DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 218, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0019680-61.2020.4.01.8000, resolve: PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, a partir de 11/4/2026, os efeitos do Ato Presi 11007675, publicado no DOU2 28/8/2020, que colocou à disposição do Supremo Tribunal Federal a Juíza Federal ALESSANDRA GOMES FARIA BALDINI, lotada na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro DIAS TOFFOLI. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 222, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000407- 74.2026.4.01.8004-TRF1-, resolve: NOMEAR a servidora ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeira Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 223, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001316- 98.2026.4.01.8010, resolve: EXONERAR o servidor DIEGO DO NASCIMENTO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Pará, do cargo em comissão, código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 233, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000599- 86.2026.4.01.8010, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Pará, ocupado pelo servidor LEONAM SOARES PROGÊNIO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 03/02/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 224, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001316- 98.2026.4.01.8010, resolve: NOMEAR o servidor DIEGO DO NASCIMENTO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, à disposição da Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Cristiane Rosa de Cerqueira Gomes de Paiva. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 243, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237- 67.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato BRUNO WILLIAN DOS SANTOS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 71, de 23/01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 26/01/2026, Seção II, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 244, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237- 67.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata FABÍOLA ANSELMO TEODORO, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Iana Juvenal Taveira, cuja anterior nomeação, pelo ATO PRESI 71, de 23/01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 26/01/2026, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 70/2026, em decorrência de desistência expressa. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 232, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003762- 07.2026.4.01.8000, resolve: RETIFICAR o Ato PRESI n. 1.76/2026, de 09/02/2026, publicado no DOU de 11/02/2026, Seção 2, pág. 70(24536158), que deferiu aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Serviços Gráficos, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para que: Onde se lê: "com fundamento no art. art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, em conjunto com o art. 57 da Lei nº 8.213/91, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006, com redação dada pela Lei n° 15.292/2025." Leia-se: com fundamento no art. art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, em conjunto com o art. 57 da Lei nº 8.213/91, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, e no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 18, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0002082- 81.2022.6.07.8100, resolve: Dispensar, a partir de 14/02/2026, o servidor Isac Correia de Mendonça Junior, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II da Seção de Administração de Materiais da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2. Des. JAIR SOARES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA TRE-RS N° 2.592, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, resolve: Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor Claudio Luiz Vanzellotti Monteiro, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842/2004, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. MARIO CRESPO BRUM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 276, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 552/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora VIVIANE GAFREE DIAS (24023), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE- FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 277, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 552/2026, resolve: 1. EXONERAR a servidora ANDREA BORGES FARIAS DAUVEL (94544), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASS ES S O R ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 278, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a DARLEY KUHN ZARTH (22616), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, considerando o que consta no PROAD nº 577/2026, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225- 45/2001), 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006. 2. DISPENSAR, a contar de 18-02-2026, o servidor DARLEY KUHN ZARTH ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau-FC04, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau-FC04 acima referida. 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 310, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 803/2026, resolve: 1. DISPENSAR o servidor IDSON RENAN SBARDELOTTO (120049), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ