DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021800075 75 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA STJ/GDG N° 220, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas: I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2: ADRIANA ANDRADE VICENTE DE LEMOS, matrícula S072715, da Coordenadoria de Pagamento; MARIA ELLEN SOUSA DE QUEIROZ, matrícula S059441, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais; II - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2: BRUNO AMARAL SILVA SANTOS, matrícula S077121, da Coordenadoria de Pagamento, na vaga decorrente da dispensa de Adriana Andrade Vicente de Lemos; NEYDE ROCHA NAVATTA, matrícula S026098, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, na vaga decorrente da dispensa de Maria Ellen Sousa de Queiroz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 225, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Licitação, da Secretaria de Administração: I - Dispensar JANAÍNA LIMA ARRUDA, matrícula S059646, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; II - Designar THALES DE JESUS HATEM, matrícula S081609, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Janaína Lima Arruda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar o servidor ANTONIO CARLOS MOREIRA BERGO, código 37234, Analista Judiciário , Adm , Contabilidade, cedido pelo Tribunal Superior Eleitoral, do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria de Gestão Administrativa, Nível CJ-2. 2 - Nomear o servidor TESSIO YUDI KUSANO MOURA, código 50700, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria de Gestão Administrativa, Nível CJ-2. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 82, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Dispensar o servidor TESSIO YUDI KUSANO MOURA, código 50700, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria de Gestão Administrativa, Nível CJ-2. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 87, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001239/2026-00, resolve: Retificar o ATO DIAPE.SEGPES.GDGSET.GP Nº 60, de 5/2/2026, publicado no DOU de 6/2/2026, de forma que onde se lê "...com fundamento nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019;", leia-se "...com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;". Min. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 56, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3351 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/02/2026, resolve: Designar a servidora LUISA MARTINS TORRES, código 56310, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Sustentabilidade , Nível FC-6, da Secretaria de Governança e de Gestão Estratégica, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 67, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3374 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2026, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor TESSIO YUDI KUSANO MOURA, código 50700, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 86, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3403 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/02/2026, resolve: 1 - Designar o servidor CLAUDSON DOS SANTOS MELO, código 31633, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas de Gestão de Pessoas, Nível FC- 6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas. 2 - Designar o servidor LUIS MARCELO DE SOUZA BRETTAS, código 27990, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas de Gestão de Pessoas, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 87, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3409 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/02/2026, resolve: Designar o servidor LUCAS DANIEL DOS SANTOS LIMA, código 60617, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 89, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3404 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/02/2026, resolve: 1 - Dispensar o servidor ISMALDO TORRES NEGREIROS, código 15317, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, com efeitos a contar de 2 de fevereiro de 2026. 2 - Designar a servidora SANDRA CRISTINA OLIVEIRA DE MATOS, código 33404, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 88, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3410 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/02/2026, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora SANDRA CRISTINA OLIVEIRA DE MATOS, código 33404, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 91, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3412 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/02/2026, resolve: Designar o servidor JULIANO ESCOBAR DA SILVA, código 63978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 90, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3411 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/02/2026, resolve: Dispensar a servidora POLLYANA HEIZER AMERICANO, código 66890, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 92, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3413 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/02/2026, resolve: 1 - Dispensar o servidor JULIANO ESCOBAR DA SILVA, código 63978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 2ª Turma. 2 - Designar a servidora POLLYANA HEIZER AMERICANO, código 66890, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 2ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.156, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando os Formulários de Dispensa e Designação nos 4757968 e 4757975, contidos nos autos do Processo nº 001681/26-00.137 do Sistema Eletrônico de Informações e o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RENATA LIMA DE MENEZES, matrícula 2034, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Atendimento ao Beneficiário, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Saúde. Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar CHRISTIANO MIRANDA LU Z , matrícula 9136, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RENATA LIMA DE MENEZES, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Atendimento ao Beneficiário, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Saúde. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Atendimento ao Beneficiário, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Saúde.