DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Min EDSON FACHIN PORTARIA Nº 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Exonerar JOÃO FERREIRA MARQUES, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Medicina, do cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde; II - Nomear CLÁUDIA TORRES LIMA DA SILVEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Odontologia, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa; e III - Nomear NATHALIA SANTOS E COSTA LUPATINI CHRISPIM, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Medicina, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ- 1, na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 34, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear LEMUELL RONI DA SILVA SOUSA, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 35, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear FLAVIANE MONTALVÃO SIQUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 36, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o Processo Administrativo Eletrônico n.º 000940/2026, resolve: Nomear, em caráter efetivo, JONATHA COCCHIARALE DINIZ, aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Medicina, ramo Clínica Médica, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de cargo redistribuído, em 15.01.2026, conforme Portaria STF nº 7 e Portaria STJ/GP nº 900, publicadas no Diário Oficial da União, em 15.01.2026. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 37, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a contar de 10 de fevereiro de 2026, MAGDA LÚCIA DIAS CARDOSO DE CARVALHO do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André Mendonça. Min. EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 29, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar VIVIANE HOLMES ROCHA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Medicina, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Medicina, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 35, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RAPHAELLA DE AGUIAR FOLHA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria de Análise de Recursos, ficando dispensada da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 31, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar TATIANA EVARISTO CARDOSO DE SOUZA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Medicina, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Medicina; II - Designar JOÃO FERREIRA MARQUES, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Medicina, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Medicina; e III - Designar DANNA DIMAS E OLIVEIRA MATHIAS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Medicina, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Medicina. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 32, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar TATIANA EVARISTO CARDOSO DE SOUZA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Medicina, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Medicina; e II - Designar DANNA DIMAS E OLIVEIRA MATHIAS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Medicina, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Medicina. ADRIANA SOUZA TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA SGP N° 34, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 02077/2026, resolve: DISPENSAR CAROLINE DA SILVA MODESTO, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, da função de confiança de Chefe da Seção de Orientação Técnica e Suporte ao Sistema de Auditoria Interna, nível FC-6. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA SGP N° 35, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 02077/2026, resolve: D ES I G N A R ALEXANDRE CAIXETA ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Orientação Técnica e Suporte ao Sistema de Auditoria Interna, nível FC-6. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 115, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ÂNDERSON JÔNIO LOPES PORTO DE QUEIROZ, matrícula S058429, para substituir a Diretora do Centro de Formação e Gestão Judiciária, código CJ- 3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de JULIERNE LOPES VELEZ, matrícula S061829, objeto da Portaria STJ/GP n. 101 de 5 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 207, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: JULIERNE LOPES VELEZ, matrícula S061829, Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, código FC-6; ÂNDERSON JÔNIO LOPES PORTO DE QUEIROZ, matrícula S058429, Assessor C, código FC-6; II - Designar para função de confiança: ÂNDERSON JÔNIO LOPES PORTO DE QUEIROZ, matrícula S058429, Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Julierne Lopes Velez; JULIERNE LOPES VELEZ, matrícula S061829, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Ânderson Jônio Lopes Porto de Queiroz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 214, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Gestão Estratégica: I - Dispensar VITAL SERAFIM DE ARRUDA, matrícula S059581, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas; II - Designar VITAL SERAFIM DE ARRUDA, matrícula S059581, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, na vaga decorrente da dispensa de Silvana de Castro Araujo Moreira; III - Designar NELSON ALESSANDRO DE AMORIM TAVARES, matrícula S058208, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas, na vaga decorrente da dispensa de Vital Serafim de Arruda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 219, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar MARCUS VINÍCIUS CARVALHO COELHO, matrícula S060563, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, na vaga decorrente da dispensa de Prinscila de Pádua Mourão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA