEIXO ARAUJO 003.XXX.XXX-63 JOAO GILBERTO CAMPELO 000.XXX.XXX-72 JOAO MARTINS DE ALMEIDA CAMPOS 077.XXX.XXX-53 JOSE QUEIROZ DE SOUZA 267.XXX.XXX-72 JUDITE FERREIRA DE OLIVEIRA 003.XXX.XXX-72 LAURO JOSE PESSOA LINS 173.XXX.XXX-72 LEONICE ARAUJO DE SIQUEIRA 234.XXX.XXX-68 LINDIVALDA SOUZA BANDIM 146.XXX.XXX-68 LUCIA HELENA SANTOS DA SILVA 050.XXX.XXX-91 LUCIA MARIA CAMPOS ALVIM 062.XXX.XXX-20 LUIZ ALVES FIGUEIREDO 197.XXX.XXX-15 LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA 283.XXX.XXX-20 MARCIA CRISTINA RAPOSO DE MENDONCA SOUTO 194.XXX.XXX-49 MARIA ALVES DA SILVA 079.XXX.XXX-34 MARIA ANGELA DE LIMA 197.XXX.XXX-68 MARIA DE FATIMA BARROS CALIFE BATISTA 173.XXX.XXX-15 MARIA DE FATIMA SILVA BUONAFINA 864.XXX.XXX-34 MARIA DE LOURDES SILVA DO CARMO 103.XXX.XXX-87 MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE FREITAS 081.XXX.XXX-34 MARIA DO AMPARO SANTOS PEREIRA