DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também o Formulário de Dispensa e Designação nº 4784783, contidos nos autos do Processo nº 003071/26-00.202 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa da militar Alanny Mavignier Mendes da função comissionada de Assistente VI, conforme Ato nº 5163/2026 (4771975), resolve: DESIGNAR o militar FABIO MACHADO PINTO, matrícula 2211, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ALANNY MAVIGNIER MENDES, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.178, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o desligamento da militar Thalita Meier Perantoni, conforme o Memorando-Circular nº 4783726, contido nos autos do Processo nº 002946/26-00.012 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: DISPENSAR, a contar de 10 de fevereiro de 2026, a militar THALITA MEIER PERANTONI, matrícula 1843, da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.188, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no Ato Normativo nº 834/2025, na Informação nº 4792187, a concessão de licença para tratamento da saúde ao Dr. Wendell Petrachim Araújo, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 2 de fevereiro a 3 de março de 2026, o fato de estar vago o cargo de Juiz Federal Substituto da referida Auditoria, bem como a convocação do Dr Cristiano Alencar Paim, Juiz Federal Substituto da 1ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir a titularidade da referida Auditoria no período de 2 a 12 de fevereiro, conforme Ato nº 5151 (4762771), resolve: CONVOCAR o Dr. EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO, matrícula 9435, Juiz Federal Substituto da Auditoria da 7ª CJM, para assumir, remotamente, a titularidade da 2ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 13 de fevereiro a 3 de março de 2026. MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 51, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0005691-46.2024.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora LETICIA SCHIRMER DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Superior Eleitoral, até 1º/03/2027. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 68, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001025- 98.2026.4.01.8010, resolve: I - REVOGAR a cessão para a Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção, da servidora VANESSA LACERDA MARTINEZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína, autorizada pela Portaria Presi 634, de 29/05/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/06/2024. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 69, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001025- 98.2026.4.01.8010, resolve: I - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Araguaína, da servidora ANA LÚCIA BATISTA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Tocantins, autorizada pela Portaria Presi 472, de 13/08/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/08/2025. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 81, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001635-96.2026.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora IZABELA LONGO MENEZES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, para ocupar cargo em comissão. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 88, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000474- 18.2026.4.01.8011, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do Piauí, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor SAULO ANTÔNIO TEIXEIRA TAVARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Subseção Judiciária de Floriano, para exercer função comissionada. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 94, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001316- 98.2026.4.01.8010, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor DIEGO DO NASCIMENTO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, para ocupar cargo em comissão. II - REVOGAR a cessão para a Sede da Seção Judiciária do Pará, autorizada pela Portaria Presi 625/2024 de 29/05/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 05/06/2024 Seção 2. III - CONCEDER 25 (vinte e cinco) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 146, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001025- 98.2026.4.01.8010, resolve: EXONERAR a servidora VANESSA LACERDA MARTINEZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína, à disposição da Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 147, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001025- 98.2026.4.01.8010, resolve: EXONERAR a servidora ANA LÚCIA BATISTA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Tocantins, à disposição da Subseção Judiciária de Araguaína, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 148, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001025- 98.2026.4.01.8010, resolve: NOMEAR a servidora VANESSA LACERDA MARTINEZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Ana Lúcia Batista dos Santos. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 194, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001635- 96.2026.4.01.8000, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, II, da Lei 8112/1990, ESMERALDA DIAS GOMES, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência da Secretaria Judiciária, a partir de 18/02/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 195, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001635- 96.2026.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora IZABELA LONGO MENEZES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência da Secretaria Judiciária, em decorrência da exoneração de Esmeralda Dias Gomes. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 200, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004409- 02.2026.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora REGINA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA ARRUDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção, em decorrência da exoneração de Demétrio Gonçalves Lara. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA